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parágrafo 2º, da Lei 9.504 prevê o uso gratuito, por parte dos partidos políticos, de prédios públicos para a realização das convenções de escolha de candidatos. As legendas devem se responsabilizar por danos causados

horas, a abertura do IV Encontro Nacional dos Servidores dos Ex-Territórios, que reunirá servidores públicos dos estados de Rondônia, Amapá, Roraima e Fernando Noronha. Esta é a segunda edição que o evento é sediado ... Porto Velho e promovido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO.A solenidade de abertura será realizada no Memorial Anísio Gorayeb, prédio histórico da antiga Câmara dos Vereadores de Porto Velho ... Conselho Estadual de Educação (CME), localizado na Rua José Bonifácio, Centro.Na oportunidade haverá homenagens aos servidores públicos federais pioneiros em Rondônia, palestra sobre a história de Porto Velho com o jornalista e historiador Anísio

Paraná (Expojipa). A prova é uma das principais atrações da festa e deve ajudar a melhorar o público da festa. A Expojipa começou no último sábado (9) e os organizadores esperam injetar na economia local ... quatro motos, com premiação até o quinto colocado. Este é um dos eventos que mais reúne público no parque de exposições. Na noite da última quarta-feira, poucas pessoas estiveram presentes na feira, conforme relatos

Ministério Público de Rondônia (MP/RO), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão unidos em uma mobilização pela conscientização do jovem eleitor no Estado. Visando às eleições de 2016, as instituições ... Capital.A decisão de somar esforços no trabalho de sensibilização para a importância do voto junto ao público jovem  foi oficializada durante reunião realizada nesta quarta-feira (13/7), em que foram discutidas a elaboração ... campanha Votar é Legal conta com o apoio da Secretaria de Estado da Educação e tem como público-alvo estudantes no ensino médio matriculados nas redes pública e privada. A mobilização é uma iniciativa

valor total de inadimplência no estado, que é de R$ 140 milhões. A dívida geral, incluindo órgãos públicos, chega a R$ 162 milhões.Segundo a gerente estadual de Atendimento da Eletrobras, Tércia Marília Brasil

científico.Os associados do CCAS são profissionais de diferentes formações e áreas de atuação, tanto na área pública quanto privada, que comungam o objetivo comum de pugnar pela sustentabilidade da agricultura brasileira. São profissionais

tarde de terça-feira (12), ficou acordado a convocação imediata de 31 novos servidores aprovados em concurso público.Os candidatos que passaram pelo processo seletivo realizado pelo órgão em 2014, segundo Léo Moraes, deverão

agricultor familiar (DAP pessoa física) é de R$ 16 mil por ano. A versão completa da Chamada Pública com todas as regras está disponível na regional da Conab no Paraná e na página da Companhia

Cidadania (CCJ) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 32/2016, que fixa o subsídio do defensor público-geral e dos demais integrantes da carreira. O projeto poderá seguir ainda nesta quarta para o Plenário, onde ... poderá ser dado parecer pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).Segundo o senador, os defensores públicos exercem um grande trabalho social permitindo que os necessitados tenham acesso à Justiça. “Conheço o papel que essa categoria ... Rondônia  no apoio dado a população  para  acessar os  serviços da Justiça, destacou o senador.Os defensores públicos atendem as pessoas que não têm   dinheiro para pagar a advogados, frisou o senador Raupp, ao justificar

fizeram gravações em São Paulo durante show da consagrada dupla Bruno e Marrone e foram ovacionados pelo público presente. “Não sabemos o que nos espera no dia 24, mas estamos orando e pedindo apoio

Ocorrência na Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, encaminhou carta endereçada à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesdec), comunicou ao Tribunal de Contas e abriu tomada de contas. A ex-dirigente também

para as localidades nesta semana. E partir desta quinta-feira (14), a Associação dos Membros da Defensoria Pública de Rondônia (Amdepro), que foi convidada como entidade de classe, representando os defensores públicos, prestará assistência jurídica ... projeto vem crescendo com a filosofia de ajudar pessoas e chamar a atenção do poder público. “Acredito que nós profissionais da saúde temos o dever e a obrigação de ajudarmos as pessoas carentes, utilizando nossos ... meio da parceria com a Amdepro”, comenta.O presidente da Amdepro, Bruno Balbé, explica que a Defensoria Pública do Estado (DPE) tem atribuições judiciais e também função social. “Nós vamos prestar orientações jurídicas ... barco e pessoal para pilotar nas águas do Rio Madeira.Outras açõesOutra atribuição da Defensoria Pública é a educação em direitos. Dessa forma, o presidente da Amdepro pretende ir às escolas para expor

pecuária, piscicultura e outros interessados possam ter a oportunidade de participar da construção de ações e políticas públicas”, explicou o secretário.As mensagens podem ser enviadas para o número (69) 98482-2110 e também para

determinação judicial, em um Agravo de Instrumento sobre uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Rondônia, o município de Rolim de Moura será obrigado a depositar a verba, assegurada por Lei, diretamente

Baseado em denúncias feitas pelo Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), o Ministério Público do Trabalho (MPT) denunciou o Executivo municipal por más condições de higiene e segurança de trabalho nas unidade de saúde ... Porto Velho, gerando risco não só aos profissionais mas aos usuários da saúde pública.Segundo o presidente do Cremero, Cleiton Bach, as unidades estão sucateadas, e nesta gestão sequer pinturas novas receberam. “O lixo ... paredes, locais completamente insalubres”, revelou.Através dos relatórios, o MPT em Rondônia ajuizou a Ação Civil Pública (ACP), sendo pedido à Justiça do Trabalho em caráter liminar que a Secretaria de Saúde forneça imediatamente ... disseram que se não cumpríssemos com o que estava sendo exigido iriam entrar com a ação civil pública, e eu de imediato concordei, porque só assim posso explicar perante o juiz os motivos das deficiências