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quanto ao pagamento retroativo de quinquênios atrasados. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero), Manoel Rodrigues, a contraproposta que a prefeitura ofereceu e que foi acatada em assembleia pelos servidores

O deputado federal Expedito Netto (PSD-RO) anunciou a liberação de R$ 1.050.000,00 para

Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (Sefin) prorrogou para até o fim de dezembro a vigência da Lei nº 3835/2016 que instituiu o Programa de Regularização Fiscal de Rondônia (Refis/RO). Mais tempo para ... Doação (ITCD) com descontos de até 95% em multas e juros. Esta é a primeira vez que Rondônia adere ao Refis. ”Tivemos um resultado muito positivo, principalmente em relação ao IPVA. Mais de seis ... pagamento R$ 52.795.246,84, referentes aos parcelamentos a vencer. ÚLTIMA CHANCE O Programa de Regularização Fiscal de Rondônia oferece aos rondonienses a chance de quitar dívidas com valores menores. ‘‘O Refis é extremamente vantajoso para

revoga dispositivos da Lei nº 3.686/2015, que dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental de Rondônia. Segundo o parlamentar, o projeto de Adelino Follador tinha como objetivo provocar uma discussão com a Secretaria

observar”, diz a mulher. Segundo o diretor técnico operacional do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia (Ipem-RO), Ronaldo Lessa, é importante que o produto tenha o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade

Ministério da Saúde (MS) liberou R$ 1,1 milhão para cinco municípios de Rondônia construírem seis Unidades Básicas de Saúde (USB). O recurso faz parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica ... meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde de cada região contemplada. Em Rondônia estão contemplados os municípios de Itapuã do Oeste, Rio Crespo, São Francisco do Guaporé, Cacoal e Nova Brasilândia

mais que a saúde pública no estado de Rondônia tenha dado um salto de qualidade nos últimos seis anos, ela continua sendo um segmento sensível e que necessita de muitos investimentos. Para que municípios

dispõe sobre normas de segurança contra incêndios e evacuação de pessoas e bens no Estado de Rondônia. “A questão da segurança é um dever não só do Poder Executivo, mas também do Poder Legislativo, subsidiando ... disciplinam a segurança e a proteção contra incêndios nas edificações e áreas de riscos no âmbito de Rondônia.Lúcia Tereza destacou a importância do Corpo de Bombeiros Militar que atua diretamente na prevenção em casos

Torres, a Operação Ara Pacis ocorre simultaneamente não só em Buritis, mas também em Campo Novo de Rondônia, Vilhena, União Bandeirantes, Mirante da Serra, Ouro Preto do Oeste e Rolim de Moura. Esta atuação

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) está investigando se houve omissão da polícia no atendimento a um caso de homofobia ocorrido na Zona Leste de Porto Velho, em outubro deste ano. A notícia foi publicada ... placa do veículo utilizado por eles. Em até 15 dias, o Comando-Geral da Polícia Militar de Rondônia também deve informar se consta registro da ocorrência no Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop, número telefônico

poder colaborar com melhorias para o Hospital Santa Marcelina, que atende pacientes de todo o estado de Rondônia. As irmãs nos procuraram e nos explicaram da necessidade de se comprar esses arquivos, então destinamos esta

Emater. “Faço uma homenagem especial aos extensionistas da área agronômica e social da nossa Emater de Rondônia, pelos relevantes trabalhos prestados ao Estado”, frisou

perda da comanda pelos estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes, o Programa de Defesa do Consumidor em Rondônia (Procon-RO) alerta que tal pratica é abusiva e fere totalmente o Código de Defesa do Consumidor

liberado no próximo dia 21, fechando o ano financeiro. “Em 14 dias serão injetados no comércio de Rondônia quase R$ 400 milhões, em momentos de crise, é um valor muito significativo para aquecer a economia ... parcelas do 13° salário, conforme prevê a legislação. O secretário da Sefin disse que o governo de Rondônia vem cumprindo com os compromissos financeiros graças ao ajuste fiscal que vem realizando nos últimos anos

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou nesta quarta-feira liberdade ao delegado Loubivar de Castro Araújo, preso em flagrante após matar o também delegado José Pereira da Silva Filho ... para responder o processo em liberdade. O procurador de Justiça Jair Pedro Tencati, do Ministério Público de Rondônia, opinou pela manutenção da prisão, em razão da gravidade do delito, “que deixou a população rondoniense estarrecida