Rondônia, 28 de julho de 2025
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Resultados da busca para advogado

Brasília
Qui, 17 Maio de 2018
Breno de Paula participa de seminário dos 30 anos do sistema tributário na Constituição

advogado Breno de Paula, presidente da Comissão Especial de Direito Tributário, participou do seminário “30 Anos do Sistema Tributário na Constituição Federal” realizado em Brasília pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O evento

Eleição suplementar
Qua, 16 Maio de 2018
Justiça Eleitoral nega registro para Rosani Donadon

irregularidade na representação processual da coligação recorrente, pois consta dos autos a procuração originária outorgada ao advogado que subscreve o substabelecimento, pelo qual são conferidos poderes ao causídico que assina a petição de recurso especial

Informe
Ter, 15 Maio de 2018
Sindicatos e Governo discutem solução para consignação de seguro de vida

Servidores Públicos de Rondônia.Na reunião, de forma positiva e produtiva os representantes dos servidores e o advogado que os patrocina, formularam exposição acerca do grave problema criado pela administração, que envolve milhares de famílias ... Rondônia, Raimundo Façanha do SINDLER - Sindicato dos Servidores dos Poderes Legislativos do Estado de Rondônia e o advogado Dr. Amadeu Machado OAB/RO

Às 14 horas
Seg, 14 Maio de 2018
Inscrições para concurso da Assembleia Legislativa de Rondônia começam nesta segunda

vagas, sendo 106 para os cargos gerais de nível médio, médio técnico e superior, e quatro para advogados. Há um edital exclusivo para advogados. CONFIRA O EDITAL E FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI O concurso prevê ... produção de áudio e vídeo, técnico em segurança do trabalho, técnico em tradução e interpretação de libras).ADVOGADOS O edital 02 contempla as regras das quatro vagas para advogados. A seleção será por meio

Carro destruído
Sex, 11 Maio de 2018
Prefeitura diz que agente de trânsito que se envolveu em apreensão de veículo estava afastado há mais de 30 dias

abusos, acusações, agressões físicas e verbais envolvendo um servidor público da Semtran, uma família e um advogado portovelhenses no início da noite desta quinta-feira,10. Informamos a todos que o agente municipal de trânsito

Corrupção
Qua, 09 Maio de 2018
Deputado e primo do governador do Mato Grosso são presos em operação do MP

Cuiabá, São Paulo e Brasília. Entre os presos, estão o deputado estadual Mauro Savi (DEM) e o advogado e ex-secretário da Casa Civil, Paulo Taques. Taques é advogado de Savi na operação. As ordens

Direito
Qua, 09 Maio de 2018
STJ decide: despesas com taxas de cartões geram créditos tributários de PIS e Cofins

Instituto de Direito Tributário de Rondônia e presidente da comissão de Direitos Tributários da OAB Nacional, advogado Breno de Paulo o serviço prestado pelas pessoas jurídicas administradoras de cartão de crédito e debito

Greve
Ter, 08 Maio de 2018
TRT manda Sindur garantir funcionamento de pelo menos 70% de cada um dos serviços da Caerd

feira, uma decisão do TRT já havia determinado o retorno ao trabalho dos grevistas, mas segundo denunciaram advogados da Caerd, os manifestantes estavam burlando a decisão e paralisando atividades essenciais. O esclarecimento foi necessário, disse

Semana especial
Ter, 08 Maio de 2018
Homenagem às mães servidoras tem palestras e serviços de beleza em Porto Velho

Consultora de Desenvolvimento Pessoal.Dia: 10/05 – 10h – Palestra: “Autoestima e Empoderamento Feminino”. Por: Iasmine Pereira Barreto Tossati –  Advogada e Palestrante.Dia: 11/05 – 09h – Oficina: “Etiqueta à Mesa e Truque dos 9” (Helena Campanari Cerimonial) – Escola de Governo ... 11/05 – 10h –  Palestra: “Os Direitos e o Papel da Mulher na Sociedade”. Por: Renata Fabris – Advogada Palestrante e Presidente do Instituto Rondoniense de Direito Administrativo.Dia: 11/05 – 11h –  Palestra: “Saúde da Mulher”. Por: Dra. Ida Perea

110 vagas
Ter, 08 Maio de 2018
Confira o edital do concurso da Assembleia Legislativa de Rondônia

para os cargos gerais que compreendem assistente legislativo, analista legislativo e consultor legislativo, e mais 4 para advogados. Há um edital exclusivo para advogados. CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL O concurso é realizado pela ... Paraná, Porto Velho e Vilhena. Haverá ainda prova escrita discursiva de acordo com o cargo escolhido. ADVOGADOS O edital 02 contempla as regras das quatro vagas para advogados. As inscrições também começam às 14 horas

110 vagas
Ter, 08 Maio de 2018
Edital do concurso da Assembleia sai entre hoje e amanhã, confirma secretário

provimento de vagas de caráter efetivo na Assembleia Legislativa de Rondônia. Serão 110 vagas, sendo 10 para advogados

Estelionato
Seg, 07 Maio de 2018
Falso advogado é preso acusado de aplicar golpes em clientes em Porto Velho

prisão contra ele pelo crime de estelionato, os policiais conseguiram localizar o hotel onde o falso advogado estava escondido. No momento da prisão o homem estava dormindo. Ainda de acordo com a polícia, Sérgio agia ... cidade se passando por advogado prometendo ajudar as vítimas em causas judiciais e sempre pedia dinheiro antecipado. No hotel onde o criminoso estava hospedado, ele proibiu fossem passadas informações sobre ele para qualquer pessoa, alegando ... golpe do criminoso. Umas das vítimas, disse aos policiais que deu R$ 1.500 para o falso advogado ajudá-la em uma causa judicial, mas o serviço não foi feito e ela registrou um boletim ... ocorrência contra ele. Os policiais constataram que Sérgio não possuía a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele foi encaminhado para a delegacia e ficou a disposição do delegado

Jurídico
Sex, 04 Maio de 2018
Decisão do STF impacta mais de meio bilhão de impostos em Rondônia

instituto de direito tributário de Rondônia e presidente da comissão de direitos tributários da OAB nacional - advogado Breno de Paula - o acórdão faz justiça aos contribuintes que podem estar pagando por bitributação e não sabem ... citação é desnecessária na execução fiscal judicial para haver constrangimento de bem do contribuinte. Segundo o advogado, o Fisco já aplica outras "sanções políticas de constitucionalidade duvidosa", como o protesto de certidões, mas decretar ... nunca fez isso: decretar indisponibilidade sem o crivo do Judiciário", afirmou ele. Entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) já estudam questionar

Classificados
Sex, 04 Maio de 2018
OAB ajuíza representação criminal sobre anúncio de vendas de registros de advogados no Mercado Livre

comércio eletrônico do País, o Mercado Livre, estaria abrigando anúncios de supostos registros para atuação profissional de advogadas e advogados, o Conselho Federal da OAB ajuizou, na quinta-feira (3) uma notitia criminis (representação criminal ... fato consternou a advocacia de todo o país. O presidente da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), Andrey Cavalcante, chamou a atenção para a gravidade da situação. “É descabido que um site ... promessa de venda, é incontroverso que o sítio vem divulgando a possibilidade de compra da carteira de advogado, o que, em tese, configura a prática do crime de estelionato em face dos bacharéis em direito

Reconhecimento
Qui, 03 Maio de 2018
Breno de Paula é efetivado como membro do Instituto dos Advogados Brasileiros

advogado Breno de Paula foi empossado nesta quarta-feira, 02, como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), sólida instituição voltado aos estudos jurídicos e que mantém em seus quadros renomados juristas. A sessão ... discurso, o presidente nacional teceu elogios a atuação de Breno de Paula. “Trata-se de um advogado combativo com sólido DNA na advocacia. Sou testemunha do rigor da sua atividade em defesa da advocacia ... Silva. “Amigos, honrado e com muita emoção, compartilho que fui empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros nesta quarta feira, 02/05, por proposição do maior defensor das liberdades e prerrogativas do Brasil, Técio ... Lins e Silva, tenho a honra de trilhar e seguir os passos do maior advogado do mundo, meu paizão Arquilau de Paula! Viva a casa de Montezuma!”, comemorou Breno de Paula. Membro do Conselho Federal ... Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Breno de Paula é advogado rondoniense, formado no Rio de Janeiro com Mestrado e Doutorando pela Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ