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cassar o mandato de Ikenohuchi e tomar o poder. A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos

execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência. Já um grupo de advogados criminalistas também entregou à Corte, no mesmo dia, um abaixo-assinado contra a prisão de condenados após ... recursos na segunda instância da Justiça. O documento conta com 3,6 mil assinaturas. Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016, quando a maioria dos ministros decidiu que é constitucional

Território), que desde então, vinha recorrendo dos diversos recursos da União. De acordo com as advogadas Sandra Pedreti Brandão e Lígia Cristina Trombini, do Escritório Olympio Moraes Júnior, o processo contempla mais de 200 servidores ... Governo. Demorou, mais os beneficiários vão receber o precatório em uma única parcela”, afirmou a advogada Sandra Pedreti. Os valores do precatório estão disponíveis em conta judicial, alguns foram depositados na Caixa Econômica Federal

falecimento do ex-deputado federal Agnaldo Muniz, ocorrido neste domingo, após um acidente na BR-319. Advogado militante, Agnaldo exerceu mandatos na Câmara Federal, entre 1999 e 2003 e no período

vida política esse ano. Ele assinou a ficha de filiação no MDB na última quarta-feira.Agnaldo Muniz era advogado e foi deputado nas legislaturas 1999-2003 e 2009-2011. O ex-parlamentar rondoniense era filho

hospital de Brasília, onde continua internado. Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão. “A notícia ... desde a primeira instância da Justiça em Brasília. Antes de chegar ao STF, todos os pedidos dos advogados para que o deputado fosse solto foram negados. Em janeiro, o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara

Polícia Militar depois de mais de uma hora. Ele exigiu a presença da imprensa e de um advogado. Segundo a Polícia, o desespero dos reféns começou após o homem roubar um comércio em uma bicicleta ... convencido pela esposa a se entregar. Antes exigiu a presença de jornalistas e de um advogado da Defensoria Pública. A mulher e a criança feitos reféns não ficaram feridos.Na Delegacia, o acusado negou que tivesse

prefeito de Humaitá, Herivâneo Vieira de Oliveira. Segundo a defesa do vereador Manoel Domingos, representado pelo advogado Muryllo Ferri Bastos, após ser ouvido e ter os telefones periciados, ele ganhou liberdade com base nos depoimentos ... está tranquilo e sereno e aguardamos o momento oportuno para apresentar sua defesa”, afirmou Muryllo. Já o advogado Nando Campos Duarte, do mesmo escritório que defende o vereador, o político foi envolvido por fazer parte

exigência acaba por comprometer a própria representatividade dos dirigentes da categoria, considerada o significativo número de novos advogados em nossos quadros, cuja presença nos conselhos é, a nosso ver, fundamental para a prática de democracia ... principal mantenedora dos princípios e ideais democráticos no país. Se alija preliminarmente um substancial contingente de advogados em todos as unidades da federação, a cláusula de barreira é especialmente insuportável em Rondônia, cuja seccional apenas ... agora completa 43 anos de vida. Temos hoje quase dez mil advogados inscritos, mas a seccional foi instalada com 22 advogados e apenas uma advogada. E, embora ainda não haja um consenso, a revisão ... seja necessário aguardar os longos cinco anos atualmente exigidos. Até porque em um triênio qualquer advogado ou advogada já terá definido, em seu planejamento pessoal, se pretender seguir na carreira advocatícia ou se optará ... pleitear claramente e de forma uníssona: "Mais jovens na OAB!" Não é outra a aspiração dos jovens advogados brasileiros, conforme deixa claro a Carta de Natal, documento que sintetiza as aspirações e anseios da jovem ... limitação deixa de ser democrática quando se fala em cargos de conselho, eminentemente deliberativos, já que os advogados iniciantes também possuem interesses específicos que demandam adequada representação, conforme deixa claro a Carta de Natal. Ademais ... novos advogados ingressam na profissão com novas ideias, com formas diferentes de pensar a profissão. Ao se impedir que esses profissionais componham os conselhos seccionais, impede-se também a oxigenação da própria instituição. Elton Assis ... advogado, conselheiro federal e ouvidor nacional

advogado e Ouvidor Nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elton Assis, participou no sábado, 24, do encontro promovido pelo professor de Direito Bruno Valverde acerca da internacionalização do ensino jurídico ... Conselho Federal da OAB, ele parabenizou o professor Bruno Valverde por sua preocupação com os colegas advogados e acadêmicos com cursos de extensão para melhorar a qualidade do trabalho desses profissionais. No evento, o professor ... cursos fora do Brasil através de parcerias com universidades estrangeiras. Na gestão atual da OAB, presidida pelo advogado Andrey Cavalcante, Elton Assis tem se notabilizado por inserir nas discussões da instituições as oportunidades de mercado ... para os novos advogados, através das parcerias societárias, e a melhoria do trabalho através de qualificação

Porto velho. Segundo informações da polícia, a família do suposto assassino informou o ocorrido para uma advogada e ela ligou na Central de Flagrantes relatando que o suspeito, identificado apenas como Mário Henrique, havia cometido ... removido para o Instituto Médico Legal. A Polícia Civil investiga o caso e, de acordo com a advogada do suposto assassino, ainda neste sábado (24), ele irá se apresentar na delegacia

Nele, a OAB do Maranhão questiona ato do Tribunal de Justiça, que restringe o acesso dos advogados às Coordenadorias Cíveis e Criminais, ao Plenário do Tribunal e às secretarias das varas. A publicação do acórdão

inequívoco o legado da atual diretoria da seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contribuindo para a valorização da classe e conquistando respeito no Conselho Federal através de seus representantes. As críticas ... como motriz de um projeto capaz de manchar a instituição. Está bem viva na memória de muitos advogados o “jogo baixo” liderado por forças estranhas ao processo sucessório passado. A OAB é muito maior ... diretoria – tinham em mente o papel grandioso da Ordem para a população e seu comprometimento com os advogados rondonienses. Na atual diretoria, Rondônia conseguiu destacar-se no Conselho Federal da Ordem com serviço de grande ... priorizado como também a busca de inovações para qualificar e melhorar o trabalho de todos os advogados. Que vençam as melhores ideias, o trabalho já apresentado e a verdadeira vontade de realizar e não

Jesuíno, Ada, seria a autora. O deputado disse que mesmo com vicio de iniciativa, um bom advogado poderia levar o caso aos tribunais. Mais cedo, O secretário Carlos Henrique Costa, da Secretaria Municipal de Trânsito

agronegócio. A magistrada usou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) ao analisar a ação impetrada pelo advogado Breno de Paula, afirmando que a Corte pacificou o assunto esclarecer que o ICMS e a prestação