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Moro, motivo pelo qual o juiz não seria o natural para conduzir a ação penal. Os advogados argumentam ainda que Lula não pode ser julgado pelos mesmos fatos em mais de uma jurisdição

advogada não conseguiu provar os danos morais sofridos por ser algemada por policiais durante apreensão de seu veículo em uma operação Lei Seca realizada pelo Detran-RO, em conjunto com a Polícia Militar de Rondônia ... documento de apreensão do referido bem, que era dirigido pelo seu pai em estado de embriaguez. A advogada, que teve seu pedido negado no juízo de 1º grau, recorreu para o Tribunal de Justiça ... Marques, a apelante não provou o alegado, pois os agentes públicos utilizaram as algemas em razão da advogada insultar “o trabalho policial, afetando a imagem da corporação e daqueles que a integram, além de atrapalhar ... andamento normal da operação”. Inclusive, uma das testemunhas, também advogado e que presenciou o fato, relatou sobre a exaltação da mesma perante os policiais. Consta que foi essa testemunha quem acalmou a apelante, que logo

esta colenda Corte”, pontua a PGR. Raquel Dodge alerta ao STF para o nítido objetivo dos advogados de alongar indefinidamente o processo e evitar a execução de condenação decretada há quase cinco anos

Ministério Público Estadual, Polícias e Receita Federal causa insegurança jurídica. Veja entrevista com Breno de Paula, Advogado e Presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia. As autuações da Receita Federal no âmbito da Operação ... antes do lançamento definitivo do tributo’”, apontou o presidente do IDTR. O advogado destaca que o Direito Penal não pode apontar condutas de ordem tributária. “O Direito Penal, como ultima ratio, não tem autorização constitucional ... profissional qualificado para fazer valer a Constituição Federal que não prevê prisão por dívida tributária. “Procurem um advogado, que façam valer a vontade da Constituição Federal no sentido de que não existe prisão por dívida

presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Andrey Cavalcante, criticou a abertura de cursos jurídicos no país. Nesta segunda-feira (23), o Ministério da Educação (MEC) autorizou a criação de mais

tendo sido avisado de que não havia votos suficientes para afastar Ikenohuchi. No mandado de segurança, o advogado Francisco Nunes Neto citou que em Candeias do Jamari há disputas entre grupos opositores que almejam única

para debater a portaria surgida com a nova lei. Procuradores defenderam o maior poder para cobrar, enquanto advogados reclamaram de atropelamento do devido processo.  Em novembro de 2017, a ConJur relatou que o Refis

Federal”, afirmou Garçon, explicando ainda que como coordenador da bancada em Brasília já se reuniu com vários advogados que estão analisando a situação

irmã, de Frederico Medeiros e de Mendherson Souza Lima”, disse o relator. No início da sessão, o advogado Alberto Toron, que representa o senador Aécio Neves afirmou que o valor era fruto de um empréstimo

Sindafisco recebe com imenso pesar a notícia do falecimento do jornalista, advogado e ex-deputado federal Maurício Calixto, aos 69 anos em Porto Velho. Sempre muito envolvido com a política, comunicação e desenvolvimento do estado

corpo do jornalista, advogado e ex-deputado federal Maurício Calixto, será velado a partir das 20 horas desta segunda-feira na Igreja Metodista Wesleyana Central de Porto Velho, na Rua Paulo Leal, 474, centro

Rondônia, através de seu presidente, Maurão de Carvalho (MDB), manifesta pesar pelo falecimento do jornalista e advogado Maurício Calixto da Cruz, na tarde desta segunda-feira (16), em Porto Velho, em decorrência de complicações renais

Morreu nesta segunda-feira em Porto Velho, o advogado, ex-deputado federal e jornalista Maurício Calixto, aos 69 anos. Ele estava com problemas de saúde (problemas renais) e acabou falecendo no Hospital das Clínicas

Não se desconhece que a Ordem dos Advogados do Brasil há muito é uma das instituições que detém extrema credibilidade na sociedade brasileira, credibilidade esta cara, construída historicamente pelos movimentos de vanguarda, coragem e deveras ... elevados, praticados pelos advogados do Brasil ao longo de toda sua história. Aliás, o respeito à Advocacia vem antes mesmo do nascimento da Ordem. Pessoalmente, inclusive, esse alto grau de respeitabilidade da Advocacia ... escolha da mesma para minha vida profissional e tenho certeza que o mesmo ocorreu com muitos colegas advogados. A Advocacia sempre possuiu líderes nacionais, silenciosos, inteligentes, porém impressionantemente influentes e fortes; Respeitabilíssimos! Rui Barbosa, Pontes ... profundamente chateado com o “atrevimento” de um “estranho” (à Advocacia) fazer um julgamento tão feio para nós, Advogados. Justo nós que defendemos a sociedade e que lutamos para que ela seja cada vez melhor, mais ... pré-eleitoral) azo para sermos julgados dessa forma. Daí me permito fazer o seguinte questionamento aos colegas Advogados: Essa é a imagem que passaremos a ter nos períodos de eleição institucional? Será que seremos talvez

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), promoveu, na quarta-feira (11), a palestra sobre ‘Desafios e Generalidades da Advocacia Tributária – Exclusão ... organizado pela Comissão de Direito Tributário e contou com o apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (Caaro). O evento foi ministrado pelo conselheiro federal por Rondônia e também presidente da Comissão Nacional ... Direito Tributário do Conselho Federal da OAB, Breno de Paula, e pelos advogados Italo Jose Marinho, Augusto de Almeida Maia, Monize Melo, Rodrigo Tosta e Camila Chaul. “Os eventos, além de contribuirem para a atualização ... profissional dos advogados, fortalecem a advocacia e aproximam a Seccional aos profissionais”, disse o presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante. Breno de Paula cumprimentou e agradeceu a presença de todos. “Ressalto que a relevância do evento ... Base de Cálculo do PIS e Cofins, e os efeitos práticos e jurídicos para os nossos colegas advogados do Direito Tributário, bem como foi o tema da palestra”. O diretor-geral da ESA/RO, José Vitor ... conhecimento, através da educação continuada. “O evento teve o objetivo de ampliar o debate qualificado aos advogados acerca de temas referentes ao Direito Tributário”, comentou