Busca

acordo entre assessores do governador Confúcio Moura (PMDB) e os deputados estaduais garantiu a aprovação da mensagem do Poder Executivo assegurando a contratação de 60 servidores em caráter emergencial para a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental ... desmembrado e um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Valdivino Tucura (PRP-Cacoal). Nas justificativas do Governo, a Sedam necessita de 53 engenheiros e outros 7 técnicos ambientais para desafogar mais de 2 mil processos paralisados

razões de não terem sido exonerados outros servidores para evitar a suspensão da remessa de verbas do governo estadual e da União.Ainda em audiência, os representantes do Município disseram ao procurador do Trabalho

desta quarta (16), com a chegada de uma companhia especial de operações da Polícia Militar. Segundo o governo estadual, a obra, que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, teve

Oliveira, lista tríplice resultante da eleição para o novo chefe do Ministério Público de Rondônia, o Governador Confúcio Moura anunciou na manhã desta quarta-feira (16) a nomeação do primeiro colocado da relação, Promotor ... posse do futuro Procurador-Geral está prevista para ocorrer em 15 de maio.No encontro com o Governador, o Procurador-Geral de Justiça falou da transparência que norteou todo o processo eleitoral no Ministério Público

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o pagamento de aposentadorias a ex-governadores. A ação, desta vez, questiona dispositivo da Constituição do estado de Rondônia que prevê o benefício.Para ... instituir pensão mensal e vitalícia a ex-governadores do estado e estender o benefício a ex-governadores do antigo território federal de Rondônia, o artigo 64 da Constituição rondoniense violaria diversos preceitos da Constituição Federal ... artigo 2º da Lei Estadual 276/1990, que vinculou o valor da pensão à remuneração percebida pelo governador que esteja em exercício.Um dos principais argumentos da OAB é de que a Constituição não prevê ... subsídios para quem não é ocupante de qualquer cargo público (eletivo ou efetivo). Para a Ordem, “ex-governador de estado e ex-governador de território não possui mandato eletivo e nem é servidor público ... Outros estadosA OAB ajuizou ADIs semelhantes para contestar a constitucionalidade do pagamento de aposentadorias a ex-governadores dos estados do Pará, Acre, Amazonas, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul, Piauí e Paraíba. O Plenário ... iniciou o julgamento do pedido de liminar feito na ADI 4552, que questiona o pagamento a ex-governadores paraenses. Após o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, concedendo a liminar para determinar

hoje(15/03) durante reunião no Itamaraty entre o senador Valdir Raupp, a deputada federal Marinha Raupp, o governador Confúcio Moura e o embaixador Eduardo Grandilone, Subsecretário Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior.Durante o encontro ... estado de Rondônia tem capacidade de suportar esse grupo de refugiados”, disse o senador acrescentando que o governador já sinalizou que vai apoiá-los. O que não pode é estimular a imigração de haitianos para ... ilegal conduzindo imigrantes) na rota Equador/Peru/Brasil.“Temos que separar a imigração da criminalidade”, frisou o embaixador. O governo brasileiro vai analisar o caso desses refugiados também sob o ponto de vista humanitário, adiantou.Participaram também

trator de esteira junto ao ministério das Cidades. “O Cassol sempre nos atendeu quando era governador, e agora senador não foi diferente, almoçamos juntos e tivemos as portas abertas aqui no gabinete”, disse Luza

realizada pelos membros do Ministério Público de Rondônia para definir a lista tríplice que será encaminhada ao governador para definição do novo procurador-geral de Justiça, o sindicato dos servidores do órgão, Sinsempro, de acordo ... Scherer e 135 votos de Jackson Abílio. O resultado também será encaminhado ao governador para conhecimento

plenário na tarde desta terça-feira quando o assunto não lhes interessava. Logo pela manhã, assessores do governador Confúcio Moura (PMDB) tentaram encaminhar em regime de urgência projeto de Lei criando auxílio moradia no valor ... deputado Jesualdo Pires (PSB-Ji-Paraná). Ele discursava sobre a necessidade de criar um projeto exigindo do Governo informações sobre o impacto na folha de pagamento com a criação de cargos comissionados e cargos emergenciais

deputado estadual Edson Martins (PMDB-Urupá) bem que tentou defender o Governo durante a sessão desta terça-feira na Assembléia Legislativa, mas acabou sufocado pelos discursos e denúncias efusivas dos colegas. Ele acabou confessando ... vista da deputada Glaucione Rodrigues. Mas Edson Martins surpreendeu ao falar que mudanças no primeiro escalão do Governo também são necessárias, inclusive, cobrando o posicionamento do governador Confúcio Moura (PMDB) publicado em seu blog pessoal ... governador disse que faria mudanças nos 90 dias de Governo e tiraria quem não estava dando certo”, explicou Martins. Existe uma grande reclamação entre os deputados contra parte do secretariado de Confúcio Moura. Euclides Maciel

assunto da terceirização também dominou boa parte do Grande Expediente da Casa de Leis. O líder do Governo, Edson Martins (PMDB-Urupá), tentou justificar o contrato com a empresa no Hospital de Cacoal explicando ... poderia se tratar de uma “experiência” do governador Confúcio Moura (PMDB

eleição interna no Ministério Público de Rondônia e vai encabeçar a lista tríplice a ser enviada ao governador Confúcio Moura (PMDB), que escolherá o novo procurador-geral de Justiça. Héverton teve 88 votos, o dobro

feira já possa disponibilizar o resultado da eleição interna com a lista tríplice a ser encaminhada ao governador do Estado para a nomeação do Procurador-Geral de Justiça no biênio 2011/2013. Concorrem os procuradores Abdiel

proposta que iria criar auxílio-moradia a secretários de Estado, conforme informado pelo RONDONIAGORA. Os líderes governistas com o aval do Palácio Presidente retiraram a proposta que iria garantir mais R$ 4.500 aos titulares ... primeiro escalão no Governo. A repercussão foi completamente negativa e partiu até mesmo de aliados na Casa de Leis. O Governo recuou, mas manteve a apresentação de outros dois projetos polêmicos que criam cargos

Assembléia Legislativa de Rondônia: a criação de auxílio-moradia para os secretários estaduais. O projeto é do Governo do Estado, que alega o alto custo da moradia na Capital do Estado.De acordo ... auxílio será de R$ 4.500. Segundo parlamentares que já tiveram acesso ao projeto, o argumento do Governo é que os secretários, vindos do interior, não estão conseguindo pagar aluguéis em Porto Velho e por isso ... precisam da ajuda. O salário dos secretários é de R$ 16.434, reajustado no final do Governo Cahulla, que pagava R$ 12.300 a seus assessores de primeiro escalão