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quatro julgamento serão realizados pelo 1º Tribunal do Júri de Porto Velho. As sessões são abertas ao público e têm início às 8h.Veja a pauta do 1º Tribunal do Júri06/06/2016-PRESO ... Autor: Ministério PúblicoRéu : MEQUIAS BRAZ DOS SANTOSAdv. : Dr.NILTON BARRETO LINO DE MORAESArt. 121, § 2º, inc.IV e VI, c.c o art.121, § 2º-A, inc. I, do Código Penal07/06/2016 - PRESON.0012971-29.2013.8.22.0501Autor: Ministério ... PúblicoRéu : HUMBERTO JANIO FERREIRAAdv. : Dr.ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA e Dr.MARCO ANTÔNIO VILELA DE CARVALHOArt. 121, § º, incs. I e IV, c.c o 288, ambos do Código Penal08/06/2016 -N.0006170-29.2015.8.22.0501Autor: Ministério ... PúblicoRéu : VERANILDO BARROSAdv. : DR.DIONISIO CARLOS DE MATOSArt.121, § 2º, incs. II e IV, c.c o 14, inc.II, ambos do Código Penal09/06/2016 -PRESON.0006946-29.2015.8.22.0501Autor: Ministério PúblicoRéus: JOCÉLIA COSTA NUNES, MAICON LIMA ... SILVA e MAILSON LIMA DA SILVAAdv. : DEFENSOR PÚBLICOArt. 121, §2º, incs. I e IV, c.c o 29, ambos do Código Penal
campeão no último sábado. O torneio é disputado em Vilhena e contou com a presença de grande público. Na disputa pelo bronze, a Ecoplan/Pão de Queijo venceu o Crediário Souza
carregadeira para desenvolver as ações de limpeza, desobstrução de bueiros e manutenção de nossas vias públicas e canteiros. E digo mais é preciso fazer o que for possível no inverno e não deixar o serviço ... pessoal que impacta na Lei de Responsabilidade Fiscal. O que vamos fazer para melhorar a segurança pública de nossa capital é criar o Bico Legal. O projeto já existe em São Paulo e basicamente aproveita
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública para regulamentar a identidade e qualidade da bebida dietética e de baixa caloria (refrigerante, refresco, chá pronto para consumo).A instrução normativa número ... comentários está disponível na página eletrônica do Mapa www.agricultura.gov.br, link legislação, no menu “Portarias em Consulta Pública”.As sugestões devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico baixacal@agricultura.gov.br ou por escrito: Ministério da Agricultura, Pecuária
pelo juiz de 1ª grau. Inconformado com a manutenção de sua prisão, ingressou, por meio da Defensoria Pública, no Tribunal de Justiça (2º grau).Com relação ao ocorrido, Thiago disse, em depoimento, que fez duas
Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO convoca os servidores do Ex-Território que constam na lista abaixo, para que compareçam a suas coordenações e sede de Porto Velho, no prazo máximo
balanço do MEC apontava 778.739 candidatos inscritos para concorrer a uma das 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior em todo o país.Para participar, o candidato precisava informar o número de inscrição
curso, não há vinculação da inscrição do participante ao polo. Assim, conselheiros do Fundeb e demais agentes públicos de outros municípios que não apenas os da região de Cacoal poderão participar da capacitação ... Secretaria Regional de Controle Externo do TCE em Cacoal.INSTRUTORESA capacitação terá como instrutores dois agentes públicos do Tribunal de Contas: o conselheiro-substituto Davi Dantas da Silva e o servidor Cláudio José Uchôa
acompanhou a instalação das primeiras lixeiras, e informou que antes de iniciar o projeto esteve no Ministério Público e, em audiência com o promotor Evandro Araújo Oliveira, explanou sobre a iniciativa da administração, que visa
Seca.O passeio ciclístico foi o destaque do evento para adeptos do esporte e aberto ao público. O percurso do passeio foi da Avenida Campo Sales com Benjamin Constant, em frente a Cia Independente
suposto esquema de fraudes na administração de Chupinguaia.No entanto, ele está proibido de frequentar órgãos públicos municipais enquanto o processo não for julgado.Preso preventivamente sob suspeita de dar fim a provas acerca ... caso e colocar em risco a ordem pública, o acusado alegou, através de sua defesa, que a detenção era injusta e lhe causava constrangimento.O relator do processo no TJ, Walter Walterberg Silva Junior entendeu ... preservar a continuidade do processo e resguardar a segurança de documentos e da ordem pública determinou que Ilson não pode circular nas dependências da prefeitura municipal e outras instalações públicas do Município até a expedição
Moraes, a propositura visa fortalecer a infraestrutura urbana, oferecendo à população, condições adequadas para trafegar em vias públicas com mais segurança, e assim sanar as necessidades da comunidade residente em cada localidade.“A população está
transporte coletivo Tarifas do serviço de mototáxi vão subir Principais capitais brasileiras reajustam tarifa de transporte público; Porto Velho continua com mesmo preço há 5 anos Tarifa de ônibus pode subir a partir de março
federal, aprovados pela Câmara dos Deputados, a serem criados junto com a aprovação de reajustes de servidores públicos, não resultarão em custos adicionais ao governo.Segundo o ministério, a criação dos novos cargos será compensada ... nota, o Ministério do Planejamento acrescentou que a atual legislação orçamentária veta a realização de concursos públicos este ano e que, por isso, os cargos vagos não resultarão em novas despesas a curto prazo
Linha 15-A, o trabalho que o o Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) tem feito nas estradas melhorou completamente a qualidade de vida dos moradores.“A estrada era péssima. Desde
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