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deve aparecer nessa sexta-feira (24) em Rondônia, segundo o Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) que também prevê possibilidade de temporais com vendaval em Porto Velho no período da tarde e noite. Na região
julgamento realizada nesta quinta-feira, 24, os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram os pedidos de liberdade dos vereadores Vanderley Amauri Graebin, Maria Marta José Moreira e Jaldemiro Dede ... assim como reclamam como sendo ilegais as prisões preventivas dos acusados, já denunciados pelo Ministério Público de Rondônia. Vanderley Amauri, preso no Centro de Correição da Polícia Militar em Porto Velho , reclama que estava
Mesmo com mais de 7 mil requerimentos deferidos, a Transposição de servidores do Ex-Território de Rondônia para a folha da União está parada em Brasília. Nesta quinta-feira, dia 24/11, o procurador do estado ... problemas estão na Comissão dos Ex-Territórios e na Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda em Rondônia, que parece estarem trabalhando para que a Transposição não ocorra. “As sessões de julgamento já estão ... economizaria mais de R$ 45 milhões por mês, o que amenizaria bastante a crise dos estados em Rondônia. Segundo os sindicatos, a Comissão dos Ex-Territórios não está honrando o compromisso feito com os servidores ... Sintero. Há cerca de 20 dias o deputado federal Nilton Capixaba, coordenador da bancada federal de Rondônia, esteve no Sintero reunido com os sindicalistas, quando prometeu buscar uma solução em Brasília para agilizar a transposição ... faltaram críticas à bancada federal. Para os representantes dos servidores, os deputados federais e os senadores de Rondônia não estão demonstrando interesse nem vontade de ajudar o Estado. Todos são da base aliada do governo
campanha eleitoral, o senador Ivo Cassol tem destacado que seu mandato seria em benefício do povo de Rondônia e priorizaria os projetos e a solução dos problemas das prefeituras, independentemente da cor partidária do prefeito ... propício, devido às despesas crescentes e à queda da arrecadação enfrentada pelos administradores municipais, não só em Rondônia mas em todo o país. “Com o final do ano chegando praticamente todas as prefeituras do Brasil ... mais importante para o município. Aqui em Brasília vamos continuar trabalhando para levar mais recursos para Rondônia”, disse. Segundo as assessorias dos ministérios consultadas pela reportagem nas próximas semanas mais prefeituras deverão ser beneficiadas
relatou nesta quarta-feira (23), durante pronunciamento na sessão ordinária, os detalhes do encontro de autoridades de Rondônia com o presidente da República, Michel Temer (PMDB), ocorrido na terça-feira (22), no Palácio do Planalto ... regularização fundiária no Estado. O parlamentar avaliou como positiva a audiência, que mostrou a realidade agrária de Rondônia e a necessidade de ações concretas para resolver o impasse e trazer tranquilidade ao campo. Ele ressaltou ... Rondônia tem uma aptidão muito forte no setor produtivo, mas a falta de documentação emperra o seu crescimento. Laerte fez a leitura de parte do ofício nº 148/2016, entregue pelo governador Confúcio Moura (PMDB ... governador está disposto a resolver de vez esse impasse e a contribuir com o desenvolvimento de Rondônia”, elencou Laerte. Segundo o deputado, “esse pleito do governador serve não apenas para Rondônia, mas para toda ... Amazônia. Se tem um Estado que ainda pode avançar na regularização fundiária é Rondônia. Fruto de um trabalho que o Estado fez, de forma auxiliar, não foi o Terra Legal”. A proposta altera ... pública possa ter liberado ao menos o manejo sustentável. “Temos que abraçar essa causa, pelo bem de Rondônia. Essa é uma situação que acaba prejudicando a nossa arrecadação e o nosso crescimento”, declarou. Também ... deputado Ezequiel Junior (PSDC) lembrou que, recentemente, o presidente nacional do Incra prometeu numa reunião em Rondônia entregar mais de 3 mil títulos definitivos neste ano. “Mas, não vai cumprir. É um caso grave ... situação. Esperamos soluções concretas”, comentou. Ao retornar o pronunciamento, Laerte seguiu mostrando a proposta de domínio de Rondônia das faixas de terras federais não afetadas por áreas como reservas ecológicas, terras indígenas e quilombolas. “Para ... importante pleito apresentado ontem. Para que as ações se concretizem seria preciso a transferência dessas terras para Rondônia. No encontro, o governador Confúcio Moura foi muito feliz ao afirmar que não adianta criar o Instituto ... Terras de Rondônia, se o Estado não tem área nenhuma sob seu domínio. Esse pleito é o que vai resolver de vez esse impasse”, destacou. Ao final, Laerte registrou, ainda, a iniciativa do governador
superintendente da PRF Alvarez Simões. A PRF supervisiona 3,7 mil quilômetros de rodovias federais em Rondônia, sudoeste amazônico e noroeste mato-grossense. Segundo Simões, em 23 estados do Brasil, pelos menos três mil policiais
para acompanhar o recurso especial foi sugerida e acatada à unanimidade pelo conselheiro federal, eleito por Rondônia, Breno de Paula. “Essa questão a ser enfrentada pelo STJ é de interesse da Ordem dos Advogados
chácaras ao redor da cidade, e do auxílio da Ceplac a retomada do cacau no estado de Rondônia. Vagno Panisoly se comprometeu em criar meios de firmar parceria visando fomentar a cacauicultura, alternado a outras ... Ceplac em Ouro Preto trabalha a evolução de 30 clones de cacau selecionados no estado de Rondônia, e produtos vindos da Bahia, do Equador e até de Trinidad e Tobago. A ideia segundo os técnicos
Até a data da retirada, a prefeitura municipal espera receber visitantes de todos os municípios de Rondônia e de outros Estados. A cidade neste período transforma-se num dos principais pontos turísticos do Estado ... Rondônia, tendo como ponto alto, a abertura da Casa do Papai Noel, no dia 2 de dezembro. São mais de 40 pontos iluminados. Entre os principais estão as avenidas comerciais Marechal Rondon, Monte Castelo
ocasião Mosquini apresentou ao presidente seus projetos de lei que visam a regularização fundiária em Rondônia. Participaram da reunião outras autoridades, como o presidente da Assembleia Legislativa Maurão de Carvalho. Tramita na Câmara dos Deputados ... 5843/2016 do deputado Lúcio Mosquini que transfere as terras devolutas da União para o Estado de Rondônia, para que o mesmo faça a regularização fundiária. Mosquini também é autor do Projeto de Lei 3530/2015 ... grupo de trabalho para estudar a transferência de terras da União para o estado de Rondônia. Evitar conflitos agrários é outro grande objetivo do projeto. O governador de Rondônia, Confúcio Moura, afirmou na reunião ... prometeu editar uma medida provisória para transferir as terras devolutas da União para o Estado de Rondônia. Outra conquista nossa é o fim das condições resolutivas dos contratos de alienação. Existem atualmente mais ... União tenta retomar terras em nosso estado. Essas duas medidas provisórias são importantes para o desenvolvimento de Rondônia", afirmou Mosquini
Ministério Público de Rondônia emitiu recomendação ao Município de Rolim de Moura e à Câmara de Vereadores para que suspendam, imediatamente, os efeitos das Leis Complementares nº 224/2016 e nº 225/2016, por flagrante inconstitucionalidade ... chamada 'regra da anterioridade'. Conforme ressalta na recomendação, tais dispositivos são acolhidos pela Constituição do Estado de Rondônia. O Integrante do Ministério Público informa que a recomendação não exime seus destinatários de eventuais responsabilidades pelos
pagamento do índice de 26,06% sobre o vencimento dos servidores do Ex-Território Federal de Rondônia que possuem o Plano Bresser. A decisão da desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur é favorável ao recurso ... ingressado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO contra a União, que desde 2008, passou a pagar valor fixo referente ao índice, congelando, assim, os valores pagos a titulo de planos
grupo de trabalho para estudar a transferência de terras da União para o estado de Rondônia. Evitar conflitos ao acelerar a regularização fundiária na região é o principal objetivo do estudo.Segundo o governador de Rondônia ... propriedades aguardando regularização no estado. Na reunião, que contou com a presença de parlamentares de Rondônia, o governador disse querer colaborar na regularização de lotes. Para isso ocorrer, pediu a transferência de terras sob domínio ... regularização de 40 mil lotes nos próximos dois anos. “Nós temos a possibilidade de fazer para Rondônia nos próximos dois anos mais do que foi feito nos últimos 20 anos”, disse
desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), em apelação criminal, negaram o pedido de absolvição a quatro homens condenados por tráfico e associação para o tráfico de entorpecente pelo Juízo ... grupo criminoso, prendeu os acusados na Rua Fabiana – Bairro Cuniã, na cidade de Porto Velho, capital de Rondônia, dia 20 de junho de 2015. Juntamente com o grupo foram apreendidos 1.335 quilos de cocaína
última sexta-feira (18). A energia da unidade de ensino foi cortada porque a Eletrobras Distribuição Rondônia encontrou um gato e a constou que a escola estaria furtando energia. Após denúncia do RONDONIAGORA no último
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