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prendeu um homem de 37 anos de idade, acusado de extração de minério de florestas de domínio público, autorização.Segundo a PRF, o flagrante ocorreu durante abordagem a um veículo Fiat/Strada 2009, cor preta

recursos nós continuamos priorizando o vencimento dos servidores que não medem esforços para manter a máquina pública funcionando. Até o fim do mandato, pretendemos manter o cronograma de pagamento dentro do mês trabalhado”, garante Testoni ... maio. Como o Governo do Estado também decretou ponto facultativo na sexta-feira, as repartições públicas municipais e estaduais de Ouro Preto só retornam ao funcionamento normal na segunda-feira

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO informa o pagamento de ação de desmembramento de anuênios (processo 2004.41.00.003645-3), para 197 servidores.Informa que os valores estão disponíveis desde o último

atendimento ao Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, o Poder Judiciário determinou o cumprimento imediato de pena de Daniel Sena, condenado por crime contra ... pública, previsto no artigo 297, §1º, do Código Penal.O pedido foi subscrito pelo Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho, ao considerar novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o qual assentou que as sentenças ... execução imediata, sem que isso enseje violação ao princípio da presunção de inocência.O Integrante do Ministério Público explica que Daniel Sena, condenado pelo Juízo de Nova Brasilândia do Oeste e também no âmbito ... apelo provido, ficando definida, em sede recursal, sua responsabilidade penal por crime contra a fé pública. Para o Integrante do MP, é importante mencionar que, por força dos inúmeros recursos, tentando buscar a prescrição ... penas restritivas de direito, conforme prevê o artigo 44 do Código Penal.Acatando os argumentos do Ministério Público, a Juíza Denise Pipino Figueiredo determinou a expedição da guia provisória de execução da pena em desfavor

cenário nacional como protagonista, e isso será fundamental para o nosso crescimento como instituição”, declarou o Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima, eleito por aclamação como Vice-Presidente do Colégio ... Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), em eleição ocorrida nesta terça-feira,24, durante reunião do colegiado em Brasília.A chapa eleita para o biênio 2016/2017 é composta pelo Defensor Público-Geral do Distrito Federal ... Ricardo Batista Sousa (Presidente); Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia, Marcus Edson de Lima (Vice-Presidente); Defensor Público-Geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo  de Melo Neto (Secretário Geral);  Defensor Público-Geral  do Amazonas, Rafael ... Barbosa (Secretário Adjunto). “A nova diretoria  buscará ainda mais integrar  as Defensorias Públicas do país”,declarou Marcus Edson.Esteve em pauta também na reunião a Ação Direta de Inconstitucionalidade  5.296, a reafirmação da parceria  entre ... Condege e o Conselho Nacional de Ouvidorias  em busca do fortalecimento da Defensoria Pública e valorização da carreira, assim como o Seminário  Nacional de Comunicação da Defensoria Pública, que acontece em junho ... registro da marca do colegiado.O Condege foi criado visando uma melhor articulação entre as Defensorias Públicas do Brasil. É  um colegiado que defende os princípios, as prerrogativas e as funções institucionais da Defensoria Pública

feira (25) por policiais civis do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do Ministério Público de Rondônia. O homem foi preso na Linha LP 45, Vila de Nova Samuel, Zona Rural

segunda reunião periódica do Tribunal do Júri em 2016, na comarca. As sessões são abertas ao público, com início às 9h, no fórum des. Leal Fagundes, na Avenida Luiz Mazziero, 4432, no Bairro Jardim América

toda a população tenha o justo retorno dos impostos que paga todos os dias, com serviços públicos de qualidade”, finalizou o auditor fiscal Mauro Roberto

criadores do Sul e Nordeste que usam o milho na alimentação animalO Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos (Ciep) aprovou a venda em balcão de 160 mil toneladas de milho, com o limite ... medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). A venda direta dos estoques públicos do grão vai beneficiar principalmente pequenos criadores das regiões Sul e Nordeste, que usam o milho

juntos para termos, de verdade, agronegócio.Portanto, chega de só olharmos para a podridão brasiliense do setor público. Está na hora de cobrarmos a presença e a participação exposta e comprometida daqueles ... senhores  ministros, cobro para o agronegócio brasileiro uma reunião, um documento, um projeto e uma proposta pública dos senhores: João Martins da Silva Junior, Presidente da Confederação Nacional da Agropecuária, o senhor Antônio Oliveira Santos ... para a nação brasileira um projeto conjunto de governança e, no mínimo, ajudar e vigiar o lado público do governo brasileiro, seja ele qual for e venha de onde vier. Não nos  interessam os partidos ... competências.Não se faz agronegócio sem indústria, sem comércio, sem serviços, sem agropecuária, e sem as políticas públicas. O agronegócio deve nascer dessa orquestração.Quatro senhores, quatro mega confederações, sem partidos, com um documento ... científico.Os associados do CCAS são profissionais de diferentes formações e áreas de atuação, tanto na área pública quanto privada, que comungam o objetivo comum de pugnar pela sustentabilidade da agricultura brasileira. São profissionais

parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela organização do evento com o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), por meio da Promotoria de Justiça do município. O termo regulamento ainda

será feita com base em um estudo completo tendo em vista a melhor utilização do recurso público a ser aplicado no local para o bem de todos. “O aterro será de grande importância para ... corria o risco de ser completamente invadida. “A invasão prejudica a todos. São prejuízos para os cofres públicos e para a população em geral”, observou o secretário, informando que a Sema vai fazer perícia para

científico.Os associados do CCAS são profissionais de diferentes formações e áreas de atuação, tanto na área pública quanto privada, que comungam o objetivo comum de pugnar pela sustentabilidade da agricultura brasileira. São profissionais

Cuiabá, com curso superior de Bombeiros e Policiais Militares e pós-graduação de Aperfeiçoamento em Direito Pública e de Aperfeiçoamento e Aviação para Oficiais, Novacki vinha exercendo as funções de assessor especial institucional ... Rodoviária Estadual de Mato Grosso. Além disso, participou de cursos e encontros internacionais nas áreas de gestão pública e segurança pública.Novacki substitui Maria Emília Jaber

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu consulta pública para a instrução normativa que permitirá o registro dos produtos de origem animal de forma eletrônica em um único padrão. Esse procedimento deverá ser realizado ... necessário, o ministério fará auditorias para verificar a conformidade.As sugestões para a consulta pública devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cnt.dipoa@agricultura.gov.br ou para a Coordenação de Normas Técnicas da Coordenação-Geral de Programas