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classe de bombeiros civis em Rondônia, o deputado Léo Moraes (PTB) propôs a realização da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 23 de maio, às 10h, no Plenário da Assembleia Legislativa.Segundo ... função legisladora, o Poder Legislativo não pode se furtar de debater com a sociedade e as autoridades públicas sobre questões que refletem diretamente sobre a realidade cotidiana da população do nosso Estado

Fundo para Infraestrutura de Transportes e Habitação, do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos, do Fundo Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao uso de Entorpecentes, da Secretaria de Estado

potencialidades do Estado.Confira a nota:O setor produtivo do estado de Rondônia, abaixo assinado, vem a público manifestar seu repúdio e preocupação ao anúncio de movimento contra o governo de Rondônia organizado pelo Sindicato

Estão isentos da taxa, os estudantes concluintes do ensino médio neste ano, matriculados em escolas da rede pública, os candidatos que se declararem carentes. Como previsto na edição do ano passado, os isentos que não

recebidos indevidamente durante sua gestão. Além dessa devolução, ele foi condenado à perda de bens, da função pública, a suspensão dos direitos políticos por 8 anos, assim como não poderá, entre outros, celebrar contrato ... poder público, ainda que seja por intermédio de pessoa jurídica em que seja sócio majoritário, por um período de 10 anos.Em fevereiro de 2011, o ex-prefeito elevou, de forma dolosa, por meio ... Cível da Comarca de Santa Luzia do Oeste, Larissa Pinho de Alencar Lima, sobre a Ação Civil Pública n. 0000318-86.2013.8.22.0018, movida pelo Ministério Público do Estado de Rondônia.A ação pedia a condenação ... mesmo tendo conhecimento da ilegalidade, agiu de forma dolosa, por violar os princípios norteadores da administração pública da legalidade e moralidade.Para a juíza da condenação, o princípio da legalidade exige obediência à Lei, assim ... como ao interesse público, à moral e aos valores que decorrem da Constituição; já o princípio da moralidade exige basicamente a honestidade, a observância das regras administrativas e ao interesse público ... Carvalho.Ainda de acordo com sentença condenatória, os atos de improbidade foram comprovados, porém o Ministério Público não juntou a comprovação dos valores a serem restituídos, devendo, por isso, serem juntados aos autos para

criminalidade, a contratação dos novos policiais vem reforçar as ações de estratégia e inteligência da segurança pública em Rondônia”.De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Enedy Dias de Araújo, a corporação caminha

Ministério Público do Estado teve julgado procedente o pedido para condenação do Policial Civil Richardson Palácio pela prática de improbidade administrativa tipificado no art. 11, caput, da Lei 8.429/92, pelo Juízo da Comarca ... condenação do Policial Civil foi obtida por meio de Ação Civil Pública por ato de improbidade, ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal.O fato ocorreu

representantes de instituições convidadas, como o Ministério Publico Federal, Ministério Publico Estadual, Assembleia Legislativa , Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia. A coordenação caberá à Casa Civil e à Secretaria de Estado ... menor dúvida de que esse instrumento ajudará muito no assunto que acaba refletindo na área da segurança pública, uma vez que quando não há acordo, não há entendimento dentro da sociedade, a polícia acaba tendo ... participação de outros órgãos a fim de que os conflitos efetivamente não ocorram, tendo que a segurança pública atuar”, destacou o secretário.Serão observadas pelos integrantes da Mesa de Dialogo Permanente sete diretrizes, que são ... Minas Gerais. Após a reunião, em março, a Casa Civil encaminhou consulta a diversas entidades e instituições públicas para que opinassem a respeito da proposta.“Temos no gabinete a gestão integrada que atende a demandas

representantes dos servidores públicos de Rondônia estão vigilantes e esperam a imediata revogação do polêmico Decreto nº 20858, de autoria do Executivo Estadual, que impõe medidas austeras que trazem sérios prejuízos aos trabalhadores do serviço ... público, como a suspensão de gratificações, concessão de aumentos salariais, posse de aprovados, e ainda suspende a implementação de novos planos de carreiras, cargos e salários.O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado ... último dia 9 de maio. A intensão do governador Confúcio Moura é a  racionalização do gasto público por meio de normas e medidas adotadas no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. Contudo ... resultando em perda de direitos dos servidores públicos conquistados ao longo dos anos.Na última quinta-feira (12) um grupo de sindicalistas foi à Assembleia Legislativa pedir apoio na defesa dos servidores, quando aconteceu

meio a tantas queixas sobre má gestão da administração pública, a sociedade às vezes não sabe a quem recorrer para denunciar o que considera errado. Como alternativa, o Ministério Público disponibiliza um canal para essa ... Elas podem ser anônimas ou não. Nesta quinta-feira (19), o Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) deu início a XXIX reunião de capacitação e discussões de alternativas para chegar de formar mais ... reúne a cada três meses. “As ouvidorias são o representante da sociedade dentro do órgão público. É o meio de comunicação, de interlocução da instituição com o povo de maneira geral e vice versa. Para ... vários ouvidores, inclusive do presidente do CNOMP, Olavo Monteiro Mascarenhas. O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União foi instituído no dia 12 de março de 2009, na cidade

Drogas significa, por consequência, atentar contra o ordenamento jurídico vigente e sobretudo contra o interesse público, fomentando o poderio econômico das organizações do tráfico, uma vez que é comum a celebração de contratos de alienação

primeiros a propor adequações na legislação, de maneira que pudesse atender tanto ao interesse público, como dos empresários e da sociedade. “Nós acreditamos em Porto Velho e queremos gerar empregos. Só temos que agradecer

foram vacinados, até o momento, 35,4 milhões de brasileiros. O número representa 71% do público-alvo, formado por 49,8 milhões de pessoas consideradas mais vulneráveis para complicações provocadas pela gripe. A meta

Tereza (PP-Espigão) pede a realização de um mutirão para emissão de documentos pela Secretaria de Segurança Pública. O vereador Devair da Silva Costa (SD) esteve com a parlamentar no gabinete falando sobre o grande

saiu da pista, subiu em um barranco e só parou quando bateu em um poste de iluminação pública