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Astrogildo Jorge Alves, de 55 anos. De acordo com o chefe da delegacia da polícia rodoviária do município, inspetor Flávio Maia, o acusado informou que era seresteiro e estava indo para Forquilha visitar
eleitores no próximo mês de julho.Até o momento, o recadastramento biométrico já foi realizado em 295 municípios de 24 Estados. Apenas os Estados do Amazonas e de Roraima e o Distrito Federal ainda não ... Justiça Eleitoral decidiu dar continuidade, em 2010, ao projeto de identificação biométrica do eleitor em outros 57 municípios. Dessa forma, nas eleições gerais daquele ano 1,1 milhão de eleitores de 60 municípios ... foram convocados a participar da revisão eleitoral pouco mais de 7 milhões de eleitores de 235 novos municípios de diversos Estados, sendo que o recadastramento foi realizado em todas as cidades de Alagoas
Municipal de Monte Negro para que suspenda a realização de concurso público da Câmara de Vereadores daquele município até sejam sanadas irregularidades apontadas pelo MP.A medida adotada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques
Ação Civil Pública de obrigação de fazer com pedido de liminar em face do Estado de Rondônia, Município de Nova Mamoré e da empresa Rondonorte, objetivando garantir o transporte escolar de crianças e jovens ... zona rural do município.A Ação foi proposta pelo Promotor de Justiça substituto Eider José Mendonça das Neves, e tem por base procedimento instaurado a partir de reclamações de pais de alunos que residem ... diversas linhas da zona rural do município e têm sofrido com a falta de transporte escolar. Alegam os pais que os ônibus da empresa contratada, além de não percorrerem as linhas, ainda se encontram ... péssimo estado de conservação, colocando em risco a segurança dos estudantes, sem mencionar que o Município não tem garantido as condições mínimas de trafegabilidade em diversas linhas.Baseado na obrigação solidária dos entes federados ... pleno acesso à educação, postula o Ministério Público, em sede de liminar, sejam o Estado e Município obrigados a oferecer transporte escolar aos estudantes, com o cumprimento dos trajetos já pactuados e levantamento de outros ... ainda não incluídos, obrigando-se ainda o Município a fazer a conservação das linhas e a empresa contratada a garantir o transporte adequado e suficiente sob pena de multa diária
deliberaram sobre a necessidade de repasse da competência da Avenida Jorge Teixeira do governo federal para o município, uma vez que os integrantes dos órgãos federais, estaduais e municipais são unânimes em afirmar, que deste
prefeito de município acreano que nomeou irregularmente 212 pessoas para a pPrefeitura de Senador Guimard não poderá exercer nenhum cargo ou função pública por cinco anos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reviu a pena
compareceram às urnas. Dos cinco locais de votação, incluindo a sede do Conselho, Vilhena foi o único município em que não houve votação digitalizada. A urna foi trazida de avião a Porto velho pelo coordenador
capacitação está sendo realizada no centro de Controle de Zoonoses, na zona Leste de Porto Velho. O município está inovando trazendo, pela segunda vez, uma tecnologia que é realizada em grandes países e vai proporcionar
maio, inspeções em escolas da rede municipal e estadual de ensino e postos de saúde no município de Governador Jorge Teixeira. Na visita à Escola Municipal Graciliano Ramos, localizada na Linha 619, Km 12, zona ... rural do município, a Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva constatou as precárias condições de funcionamento da unidade de ensino, construída em madeira e de forma que não há circulação de ar, causando calor ... banheiros e refeitório com cozinha.Na Escola Estadual Cláudio Manoel da costa, localizada na avenida principal do município, foi constatada a normalização do fornecimento de merenda escola. A sala de informática, no entanto, está desativada ... Rodrigues Silva também realizou uma visita ao posto de sáude localizado no Distrito de Colina Verde, no município de Governo Jorge Teixeira, que apresenta vários problemas como condições inadequadas de funcionamento da sala de medicação
mandado de prisão em uma propriedade rural da região da linha 17, nos limites com o município de Pimenta Bueno, quando foram surpreendidos com tiros de espingarda calibre 36. Um dos policiais acabou alvejado
Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aprovou Resoluções com regras relativas às consultas plebiscitárias nos municípios de Jaru e Governador Jorge Teixeira e Nova Brasilândia do Oeste e Castanheiras. Serão realizadas duas consultas plebiscitárias, simultaneamente ... realização do 1º turno das eleições municipais 2012. A primeira consulta visa a criação do Município de Tarilândia, por desmembramento da área de Jaru e Governador Jorge Teixeira. A segunda é o desmembramento de área ... Oeste para a incorporação à área de Castanheiras.Estarão aptos a votar os eleitores dos respectivos municípios regulamente inscritos no cadastro eleitoral até o dia 9 de maio de 2012. As propostas de emancipação ... qualquer outra opção diferente das anteriores, seguido da tecla CONFIRMA, será computado como voto nulo.Nesses Municípios o eleitor deverá votar três vezes e será observada a seguinte sequência:I candidato a vereador;II- candidato
barranco de Calama e o Pontilhão em Nazaré. Abelardo citou ainda recursos aplicados através de convênio em municípios
Usar o eleitoral para apresentar e discutir propostas viáveis para o desenvolvimento auto sustentável do município de Porto Velho é o que o jornalista Dalton Di Franco, anunciado na última sexta-feira (25/05) como ... Plano de Governo para a Prefeitura. Precisamos desenvolver o ensino de educação integral nas escolas do município com o objetivo de construir cidadãos sadios e saudáveis; precisamos criar polos educacionais nas quatro zonas da cidade ... aproveitadas pelo mercado de trabalho. Outra questão relaciona com o meio ambiente, construindo o aterro sanitário do município. Aproveitar o potencial da agricultura do município, com a recuperação das estradas vicinais, facilitar o escoamento
possibilitar à população o amplo acesso a informações pertinentes a receita e despesa do município e da Câmara Vereadores de Cujubim e do município de Alto Paraíso.Nas ações, com obrigação de fazer, o Ministério
parentesco entre a aprovada em primeiro lugar para o cargo de advogado com um vereador do município, a qual foi a única submetida à prova de títulos; os primeiros colocados para o cargo de agente
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