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déficit habitacional junto as famílias de baixa renda prevê a construção de 20 mil casas em diversos municípios, seja de forma direta por meio do Plano Futuro ou por intermédio de parceria com a Caixa

resolução estabeleceu o pagamento de gratificação ao secretário do CMS, contrariando a Lei Complementar nº 76/1997 do Município de Porto Velho.A prefeitura tem dez dias para responder se providenciará o ressarcimento dos valores

instituições federais e estaduais, entre elas o Ministério Público de Rondônia,, encaminhou ao governo estadual e aos municípios de Rondônia recomendação para que não repassem recursos públicos a entidades que mantenham relação direta ou indireta

Promotoria de Justiça de Jaru, recomendou a imediata interdição do Estádio Municipal Leal Chapelão, localizado no município. A medida orienta o cancelamento ou a transferência para outro local de campeonatos noticiados no Calendário de Esportes ... recomendação foi expedida pela Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, tendo como destinatários o Município de Jaru, o Prefeito Jean Carlos dos Santos e seu secretário Municipal de Esporte, José Bento Pinheiro da Fonseca ... público faça uso do espaço com segurança. No entanto, nesse período, tem obtido como resposta do Município reiterados ofícios de providências inconclusas

Ministério Público do Trabalho. Para o procurador do Trabalho Marcos Gomes Cutrim, da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO, que investigou a discriminação e subscreveu o recurso com outros procuradores, “entre dois

prevê a criação do Sistema Municipal de Cultura. O projeto de lei que sistematiza a Cultura do município, criando o Fundo e o Conselho Municipal de Cultura, foi encaminhado à Câmara após várias reuniões entre ... Espera-se para a próxima segunda-feira, 14 de maio, a aprovação desta lei pelos vereadores do município. Com a aprovação, Cacoal será a primeira cidade do interior de Rondônia a criar o Sistema Municipal ... pelos próximos 10 anos. “A criação deste Sistema garante que, independente de quem assuma a gestão do município nos próximos 10 anos, os projetos iniciados por um determinado prefeito sejam continuados em outras gestões, caso

Pimenta Bueno para a concessão dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário daquele município. A decisão de suspender a licitação – cujo valor está orçado em R$ 53.734.000,00 – foi tomada a partir ... Prefeitura de Pimenta Bueno suspenda a licitação, concedendo prazo de 15 dias ao gestor do município para apresentar documentos ou justificativas quanto às irregularidades apontadas. O inteiro teor da decisão monocrática está disponível no site

governo estadual, o Asfalto Bom, que prevê a pavimentação urbana de 500 km de ruas nos 52 municípios de Rondônia, pode ter seu cronograma comprometido em função da decisão do Tribunal de Contas ... grito de protesto dos prefeitos foi dado no sábado, em Jaru, pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Laerte Gomes, prefeito de Alvorada do Oeste, durante cerimônia de apresentação do parque de máquinas

anos ou mais, 1.840 gestantes e 3.195 crianças de seis meses a menores de dois anos no município de Ji-Paraná. A campanha será realizada até o próximo dia 25, das 7h30 às 13 horas

chamados abrigos, como forma de reavaliar a medida de acolhimento institucional de crianças e adolescentes dos municípios de Porto Velho.Trata-se de uma ação sugerida, em nível nacional, pelo Conselho Nacional de Justiça

grave acidente aconteceu neste domingo, na BR 364, entre os municípios de Cacoal e Presidente Médici e envolveu uma carreta bi-trem e uma motocicleta Yamaha YBR, de placa NCL 9854. De acordo com testemunhas

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, as Polícias Civil e Militar naquele município estão orientando seus policiais quanto aos critérios para o uso de algemas, regulamentados pela Súmula Vinculante

motivo, a conclusão do projeto Ler: Prazer e Saber, realizada na entidade social Centro Despertar, situada no município.Ação do programa Escola Ideal, da Construtora Camargo Corrêa, o projeto é responsável pela formação

Rápida Itinerante, realiza a triagem dos casos que podem ser solucionados por meio de conciliações judiciais no município de Cabixi, na região Sul do Estado, nesta sexta-feira, 4 de maio, na Câmara Municipal

Procuradoria Geral do Município de Porto Velho mandou arquivar um inquérito administrativo aberto a partir da denúncia de um agente de trânsito, que acusou formalmente servidores da Secretaria Municipal de Trânsito de terem alterado auto