Busca

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que a Faculdade Unisapiens, localizada em Porto Velho (RO), apresente cronograma informando as datas em que pretende consultar professores e alunos quanto ao retorno do acesso à biblioteca ... Raphael Luís Pereira Bevilaqua, tem como base a Lei 12.244/2010, que orienta que instituições de ensino públicas ou privadas, nos diferentes níveis e em todos os sistemas de ensino, desenvolvam esforços progressivos para

possível decretar prisão preventiva com base na "gravidade abstrata do delito”, devendo o risco oferecido à ordem pública, à ordem econômica, ao processo criminal e à aplicação da lei ser demonstrado concretamente.  Sergio Moro acatou ... sugestão apresentada em audiência pública pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, para deixar claro no texto que os critérios são alternativos e não cumulativos. Bastará a presença de um deles para justificar a prisão ... Outro projeto que pode ser votado é o que insere os procuradores municipais na esfera da advocacia pública. A proposta de emenda à Constituição (PEC 28/2023), assinada por Veneziano Vital do Rêgo

nacionalidade”. Ela também destaca que as baixas coberturas vacinais nessas regiões representam alto risco para a saúde pública, pois a população se expõe a possíveis epidemias e surtos, com consequentes prejuízos para a comunidade

legal Adauri Fernando Munhoz, Divorciado, Brasileiro, CPF: 905.211.707-10 Residente e domiciliado no endereço acima. Torna-se público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho), Renovação da LAPP, Licença Ambiental

Município de São Miguel do Guaporé, Estado de Rondônia, devidamente cadastrado no CNPJ: 13.158.952/0001-80, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo - Semat, do Município de São Miguel

categoria, declarando apoio a reestruturação de carreira. Almir José Silva, presidente do Sindsef-RO (Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia), as diretoras Eliete Azevedo e Flávia Hiromi Takahashi e o diretor Wilton

Oeste também marcaram presença, demonstrando a representatividade e liderança do Coronel Crispin, com carreira dedicada ao serviço público e à segurança. O agora candidato, em rápido contato com a imprensa, destaca que a união

nossa cidade pode ter”, comentou Léo à imprensa da capital. Antes do seu discurso para o público, foram apresentados os 20 candidatos e candidatas à Câmara de Vereadores no dia 06 de outubro. O candidato

melhores para se viver. Adalto de Bandeirantes enfatizou a importância de um compromisso sólido com a saúde pública, destacando a necessidade de trabalhar em conjunto com a pré-candidata a prefeita Mariana Carvalho (UB), para ... educação é a base do futuro. Vamos garantir educação de qualidade para nossos jovens!", afirmou. A segurança pública também é uma prioridade para Adalto, que planeja trabalhar para melhorar a segurança nos distritos com mais ... setor!", declarou Adalto.   Adalto também tem planos em lutar para urbanizar e revitalizar as praças e espaços públicos dos distritos, proporcionando áreas de lazer e convivência para todas as famílias. "Vamos transformar os espaços públicos ... para a nossa população!", prometeu, o pré-candidato. O pré-candidato defende ainda a melhoria do transporte público e infraestrutura, garantindo acesso fácil e seguro para todos os moradores. "Mobilidade urbana é essencial para

adotante previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regra da iniciativa privada, para as servidoras públicas, que são regidas pela Lei 8.112/1990, conhecida como Estatuto dos Servidores Públicos, e a Lei Complementar 75/1993 ... Estatuto do Ministério Público. Pela CLT, as mães biológicas e adotantes têm direito a 120 dias de licença, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias em empresas que participaram do Programa Empresa Cidadã ... adotantes só têm direito a 90. A licença para mulher adotante cai para 30 dias no Ministério Público. Para PGR, o tratamento desigual em relação ao regime de contratação da mulher é inconstitucional. "Entre

Ltda, CNPJ: 05.748.398/0001-62 Rua:  Venezuela, Nº 2882, Bairro: Embratel, CEP: 76.820-810, Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Sul. 0000020452/2024-E, para as atividades: 77.11-0-00 - Locação

Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 05.914.650/0001-66 com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema de Ariquemes, a emissão da Certidão de Viabilidade

Sousa, brasileiro, empresário, RG: 1103210, SSP/RO, CPF: 006.577.342-09, residente e domiciliado no endereço acima. Torna-se público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho), Renovação da Licença Ambiental Simplificado

residente na Rua: Fábia, Nº 7189, Bairro: Igarapé, Porto Velho/RO, CEP: 76.824-218. Torna-se público que Recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho), Licença Ambiental Nº 318 SOL /DLA

aumento de 18% na nota obtida para candidatos que cursaram o Ensino Médio integralmente em escolas públicas de Rondônia. O candidato deverá realizar a adesão à bonificação regional no momento da inscrição.  Seleção - No edital