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residente e domiciliado Rua: Interlagos, N° 1915, Bairro: Mariana, CEP: 76813-634, nesta cidade de Porto Velho/RO.Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema - Porto Velho) a Licença Ambiental

motoristas que cumprem as normas legais e contribuem para um ambiente mais seguro e organizado nas vias públicas. “Essa iniciativa reforça a cultura da responsabilidade e da educação no trânsito, impactando diretamente na redução

Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1.992, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências’”, objeto ... prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado de Rondônia”, objeto da Mensagem nº 8/2025. A sessão está marcada para 15 horas

concretiza", destacou o deputado Thiago Flores. A abertura do curso representa um avanço significativo para a saúde pública e para a economia local, pois atrairá investimentos, professores, pesquisadores e estudantes de diversas regiões. A expectativa

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO) para que garanta a liberdade religiosa e o uso adequado dos espaços públicos dos campi para atividades relacionadas à crença dos estudantes ... constitucional da laicidade do Estado, que assegura a liberdade de crença e a não interferência do poder público em assuntos religiosos. Bevilaqua destaca que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal ... tratados internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “A regulamentação da utilização do espaço público de maneira a abranger a todos os credos e religiões, livres de negativas ou de privilégios aos credos ... caso de constatação de práticas de tentativa de conversão religiosa, intolerância ou uso irregular dos espaços públicos.O IFRO tem o prazo de 20 dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para se manifestar

Programa de Inclusão Social 'Universidade para Todos – Faculdade da Prefeitura'. A iniciativa reforça o investimento em políticas públicas educacionais no município. 'Agora, vamos acompanhar a implantação do programa de uniformes para os nossos alunos

Justiça Federal em Rondônia acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência (liminar), que a empresa Cairu Transportes suspenda a saída de mercadorias e de veículos de carga de seus ... causado a todas as vítimas de acidentes e àqueles obrigados a trafegar em estradas precárias. Ação Civil Pública

Rede Pública Estadual de Ensino de Rondônia está pronta para receber seus alunos para o ano letivo de 2025, que inicia na próxima segunda-feira (10). Com um total de 408 escolas, sendo 86 localizadas

conservação, criadas em 2018 pelo Governo do Estado.   O plano é fruto de uma recomendação do Ministério Público de Rondônia (MPRO) que acabou acolhida pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental

primeiro semestre, o Ministério da Educação (MEC) oferece 67.301 vagas aos estudantes que desejam conseguir o financiamento público das mensalidades de instituições privadas de ensino superior. No programa federal, 50% destas vagas serão reservadas ... estudantes pré-selecionados deverão acessar o Fies Seleção para complementar a inscrição para obter o financiamento público das mensalidades em faculdades privadas. O período de convocação por meio da lista de espera será

Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou, nesta sexta-feira (7), a Operação Soldados da Usura, que visa desmantelar organização criminosa ... PCRO), Polícia Técnico-Científica (Politec), Secretaria  do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Gerência de Aviação de Estado (Gave/Sesdec), Ministérios Públicos do Mato Grosso (MPMT), Mato Grosso do Sul (MPMS), Acre (MPAC) e Polícias Civis de São Paulo ... PCSP) e Goiás (PCGO). O Procedimento Investigatório Criminal teve início no Ministério Público a partir da comunicação da Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Rondônia, que encaminhou cópias de sindicâncias instauradas contra policiais militares, contendo

reunião realizada na manhã desta quarta-feira (05/02), o Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) reforçou a necessidade urgente de garantir a aposentadoria especial aos servidores da ex-Sucam, que atuam ... como guardas de endemias e agentes de saúde pública, assim como todos os servidores que atuam em atividades em área insalubre. O encontro contou com a participação dos superintendentes do Ministério da Saúde ... mais enfrentar discriminação, desvalorização e o descaso nas condições de trabalho. Eles dedicaram suas vidas à saúde pública e merecem respeito e justiça,” afirmou Almir José. As diretoras do Sindsef, Eliete Azevedo, Flávia Hiromi Takahashi ... cobrando medidas concretas para garantir a aposentadoria especial desses servidores que dedicaram suas vidas à saúde pública. “Nossa luta não vai parar até que cada um desses trabalhadores tenha o direito à aposentadoria especial reconhecido

reforço contra a covid é específica para os grupos preconizados pelo Ministério da Saúde. Pedimos a esse público que procure a unidade mais perto de casa para atualizar o cartão de vacina. Também reforçamos àqueles

gestão compartilhada do SUS. Os encontros são fundamentais para definir diretrizes e a implementação de políticas públicas na saúde. A reunião contou com a presença do secretário adjunto de Saúde do Estado de Rondônia, Élcio ... apoio e falou da importância das reuniões para deliberação de ações que fazem a diferença na saúde pública em Rondônia. O novo presidente do Cosems ressaltou a relevância da colaboração entre os gestores municipais ... capacitar prefeitos, secretários e técnicos municipais de Saúde sobre os desafios e oportunidades da gestão em saúde pública, o evento “Acolhimento dos Novos Gestores Municipais de Saúde”, realizado nos dias 3 e 4 de fevereiro ... reuniu autoridades da área para apresentar entidades, discutir políticas públicas e fortalecer a atuação conjunta no setor. O evento foi um grande sucesso, reunindo mais de 150 participantes, entre prefeitos(as), secretários(as) e técnicos ... oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre as ações e serviços prestados pelos órgãos responsáveis pela saúde pública em Rondônia, fortalecendo a gestão municipal na área. A programação incluiu apresentações de representantes de diversas instituições, como ... Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO), Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Agência Estadual de Vigilância

proposta deixa claro que a restrição de crédito somente poderá ocorrer sobre propriedades rurais sobrepostas a florestas públicas já destinadas, não alcançando aquelas que estejam sobrepostas a florestas públicas tipo B (não destinadas). “Sabemos