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meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), publicou, na última sexta-feira (26), edital de chamamento público para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos de cardiologia, oftalmologia, psiquiatria, radiologia e obstetrícia

ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) rejeitou recurso e manteve a condenação de um eleitor pelo crime de propaganda eleitoral irregular no pleito de 2022. Ele foi denunciado ... outubro de 2022, o réu violou o sigilo do voto quando divulgou em rede social pública (Instagram) fotografia da urna com a identificação do candidato de sua escolha, em horário anterior à conclusão das eleições

vigor a partir da publicação, que amplia o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz ICMS 2024). A norma concede descontos nas multas e juros para contribuintes que desejam regularizar

abrangente em Rondônia. Os projetos estratégicos enfatizam a modernização da gestão, promove agilidade na prestação dos serviços públicos e uma maior capilaridade do governo no território, com ampliação do acesso a grupos populacionais vulneráveis. PRINCIPAIS ... justa.•⁠  ⁠Segurança e Infraestrutura, com a criação da ‘Cidade da Polícia’ e investimentos significativos em segurança pública.•⁠  ⁠Desburocratização, uma proposta que visa simplificar os processos burocráticos, tornando os serviços públicos mais acessíveis, eficientes e ágeis ... áreas urbanas e rurais.•⁠  ⁠Mobilidade urbana e integração metropolitana, com investimentos em infraestrutura viária e transportes públicos.•⁠  ⁠Habitação de interesse social, com a implementação de programas habitacionais voltados para populações de baixa renda.•⁠  ⁠Parque industrial ... social. “Eu Amo Porto Velho, tenho orgulho da nossa história. Minha trajetória de vida e de servidora pública sempre esteve a favor das pessoas, de oferecer serviços sociais dignos, de amparar os mais vulneráveis

pandemia do Coronavírus.Como candidato a vereador, Tezzari tem ganhado apoio de líderes de bairro, esportistas, gestores públicos e profissionais liberais

empresa denominada Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNPJ: 33.685.686/0002-31, torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, em 16 de junho de 2024, Dispensa de Licenciamento Nº 0.16.00731.007/2024

torno dos verdadeiros anseios populares. Entre as propostas de Aires ele citou a busca de políticas públicas para crianças com autismo, dar apoio a associações, uma vez que através delas, muitas pessoas que não têm

saúde pública será prioridade no meu Plano de Governo! Vamos cumprir o Marco de Saneamento! É inadmissível faltar água tratada e tratamento de esgoto! Não faltarão políticas, planos e ações voltadas ao combate do desemprego ... Euma Tourinho. Ëuma tem o compromisso com o MDB de tomar conta da nossa cidade. Da saúde pública, da política social. Nada melhor do que uma mulher, inteligente, gestora, madura, para cuidar de Porto Velho

Célio Lopes à Prefeitura. O agora candidato é advogado, tem 33 anos e já ocupou vários cargos públicos, entre eles no Detran e a superintendência em Rondônia da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Outras convenções

Inclusiva, a modalidade CONVIVE - Centro Comunitário pela Vida é executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Bilhões R$ EIXO MINISTÉRIO MODALIDADES RECURSOS/EIXO Cidades Sustentáveis e Resilientes Min. Cidades Mobilidade Urbana – Grandes e Médias Cidades ... Cidades Abastecimento de Água – Urbano 5,9 Infraestrutura Social e Inclusiva Min. da Justiça e Segurança Pública CONVIVE - Centro Comunitário pela Vida 0,46 41,7 No total, foram selecionados 899 empreendimentos propostos ... Convive – Centro Comunitário pela Vida priorizaram propostas de intervenção em municípios prioritários do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II) que concentram 50% das mortes violentas intencionais, conforme dados do Sistema Nacional ... Informações de Segurança Pública (Sinesp) biênio 2021/2022. O empreendimento contribui para o alcance das Metas e Ações do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social - 2021-2030. O Convive é um equipamento público

Marcha para Jesus 2024 contará com uma programação que promete levar muita música, louvor e pregação ao público de Porto Velho. DD Junior, vindo de Brasília, traz seu estilo único de "Afé Music" e Louvadeira

Crime Organizado (DRACO2), deflagrou a operação Caríbdis, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo servidores públicos municipais da cidade de Cacoal. A ação resultou no cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão ... Cacoal, especificamente na Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLAN, além da medida cautelar de afastamento das funções públicas dos três servidores investigados no caso. As investigações, que tiveram iinício neste ano, apontam para a prática ... serão analisados pela Polícia Civil, por meio da DRACO2. A operação contou com o apoio do Ministério Público de Rondônia (Promotoria de Cacoal), Delegacia Regional de Polícia de Cacoal/RO, da Gerência de Administração e Finanças

Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, apresentou denúncia contra homem acusado de tentar matar um bombeiro militar durante um resgate. O bombeiro foi puxado pelo acusado, e acabou caindo

Importação e Exportação Ltda, CNPJ: 30.589.304/0001-05 Rua: da Beira, Nº 6591, Bairro: Lagoa, Porto Velho/RO,  torna público que Recebeu  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável/Sema a Licença Ambiental Simplificada

/0001-26, Rua: Monteiro Lobato, Nº 6282, Bairro: Eldorado, CEP: 76.811-690, na cidade de Porto Velho. Torna público, o Recebimento da Licença Ambiental Nº 171 SOL/DLA.   Porto Velho/RO, Julho de 2024.   Global Comercio e Serviços