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monitoração eletrônica. O crime de peculato ocorre quando há desvio ou apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa, mediante abuso

Candidatos que vão fazer as provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e que moram em estados com fuso horário diferente do de Brasília devem ficar atentos ao relógio no próximo dia 18 de agosto ... manual do candidato deste concurso, disponível na internet, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos orienta a pessoa inscrita a verificar com antecedência o endereço, o tempo de deslocamento e meios ... transporte para chegar ao local de aplicação das provas. Aos domingos, em algumas cidades, o transporte público pode ter horários diferenciados. Apesar de não ser obrigatório apresentar o cartão de confirmação de inscrição impresso ... Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos recomenda que o candidato leve o comprovante para facilitar a localização da sua sala de aplicação. O candidato não poderá fazer anotações no cartão ou mantê

A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o Projeto de Resolução nº. 71/2024, que regulamenta

dele para análise telemática. Ele já confessou os fatos, o inquérito segue agora para apreciação do Ministério Público e o judiciário”, anunciou. Ainda de acordo com o delegado Lucas Favarin, na apreensão há também vídeos

destaque, oferecendo uma nova vida a esse passatempo tradicional, agora em formato digital e acessível a um público muito mais amplo. Atualmente, a situação legal das apostas online no Brasil está em uma fase

recursos no orçamento municipal para a atenção básica. “A saúde municipal precisa fazer o resgate da gestão pública de qualidade e com a dignidade que o portovelhense merece. É isso que buscaremos fazer com apoio ... todos a sociedade, tanto pública quanto privada! Saúde é para todos”, finaliza

outrem. O dolo típico do crime consiste na vontade livre e consciente de desmatar área de domínio público sem autorização legal”, ressaltou o desembargador federal ao concluir seu voto. A decisão do Colegiado foi unânime

Ltda, Rua: Airton Sena, S/N, Distrito de União Bandeirante, município Porto Velho/RO, CNPJ: 41.394.825/0001-15.  Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 21 de julho de 2024, a Licença Ambiental

anos e nunca tiveram qualquer tipo de manutenção em sua estrutura de ruas e na iluminação pública. Com a Ordem de Serviço assinada e os serviços executados, os condôminos vão ganhar um novo aspecto”, disse

VAGA SALÁRIO CIDADE Auxiliar de Cozinha R$ 1.450,00 Porto Velho Auxiliar em Serviços Administrativos – Atendimento ao público R$ 1.800,00 Porto Velho Auxiliar em Serviços Administrativos - Educação R$ 1.800,00 Porto Velho Auxiliar

Sema pelo telefone (69) 98423-4092, com envio de fotos e vídeos pelo WhatsApp, ou ao Ministério Público, através do 0800 647 3700. Outro fator que também colabora para o bem-estar animal

meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), publicou, na última sexta-feira (26), edital de chamamento público para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos de cardiologia, oftalmologia, psiquiatria, radiologia e obstetrícia

ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) rejeitou recurso e manteve a condenação de um eleitor pelo crime de propaganda eleitoral irregular no pleito de 2022. Ele foi denunciado ... outubro de 2022, o réu violou o sigilo do voto quando divulgou em rede social pública (Instagram) fotografia da urna com a identificação do candidato de sua escolha, em horário anterior à conclusão das eleições

vigor a partir da publicação, que amplia o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz ICMS 2024). A norma concede descontos nas multas e juros para contribuintes que desejam regularizar

abrangente em Rondônia. Os projetos estratégicos enfatizam a modernização da gestão, promove agilidade na prestação dos serviços públicos e uma maior capilaridade do governo no território, com ampliação do acesso a grupos populacionais vulneráveis. PRINCIPAIS ... justa.•⁠  ⁠Segurança e Infraestrutura, com a criação da ‘Cidade da Polícia’ e investimentos significativos em segurança pública.•⁠  ⁠Desburocratização, uma proposta que visa simplificar os processos burocráticos, tornando os serviços públicos mais acessíveis, eficientes e ágeis ... áreas urbanas e rurais.•⁠  ⁠Mobilidade urbana e integração metropolitana, com investimentos em infraestrutura viária e transportes públicos.•⁠  ⁠Habitação de interesse social, com a implementação de programas habitacionais voltados para populações de baixa renda.•⁠  ⁠Parque industrial ... social. “Eu Amo Porto Velho, tenho orgulho da nossa história. Minha trajetória de vida e de servidora pública sempre esteve a favor das pessoas, de oferecer serviços sociais dignos, de amparar os mais vulneráveis