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INSS igualou o prazo do consignado ao do praticado na mesma modalidade de crédito aos servidores públicos. A mudança, ressaltou o ministro, aliviará o valor das prestações. “Estamos acompanhando esse prazo e com isso esperamos

todos os servidores que terão suas gratificações prorrogadas. Segundo ela, esses servidores atuam no setor da limpeza pública, nos serviços de asfaltamento, em funções do meio ambiente

designação coloca um parlamentar com sólida experiência na área da saúde e na gestão pública em uma posição estratégica para debater e fiscalizar as políticas do setor, um dos mais sensíveis e urgentes do estado ... histórico de atuação tanto na iniciativa privada quanto no serviço público, Dr. Luís do Hospital tem conhecimento técnico e experiência administrativa para conduzir debates e propor soluções que impactem positivamente a qualidade do atendimento ... garantindo mais eficiência nos serviços prestados. Sua atuação foi reconhecida como um marco na melhoria da saúde pública no município. Ao longo de seu mandato parlamentar, tem se dedicado à defesa de investimentos na infraestrutura ... Jaru e desempenhou um papel fundamental na modernização da unidade, tornando-a uma referência no atendimento público de saúde. O reconhecimento pelo trabalho veio nas urnas: em 2020, foi eleito o vereador mais votado

próximos a locais de votação durante a chamada “Operação Santinhos”, realizada nas eleições de 2024. O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumentou que a prática poderia comprometer a regularidade das contas e pediu a devolução integral

Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Rondônia obteve nesta terça-feira (4), no Poder Judiciário em Ji-Paraná, a indisponibilidade de bens do ex-prefeito ... Paraná, Isaú Fonseca e outra pessoa, em Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. O MPRO argumenta a ocorrência de atos de improbidade, que violaram os princípios da Administração Pública ... argumentou, ainda, a ocorrência de danos ao erário, tendo em vista que, embora formalmente ocupante de cargo público junto à Procuradoria-Geral do Município, a requerida não exerceu, efetivamente, as suas funções, gerando danos ... cofres públicos. Na ACP o GAECO requereu a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, visto que os atos ímprobos violaram de forma injusta e intolerável valores fundamentais da comunidade local ... administração proba, impessoal e eficiente, cansando abalo social e repulsa dos munícipes. A ação civil pública está instruída também com provas arrecadadas na Operação “Horizonte de Eventos”, deflagrada por meio de atuação conjunta do GAECO/MPRO ... trâmite regular, com a citação dos requeridos até ulterior sentença de mérito. Com essa atuação o Ministério Público reforça seu compromisso com a defesa da probidade administrativa, bem como com a observância dos princípios obrigatórios ... regentes da Administração Pública, sobretudo os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

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TECNOLOGIA: Presidente: Pedro Fernandes 9. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: Presidente: Ismael Crispin 10. TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS: Presidente: Luizinho Goebel 11. DEFESA DO CONSUMIDOR: Presidente: Cirone Deiró 12. DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA ... Presidente: Ribeiro do Sinpol 13. SEGURANÇA PÚBLICA: Presidente: Eyder Brasil 14. DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, ADOLESCENTE, DA MULHER E DO IDOSO: Presidente: Lebrinha 15. HABITAÇÃO E ASSUNTOS MUNICIPAIS: Presidente: Drª Taíssa

Cidadania (Sesdec), faz parte de um conjunto de ações do governo voltadas ao fortalecimento da segurança pública e redução dos índices de criminalidade. A expectativa é que a medida traga mais tranquilidade aos moradores

Ministério da Saúde que estão na capital, após o decreto de Situação de Emergência na Saúde Pública do Município, devido à crise que ameaça o sistema local. A medida faz parte de um conjunto ... acompanhar de perto a realidade da saúde no município. “Quando é decretada situação de emergência na saúde pública, a gente tem que resolver rápido a ação. A gente precisa entender quais são as dores ... Saúde, Nísia Trindade, em diversas hipóteses, entre elas, em caso de declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). DECRETO O decreto de Emergência na Saúde Pública nº 20.763, de 27 de janeiro

contrato administrativo nº 019/PGM/2024, que trata de coleta do lixo na cidade, assinado em decorrência da Concorrência Pública nº 003/2021/CPL-OBRAS, por meio da Decisão Nº 001/2025/GAB-PREF/PMPV. "Esse contrato foi firmado na gestão passada, mesmo ... cidade, pelo prazo de 180 dias, quando deve ser finalizado o processo licitatório para contratação de Parceria Pública Privada", informou o prefeito. Por fim, o prefeito determinou, ainda, o retorno da licitação, com as correções

capital rondoniense. Durante a sessão de abertura, a vereadora Sofia Andrade (PL) destacou a urgência de políticas públicas para reverter os alarmantes índices que colocam Porto Velho entre as piores capitais do Brasil em qualidade ... quatro anos, ainda estejamos entre as piores capitais para se viver”, declarou a vereadora. Compromisso com políticas públicas efetivas Eleita para seu primeiro mandato, Sofia Andrade enfatizou que sua atuação será voltada para políticas públicas

Flores (Republicanos) esteve ontem com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, para tratar da ação do Ministério Público de Rondônia contra as famílias de produtores rurais que moram em 13 áreas de unidades de conservação ... convidar o deputado estadual Delegado Lucas Torres, membro da CPI, para uma reunião com o Ministério Público, a fim de entender a urgência na retirada dessas famílias.   “É fundamental que tenhamos responsabilidade ambiental, mas também ... diálogo para resolução de problemas.   “Precisamos dialogar sobre isso, não faz o menor sentido o Ministério Público atropelar o trabalho de uma CPI. Já estamos em 2025 e o problema de regularização fundiária ... estado, continua se arrastando e sendo motivo de preocupação tanto para as famílias, quanto para os gestores públicos, a segurança pública, enfim, não é possível que não exista um consenso. O Delegado Lucas, membro

meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), terão início dia 10 de fevereiro, nas unidades da rede pública de ensino da capital e distritos. De acordo com o titular da Semed, Leonardo Leocádio, a Prefeitura ... para o início do ano letivo, a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Políticas Públicas da Educação, realizou encontro de Gestores e equipes técnicas das escolas da rede municipal. Também foi apresentada