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Operação Clístenes, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que prometia fraudar urnas eletrônicas nas eleições municipais de 2016.Foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, sendo 2 em Brasília

forma de expressar a indignação”, afirmou Pedro Ferreira que relata que todos os anos em que há eleições candidatos sempre aparecem prometendo um mundo de soluções e por fim nunca cumprem com o combinado.Para

Estamos a 20 dias das eleições e hoje (12) é o último dia do prazo para o pedido de registro de candidatura decorrente de substituição de candidatos. A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997

Erse Moreira Mendes bloqueando as contas de campanha do candidato Geilson Duarte da Costa, que disputa as eleições para Câmara de Vereadores de Porto Velho pelo PSDB. É a primeira vez que o Judiciário determina

recursos federais é quase impossível administrar um município”, alertou Laerte.Segundo ele, o resultado das eleições municipais pode ter profundos reflexos na vida da população. Para Laerte Gomes, será muito mais fácil se os prefeitos

como no Direito Constitucional e elegibilidade, a Lei dos Partidos Políticos veda que, no ano das eleições, o estatuto seja alterado para aumentar o prazo de filiação partidária fixado em lei, não proibindo a redução ... causar sérios prejuízos ao partido, pois os candidatos da legenda, que pleitearam o registro de candidatura nas eleições de 2016, respeitando o prazo legal de filiação partidária de seis meses, estariam inviabilizados de concorrer

acarretar danos irreversíveis à sua candidatura ao cargo político de prefeito do Município de Porto Velho, nas eleições 2016 e determina o seu desligamento do cargo público que ocupa na Assembleia Legislativa do Estado

suspensa e a campanha segue normalmente.Na petição ao TRE, os advogados destacaram que a Lei das Eleições, em seu Artigo 16-A prevê que os candidatos sub-judice possa participar de todos os atos

tutela urgência com pedido liminar visando à manutenção dos atos de campanha de candidato nestas eleições, o qual teve seu registro indeferido em primeira instância.No processo eleitoral brasileiro a campanha eleitoral tem início após ... pedido de registro de candidatura, que no caso das eleições municipais é apresentado ao Juiz de Direito que atua na Zona Eleitoral, cabendo recurso, ainda, a três outras instâncias. Há casos célebres, bom lembrar

moral no papel e nas palavras. Embora não tenha dito nomes, Ribamar deixou claro que nestas eleições a corrupção está correndo solta. Disse que tem candidatos que já foram presos (em referência ao peemedebista Williames ... Câmara de Vereadores quando foi a pauta a cassação de três vereadores por causa da corrupção nas eleições municipais passadas. Ele também foi autor da Comissão de Ética na Câmara e foi um dos poucos

sobre os 5.570 municípios brasileiros, com o objetivo de apoiar eleitores, candidatos, e formadores de opinião nas eleições de outubro.As versões digitais do material serão enviadas, por e-mail, para todos os candidatos

petista tinha condenação transitada em julgado em segundo grau e que estaria impedido de concorrer nestas eleições.O magistrado explicou que ele não poderia tomar tal decisão porque prejudicaria o chamado “juiz natural” do processo

denúncia que está disponível para o eleitor em Rondônia denunciar ilícitos eleitorais. Uma das novidades para as eleições 2016, é que o número 148 mudou para o 0800 148 0148. Além desta, o eleitor também ... exclusivamente voltado para denúncia de crimes eleitorais.De acordo com Lia Maria Araújo, coordenadora de segurança das eleições 2016, a mudança no número 148 se deu para que o eleitor possa fazer a denúncia

certidão eleitoral para comprovar sua quitação com a Justiça e dizer que está apto a disputar as eleições deste ano. Mas a decisão do juiz Bruno Magalhães Ribeiro dos Santos publicada no último ... pedido de registro de candidatura de KLEBER CALISTO DE SOUZA ao cargo de Prefeito de Cerejeiras - eleições municipais de 2016. Determino, de resto, anote-se o respectivo impedimento no sistema, através do correspondente

PMDB) em Cerejeiras. Segundo o despacho do magistrado, o peemedebista continua inelegível e não pode concorrer nestas eleições por ter sido condenado em segunda instância por ato de improbidade administrativo