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parlamentar também defendeu que Temer adote medidas drásticas para retomar a economia como a redução de gastos público, incluindo o corte do número  de ministérios. “O Brasil não suporta mais a estagnação econômica com obras

estados do país, também vem ao debate em Rondônia. Nesta quinta-feira (28) é tema de audiência pública que inicia às 15 horas na Assembleia Legislativa Estadual. O motivo é que a matéria tramita ... regime de urgência na Câmara dos Deputados e, se aprovada, terá efeito devastador para os servidores públicos.A PLP faz parte da Reforma Fiscal do governo que irá limitar o gasto público federal e estadual ... meio de medidas extremas com impacto no serviço público, como congelamento salarial, suspensão de benefícios, criação de um plano de demissões voluntárias, suspensão de concursos públicos e aumento das alíquotas previdenciárias dos servidores ... para 14%, como imposições para a renegociação da dívida pública - que interessa aos estados endividados (o que inclui Rondônia).A audiência foi requerida pelo deputado Léo Moraes (PTB), atendendo solicitação dos sindicalistas Mauro Roberto (SINDAFISCO ... SINDSAÚDE), Francisco Roque (SINJUR), Paulo Duran (SINTRAER) e João Henrique (CSB). Para estas lideranças, a audiência pública será importante para marcar a entrada de Rondônia na luta nacional contra a matéria que representa “um retrocesso ... serviço público”, ao retirar dos trabalhadores direitos adquiridos com luta

Assembleia Legislativa e que garantia a seus membros o poder expedir recomendações ao Executivo, sobre qualquer serviço público e de relevância pública. A norma fixava prazo para o atendimento de providências. Se o governador não ... liminar por considerar que não foram apresentadas provas que a emenda acarretaria prejuízos imediatos à administração pública. “Com efeito, a norma impugnada simplesmente autoriza a fiscalização do serviço público por parte do Legislativo (desiderato, inclusive

Ministério Público do Estado, por meio da 5ª Promotoria de Justiça (Defesa do Patrimônio e da Probidade Administrativa), firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara Municipal de Porto Velho para que sejam ... Vereadores de Porto Velho, Jurandir Rodrigues de Oliveira, teve como base as investigações iniciadas pelo Ministério Público do Estado de Rondônia em 2012, quando existiam no Legislativo Municipal 650 servidores comissionados e depois do ajuizamento ... Ação Civil Pública houve redução para 476 comissionados.De acordo com o MP, no município de Porto Velho há a previsão no artigo 2, II, B, da Lei Complementar 385/2010 de que os cargos ... compromitentes do TAC se obrigam também a contratar servidores somente mediante a realização de regular concurso público, ressalvados tão somente eventual substituição dos ocupantes de cargos de direção, que são de livre nomeação.Em caso

Minha Casa, Minha Vida, em aproximadamente R$ 220 milhões. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.Cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba

soluções para o cenário econômico-financeiro que tem predominado nos municípios de Rondônia.Na oportunidade, os gestores públicos entregaram ao conselheiro presidente um levantamento produzido pela Arom com números e informações que demonstram a situação ... atuação fiscalizadora, leve em consideração os problemas enfrentados pelos municípios.ORIENTAÇÕESQuanto ao pleito dos gestores públicos, o conselheiro presidente Edilson de Sousa ratificou a condição de parceiro do Tribunal de Contas com as administrações ... tudo o que diga respeito às suas administrações junto à Corte.“É inadmissível que uma administração pública perca prazo junto ao Tribunal, e isso, infelizmente, tem acontecido, como recentemente tivemos na questão dos portais ... Seminário Fechando as Contas, com orientações aos gestores em fim de mandato, além do Fórum de Gestão Pública para Pré-Candidatos a Prefeito e Vice, a ser realizado na semana que vem (quarta e quinta

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 8ª Promotoria de Justiça (Curadoria das Fundações), teve deferido pedido de liminar, por meio de ação civil pública com obrigação de fazer, que determina aos diretores

primordiais e sagrados de uma sociedade. A Assembleia se junta nessa luta e vamos cobrar da segurança pública que os casos sejam apurados”, disse Maurão.O presidente da Associação de Imprensa de Rondônia (Airon), Osmar ... Edmilson Costa e Antônia Maia, entregaram um documento a Maurão, com um manifesto cobrando ações da segurança pública contra a escalada de violência contra os jornalistas.“Na região de Cujubim, houve duas tentativas de assassinato ... Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), o Tribunal de Justiça e a Justiça Federal. O Ministério Público Federal e Estadual também serão mobilizados.“Temos que nos mobilizar e repudiar qualquer prática criminosa, contra

atender a demanda dos países daquela região”, esclareceu Mohsen.O diretor de Operação e Fiscalização do porto público de Porto Velho, Ednaldo Gonçalves, recepcionou os empresários. Ele explicou o funcionamento da estrutura e apresentou

casos complicar para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).De acordo com a Agevisa, está disponível na rede pública (unidades básica de saúde e hospitais), os remédios para o tratamento da síndrome gripal, de preferência para ... coleta de secreção de nasofaringe e em seguida a amostra é encaminhada ao Laboratório de Saúde Pública de Rondônia (Lacen), que encaminhará ao Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo.Os municípios com o maior número

prefeito José Rover (PP) e do secretário municipal de Saúde, Adilson Bernardino, a real situação da saúde pública do maior município do Cone Sul do Estado, em busca de melhorias no atendimento à população ... para que o governo seja convencido a assumir uma parcela maior de responsabilidade na demanda da saúde pública de Vilhena.Anteriormente, o deputado já havia trazido o secretário de Estado da Saúde, Williames Pimentel ... pode ter uma participação maior na solução dos problemas vividos pela população que utilizam o hospital público do Sul de Rondônia”, disse o deputado Luizinho

deputado Alex Redano pediu à comissão para reavivar o caso Nicolas, solicitando da Secretaria de Segurança Pública (Sesdec) para dar uma satisfação. O parlamentar tem mantido contato direto com a família que está desesperada ... Finalizando a reunião, Léo Moraes cobrou dos parlamentares para que permaneçam atentos quanto à acessibilidade dos prédios públicos. “Precisamos garantir que todos tenham acesso tendo o direito de ir e vir livremente, especialmente

propriedades e posses rurais e oferece muitos benefícios. Entre eles, acesso ao licenciamento ambiental e à políticas públicas como crédito rural, linhas de financiamento e isenção de impostos para insumos e equipamentos.Agricultura Familiar

científico.Os associados do CCAS são profissionais de diferentes formações e áreas de atuação, tanto na área pública quanto privada, que comungam o objetivo comum de pugnar pela sustentabilidade da agricultura brasileira. São profissionais

Direito Penal: uma mirada a partir de Nietzsche”, durante o I Seminário do Dia da Defensoria Pública, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de maio, no auditório do Tribunal de Contas. A palestra ... indicar os causadores”, destaca. Para que isso ocorra, segundo Amilton Bueno, faz-se necessário uma Defensoria Pública independente para denunciar o mal causado pelos agentes do poder