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voltada à fiscalização e o controle de todos os atos praticados e ligados às ações de saúde pública como direito fundamental do cidadão, independente das condições sociais, e o Tribunal zela por isso, para ... população. “O objetivo não é apenas punir, mas prevenir. É importante também estabelecer parcerias com os agentes públicos envolvidos no combate a eventuais mancomunações de fornecedores de produtos e serviços, para garantir produto de qualidade

deputado Léo Moraes (PTB) é proponente da audiência pública que será realizada na próxima quinta-feira, 5, na Assembleia Legislativa, às 10h, para debate sobre as veiculações na mídia a respeito da possibilidade de rompimento ... doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Philip Fearnside, que palestrou na audiência pública realizada em Manaus, em novembro de 2015, onde foram discutidos os impactos ambientais advindos da instalação ... para grandes enchentes no futuro”, afirmou Philip Fearnside.Diante disso, Léo Moraes pediu a realização da audiência pública para cobrar dos consórcios responsáveis, explicações e ao mesmo tempo solicitar medidas urgentes que tentem minimizar

valores só caíam para pagar ao produtor, e não nas prateleiras dos supermercados. Houve uma audiência pública para tratar do assunto, mas nenhum representante de frigorífico participou. Diante disso os deputados decidiram investigar o caso

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) ingressou com uma ação civil pública contra a entidade Jovens Com Uma Missão (Jocum, sediada em Brasília e que possui unidade em Porto Velho) e a organização Atini ... aterrorizante e vexatória, não usaram atores profissionais devidamente preparados para a encenação dramática etc.A ação civil pública ainda será julgada. A consulta processual no site da Justiça Federal pode ser feita pelo número

Impasse sobre criação de APA e FES é discutido no Ministério PúblicoO presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PMDB), acompanhou um grupo de moradores do distrito de Rio Pardo, em Porto Velho

situação do Skate Park, em Porto Velho, não é diferente da maioria dos espaços públicos da capital. Sem cuidados especiais para uma praça de convivência social, faltam bancos, a pista de caminhada não tem iluminação

posicionamento do governo estadual quanto ao apoio com a estrutura que o espaço necessita para receber o público e dar qualidade às apresentações. “Nós já decidimos que se eles não conseguirem nos dar esse suporte

Hidrelétrica de Jirau. A Entrada é gratuita e as inscrições serão feitas no local do evento. O público alvo são agricultores familiares, técnicos da extensão rural, estudantes de ciências agrárias e agentes de fomento ... parceira da Associação local, Emater-RO, Semagric, Seagri e Energia Sustentável do Brasil (ESBR). O público terá acesso a todo o sistema de produção de banana, com destaque para as cultivares, práticas de manejo ... acordo com o engenheiro agrônomo da Embrapa, Davi Oliveira, “o objetivo é levar ao conhecimento do público novas tecnologias, mas também sensibilizar para práticas já consolidadas, com grande impacto na produtividade da cultura, mas ainda

oportunidade para que infratores que não têm antecedentes criminais façam um acordo com o Ministério Público Estadual. Desta forma, o processo aberto devido à embriaguez fica suspenso enquanto ele busca reabilitação. Caso, durante o período

segurança do trânsito. Os acidentes do trânsito não apenas mutila e ceifa vidas como onera o poder público.”Walter Leitão, presidente da AMT: “Se a gente não conscientizar a população sobre os perigos do trânsito ... direito de todos. Mas, para que isso aconteça, é preciso que todos estejam unidos nesta causa, entidades públicas e civis, poder judiciário, comunidade acadêmica, imprensa, cidadão, estudantes e professores, enfim, toda a cidade.”Ivete Alves ... Paraná.”Realidade cruel – O objetivo do movimento é realizar sempre ações coordenadas entre o poder público e a sociedade civil. A intenção maior é colocar em pauta o tema segurança viária e mobilizar toda

Lorival Amorim acrescenta, “vistoriaremos cada canto da cidade e novas ações se iniciarão nas praças, parques, estabelecimentos públicos, além de casas, edifícios e terrenos abandonados. Não vamos deixar um pequeno mosquito nos vencer”, promete

desde o início do recadastramento, há ainda cerca de 100 beneficiários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Rondônia (Iperon) que ainda não atualizaram seus dados.  Em função disso, os proventos continuam bloqueados ... documentos de tutela, curatela ou guarda judicial; certidão de nascimento ou de casamento ou ainda escritura pública de união estável. No caso dos pensionistas, o Iperon exige  ainda a apresentação da certidão de óbito

Porto Velho inicia nos próximos dias a Operação Fiscal “Transparência”. O alvo são empresas que receberam recursos públicos, em razão do fornecimento de bens e/ou serviços aos entes federados. Há indícios de que essas empresas ... contribuições com multas de até 225%. Neste caso, haverá ainda representação fiscal para fins penais ao Ministério Público Federal”, adverte o Delegado da Receita Federal em Porto Velho, Michel Lopes Teodoro

divergentes, o debate é a maior contribuição que o seminário desta amplitude pode deixar para o público alvo”.A declaração é da promotora de Justiça Rosângela Marsaro, da Promotoria de Defesa da Saúde de Porto ... órgão exercendo a sua atribuição.O foco da sua participação no seminário será o papel do Ministério Público no cenário da saúde, a partir do debate sobre questões pertinentes, como a efetivação e fiscalização ... politicas públicas, atendimento à sociedade, o que pode ser feito em prol da coletividade e outras questões, entre as quais, a judicialização da medicina.“Reitero que o debate é fundamental. Claro que cada profissional ... isso aproxima pessoas e órgãos envolvidos com o setor saúde. Conseguimos levar conhecimento para o público geral sobre a importância e papel de cada entidade, considerando que nem todos conhecem as respectivas atribuições, contribuindo para ... solução dos problemas de saúde pública”, disse Rosângela.O Ministério Público trabalha com uma equipe técnica composta por promotores em todas as Comarcas de Rondônia, para atender de forma completa o cidadão que vem até

Caio Cazuza, auxiliado por Cláudio Márcio e Edson Paulino. Benildo Lima foi o quarto árbitro.Renda e público não divulgados