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juiz Herculano Nacif, do TRE de Rondônia, acatou o pedido liminar impetrado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e determinou que a emissora responsável pela propaganda gratuita de rádio não veiculasse programa do candidato à reeleição

pagar pela adesivagem de um carro. O homem aparece criticando o político afirmando que nem relógio trabalha de graça. Ao final arremata: não pagou tesoura comeu. A postagem foi divulgada no Facebook pelo usuário Fábio

comprimento cada um já foram alteados praticamente até a altura prevista de 2,15m.No momento os trabalhos estão concentrados na parte mais delicada que é o trecho com maior distância entre os pilares ... hidráulicos para o alteamento das cabeceiras deste vão aos poucos, de 50 cm em 50 cm. O trabalho se repete até atingir os 2,15m, passando a ponte dos atuais 3,65m para ... submersa nos períodos de cheia dos rios Madeira e Jacy-Paraná. As obras, que contam com 30 trabalhadores, começaram em 4 de julho e têm previsão de serem concluídas em novembro.HistóriaAs pontes metálicas ... madeira para que a obra da ferrovia não fosse interrompida e os comboios com equipamentos e trabalhadores chegassem às frentes de serviço. A ponte sobre o rio Jacy-Paraná foi montada entre os anos

Advogado - para a realização da Conferência, Claudio Lamachia também parabenizou o trabalho que o presidente Seccional Andrey Cavalcante tem feito à frente da OAB/RO. “Quero aqui lembrar o trabalho desenvolvido pelo presidente Andrey Cavalcante, juntamente ... verba honorária, contagem de prazos em dias úteis, honorários sucumbenciais de 2º grau, sucumbência na Justiça do Trabalho, criminalização da violação das prerrogativas dos advogados.Finalizando seu discurso o vice-presidente do CFOAB ressaltou “Nós ... justiça. “O advogado não é fiscal nem intermediário: é o amigo da comunidade e do indivíduo, que trabalha para que o conflito se resolva.”Finalizando seu discurso Andrey Cavalcante afirma que várias distorções escondem ... Carlos Dobbis, representando o prefeito Mauro Nazif, Francisco José Pinheiro Cruz, vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região representando o presidente Ilson Alves Pequeno, juiz Federal Herculano Nacif, representando o diretor

julgar o mérito da ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o grupo econômico que explora em Rondônia a venda do título de capitalização RONDONCAP foi condenado a pagar indenização por danos ... menor contratado irregularmente, bem como na obrigação de não contratar ou admitir, de qualquer forma, o trabalho de crianças e adolescentes menores de 16 anos de idade ou de adolescentes menores de 18 anos ... idade, seja para trabalhos ao ar livre, em ruas ou outros logradouros públicos, ou seu estabelecimento ou em seu proveito.A sentença condenatória foi dada pelo juíz do Trabalho Afrâncio Viana Gonçalves, da terceira Vara ... Trabalho de Porto Velho. A ação foi proposta pela Procuradora do Trabalho Fernanda Pessamílio Ferreira, tendo atuado também na fase de conhecimento os Procuradores do Trabalho Bernardo Mata Schuch e Aílton Vieira dos Santos ... ECOAPLUB, M. dos Santos Arruda & Cia Ltda - EPP e W.J. Morais Uchôa - ME.O Ministério Público do Trabalho ingressou com a Ação Civil Pública em juízo após ter sido constatado, pela fiscalização de Auditores ... Superintendência do Trabalho e Emprego em Rondônia, a existência de menores na distribuição e venda dos títulos de capitalização Rondoncap, contratados pela M. Dos Santos Arruda & Cia Ltda - EPP, que resultou na assinatura ... ambos não cumpridos posteriormente pela empresa, conforme nova fiscalização realizada pelos AFTs do MTE.Na Justiça do Trabalho, as empresa argumentaram, em defesa, que a responsabilidade pela utilização da mão de obra infantil seria ... próprios trabalhadores contratados, chamados de "parceiros consignatários", mas estes argumentos apresentados foram rejeitados pelo juizo. O magistrado que acolheu o pedido do MPT, ao fundamentar sua decisão, entendeu ser incontroverso que a APLUB emitia ... chamados títulos de capitalização Rondoncap, que estavam sendo vendidos por menores flagrados pela fiscalização do Trabalho, bem como a ECOAPLUB também era destinatária do dinheiro arrecadado com a venda dos títulos. Quanto às outras duas ... beneficiadoda da mão de obra ilicitamente empregada na venda dos títulos de capitalização", analisou o Juiz do Trabalho.Diante da gravidade da situação, ou seja, a contratação de crianças e adolescentes como trabalhadores, inclusive

garimpeiros ficou apenas com a cabeça para fora da terra e foi socorrido por companheiros de trabalho, já os outros três morreram soterrados.Policiais da pericia técnica da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo ... primeiros socorros e foi conduzido para um hospital em Ariquemes.De acordo com testemunhas de garimpeiros que trabalham no local do acidente, eles relataram de como estava sendo feito a escavação era contra as normas

Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro, do SESCOOP/PA - Serviço Nacional de Aprendizagem do Trabalho e Produção do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador geral do contencioso do escritório. Possui experiência na coordenação ... Ingressou no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em agosto de 1990, e trabalhou nas comarcas de Planalto, Taquari e Canoas. Atualmente, é titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível

Serão oferecidos vários serviços durante a Ação Social, como emissão de carteira de identidade, CPF e Carteira trabalho, além de atendimento odontológico e vacinas.Segundo destacado pelo tenente-coronel, também foi reservado lazer para

passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado ... Público e Defensoria, sob pena de responsabilidade das autoridades, por qualquer forma constranger servidor a comparecer ao trabalho, frustrar o exercício dos direitos previstos nesta lei ou praticar qualquer tipo de retaliação individual ou coletiva ... todos os efeitos, inclusive remuneratórios, desde que, após o encerramento da greve, sejam repostas as horas não trabalhadas, de acordo com o cronograma estabelecido pela Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário

acontece em a longo prazo” disse o desembargador. O procurador Heverton Aguiar concordou e completou “é um trabalho demorado, trata-se de gerações.”A parceria celebrada consiste no envio aos promotores do todo Estado

Itinerante no distrito de Extrema, na região da Ponta do Abunã, do município de Porto Velho, um trabalhador rural deixou suas atividades cotidianas do campo e procurou a equipe do Judiciário rondoniense para garantir

cumprir com tudo que é proposto aos eleitores, sem nenhum tipo de amarras que nos impeça de trabalhar somente pelo povo”, falou Kiko Melo.Finalizando a entrevista Kiko Melo agradeceu ao espaço aberto para apresentarem

ninguém na campanha, referindo-se a possível indicação de Marina Silva como candidata. A presidente almoçou com trabalhadores

ofício do Mojuca aceitando a prestação de serviços). Após consta o plano de trabalho datado de 02-05-2005 a plano de aplicação com a mesma data (este subscrito por EDSON SILVEIRA). Nesse plano

FiscalizaçãoApós denúncia, a equipe da PRE realizou, na última sexta-feira, vistoria no Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaude) e constatou a existência de veículo plotado com propaganda política