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juíza Cândida Maria Ferreira Xavier, titular da Vara do Trabalho do município de Ariquemes, condenou o Banco do Brasil, em 19 de abril, a pagar a um bancário que fora acometido de doença ocupacional (adquirida

Nacional a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador ... Cunha. Ponderou, no entanto, que a medida não significa um “juízo de culpa” nem como “veredicto de condenação”.Ao final da decisão, diz que, embora o afastamento não esteja previsto especificamente na Constituição

bairro Triângulo, onde a enchente levou parte de tudo o que havia obtido. A casa foi condenada, os documentos, livros e outros bens se deterioraram. “Aqui vai ser meu futuro, a partir de agora”, disse

apenados Bruno Paulo Ferreira e Renato Marcelino da Silva, condenados pela prática de roubo qualificado, dentro de um presídio, contra um agente penitenciário, não conseguiram, por meio de apelação na 1ª Câmara Criminal do Tribunal ... pulso de propriedade do agente penitenciário e empreenderam fuga do local.Por esses crimes, Bruno foi condenado a 7 anos e reclusão e Renato a 5 anos, 6 meses e 6 dias. Os réus ficaram

discriminação e preconceito.Na ação, o MPF/RO pede que a entidade Jocum e a organização Atini sejam condenadas pela Justiça Federal a pagar aos indígenas karitianas compensação por danos morais coletivos. A repercussão do vídeo

Abel está sendo autuado em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo, podendo ser condenado a uma pena de até 03 anos. O delegado informou ainda que as investigações sobre roubos prosseguirão

Tribunal de Contas com as administrações municipais. “Posso garantir que, de nossa parte, não nos satisfaz condenar o gestor”, disse o presidente, aconselhando os prefeitos a estreitarem o diálogo com o TCE e acompanharem

Foram capturados em Humaitá durante uma blitz de rotina da Polícia Militar Edson Paulo de Oliveira Campos, condenado pelo latrocínio cometido contra o engenheiro civil e professor universitário Wilson Amaral, em 2001, e Ronei Tunes

Manoel Francisco Rocha de Araújo abusava da mãe do bebê desde os 10 anos e já foi condenado a 15 anos de prisão, juntamente com a ex-esposa, pela morte de um outro filho.VEJA

conselho de sentença, formado por sete jurados que decidem sobre culpa ou inocência dos réus. Se condenados, a pena é fixada pelo juiz de Direito que preside o Tribunal.No dia 18 de abril, Wanderson ... Teixeira da Silva, conhecido por “Gustavo” foi condenado pelo homicídio de Ariston Gomes Brito, numa região de garimpo no Vale do Jamari. O réu foi considerado culpado e teve a pena fixada em 19 anos ... meses de prisão em regime fechado.No dia 20/4, também em Ariquemes, Fábio dos Santos Amaral foi condenado a 8 anos de prisão pela morte de José Éberson Augusto. O regime inicial de cumprimento ... Direito Alex Balmant.CapitalEm Porto Velho, no dia 18 de abril, Pedro Pereira Gouveia foi condenado à pena de 7 anos e seis meses de prisão pela morte da vítima Elias da Silva Soares ... Marcos Freire. No dia seguinte, também no 1º Tribunal do Júri, Jean Carlos Frota da Conceição foi condenado a 13 anos de reclusão pela morte de Itamar França, crime ocorrido em 2013, na Vila Princesa ... Tribunal do Júri.AlvoradaNo fórum de Alvorada do Oeste, Gesiel Gomes Rocha Batista foi condenado pela tentativa de homicídio de duas pessoas à pena de 6 anos e 2 meses e, em razão

exigência constitucional de dois terços da totalidade dos Senadores limita-se, exclusivamente, à hipótese do Senado condenar o presidente da República. “As demais deliberações do Senado serão tomadas por maioria simples”, diz o texto

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, teve julgada procedente ação penal para condenação do sócio-proprietário da Empresa Noroeste Concurso, Fernando Rossi, acusado de desviar a quantia ... inscrição para concurso público no município de Ariquemes, para conta-corrente de sua empresa.Fernando Rossi foi condenado à pena de reclusão de seis anos e ao pagamento de multa em 1/30 do salário-mínimo

decisão dos jurados foi contrária às provas contidas no processo criminal. Regiane Mota Marques foi condenada a 12 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado. O crime ocorreu na zona rural do município, no mês

mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação de 6 mulheres e um homem por tráfico, associação e transporte interestadual de droga. A decisão colegiada manteve as condenações, porém readequou ... dosimetria da pena de 4 condenados e manteve a de três.PenasSimone Araújo Anteres, condenada por tráfico, associação e transporte de droga interestadual, teve a pena readequada de 17 anos e 6 meses para ... meses de reclusão. Já Rebeca da Costa, Jucélia Mendes da Rocha e Wellington Santos Jacó, condenados a 13 anos de reclusão, tiveram a pena readequada para 10 anos de reclusão.Com relação aos apenados Divina ... Silva e Luana Terras Pereira, a dosimetria de primeiro grau foi mantida. Divina e Dalva foram condenadas a 10 anos de reclusão, já Luana foi penalizada com 9 anos e 6 meses de reclusão. Todos ... ligação entre todos e principal responsável pelas atividades criminosas, motivo por que todas as condenações por este delito devem ser preservadas”.A Apelação Criminal n. 0016070-07.2013.8.22.0501, foi julgada dia 14, deste mês. Acompanharam

decorrente do processo 1000257-83.2014.8.22.0501, oriundo do IP 4280/2013.Waldenir Oliveira Caracará foi preso por ter sido condenado a 4 anos e 8 meses, em regime semiaberto, no processo 0025237-58.2007.8.22.0501, oriundo do IP 180/2006/DEPCA ... descumprimento de medida de execução penal no processo 124615-21.2006.8.22.0501, oriundo do IP 276/2006, onde foi condenado a 2 anos e 6 meses em regime inicial fechado, com base ... Desarmamento (porte ilegal de arma de fogo).Vanderlei Lima Pereira foi preso por condenação de 5 ano e 6 meses, em regime inicial fechado, com base no art. 33 da Lei Antidrogas ... oriundo do IP 736/2014.Patrick Brendo Ferreira Ramos, por sua vez, foi preso por ter sido condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo, no processo ... descumprimento de medida de execução penal no processo 1453-71.2015.8.22.0501, oriundo do IP 2205/2011, onde foi condenado à 5 anos com base no art. 33 da Lei Antidrogas