Busca

momento exigirá ação. “Os trabalhadores e trabalhadoras em educação não abrirão mão de seus direitos e estão unidos para fortalecer a luta, caso não haja avanço nas negociações com o Governo do Estado. Queremos ressaltar

completado o ciclo vacinal.O texto considera que a opção por não se vacinar é uma “expressão do direito fundamental da liberdade de autodeterminação individual”. Segundo a medida, caso decida por não se imunizar, a gestante

Estado. Por meio do exemplo de uma, a luta de várias por igualdade e garantia de direitos. O vídeo é também uma forma de destacar os 40 anos do TJRO com uma personagem que representa

sociedade brasileira, sobretudo por quem deveria proteger a população, por quem deveria buscar e assegurar mais direitos às mulheres brasileiras”, destacou Eliziane.Ainda na avaliação da senadora, “se não há espaço para guerras, também não deve

Vale do Paraíso tem a frente uma das mulheres mais atuantes na administração pública, professora, bacharel em Direito a prefeita Poliana Guasqui, é referência pela boa administração da cidade, empreendendo a gestão da coisa pública

todo cidadão de bem, que tenha idoneidade e capacidade psicológica deveria portar arma e ter o direito de defender sua vida e sua família. O parlamentar espera uma resposta rápida por parte do Congresso Nacional ... para que esse PL seja aprovado e garanta o direito de porte de armas para todos os CACs. Anderson é a favor e defende o Movimento Pró Armas, cujo objetivo é produzir informações sobre

após a retenção de seus documentos, sendo submetida a condições degradantes de trabalho com restrição ao seu direito à locomoção. Segundo as investigações, trabalhadores teriam sido submetidos ao trabalho por meses consecutivos sem qualquer tipo

Servidores públicos aposentados que sofrem com determinadas doenças tem direito de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), mas não usufruem por desconhecerem o benefício. A afirmação é do advogado Henrique Lima, mestre ... direito pela espanhola Universidade de Girona, autor de sete livros, inclusive um recém-lançado, chamado Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Determinadas Doenças (disponível em seu site) e sócio fundador da Lima & Pegolo ... vinculada à expressão “portadores de doenças graves”. Isso faz com que muitos servidores deixem de buscar esse direito, por acreditarem que seu caso não é “grave o suficiente”. Além disso, existem várias informações errôneas ... parte de políticos e, principalmente, da mídia, que, por vezes, descreve-os como “marajás”, detentores de direitos abusivos. Fora isso, lamenta, são estereotipados de “preguiçosos”, alegando não serem “tão produtivos” na comparação com trabalhadores ... limitações dos órgãos públicos”, afirmou. O advogado comemora que, apesar desse cenário no qual vários de seus direitos são retirados ou camuflados, a maior parte dos servidores públicos, em sua opinião, conseguem se manter motivados ... serviços dos quais todos se beneficiam, direta ou indiretamente. Por fim, Henrique Lima informa que esse direito se estende a qualquer aposentado portador de determinadas doenças, inclusive os do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ... pessoa tiver alguma das doenças descritas na lei; 5 – Quem recebe pensão por morte também tem direito. Como expliquei acima, não há necessidade de a aposentadoria ser por invalidez. Qualquer aposentadoria e até mesmo ... mulher (não importa a idade) que recebe pensão por morte, se desenvolver câncer de mama, terá direito à isenção do IRPF; 6 – A isenção também alcança a previdência privada. Não apenas qualquer tipo de aposentadoria ... câncer. Os tribunais já decidiram que mesmo que tenha ocorrido a "provável cura", ainda assim o direito a isenção permanece. Veja o link: https://henriquelima.com.br/isencao-de-irpf-para-pessoas-com-cancer/ CÂNCER DE MAMA: Nesse texto, abordo a situação ... MILITARES DA RESERVA: tanto os militares das Forças Armadas, como os da Polícia Militar (e Bombeiros), possuem direito a isenção mesmo que não tenham sido reformados, basta que tenha as doenças que explico neste artigo

policiais A Operação Resguardo contou com a parceria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), responsável pelos canais de denúncias de violências – como o disque 180 e o Ligue

imposto quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil e pessoas que obtiveram, em qualquer ... mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto ou realizaram operações em bolsa de valores.As pessoas que tiveram lucro, em 2021, com a venda

esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.Nesta primeira

declarações retidas em 2021.Como prevenir contratempos? Segundo o advogado Edemir Marques de Oliveira, especializado em direito tributário, a antecipação na hora de juntar documentos e a transparência na prestação de informações são os principais cuidados

Corte Eleitoral “terão a nobre missão de fazer valer os postulados que sustentam o estado democrático de direito”.Lista Sêxtupla Formadas as listas, os documentos serão protocolizados pelo presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, ao presidente

aproximadamente seis tiros. Após o ataque os criminosos fugiram. Lucas foi atingido com um tiro no braço direito e outro no braço esquerdo, sendo que este último tiro transfixou. Já Charles foi baleado na coxa

necessidade de pacificação social, em função do momento turbulento que o país vive: “A força do direito deve superar o direito a força, e a força do direito reside na democracia, na tolerância ... centro gravitacional de nossa atenção” – Nogueira destaca que o compromisso com o Estado Democrático de Direito precisa ser um alicerce defendido constantemente por toda a advocacia, pois é uma garantia para toda a sociedade brasileira