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colisão. Devido ao impacto, as mulheres sofreram escoriações nas pernas. Edinaldo teve fratura exposta no pé direito e sofreu traumatismo craniano. Uma equipe do Samu prestou os primeiros atendimentos ao motociclista e o socorreu

parlamentar tem que ter a prerrogativa de discordar de qualquer situação. O parlamentar tem o direito de usar a tribuna e expressar sua opinião”. Mosquini disse ainda que não concorda com as restrições impostas

Sintero, Sinprof e Sindeprof unem-se para defender os direitos dos trabalhadores em educação de Porto Velho. Os principais pontos de luta são em relação ao cumprimento do Piso do Magistério e da valorização

cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que terá, a partir de agora, como ministra Cristiane Rodrigues Britto.No Ministério da Agricultura, Pecuária

estado e sancione essa lei, faça um decreto para reconhecer e valorizar de fato e de direito essa importante categoria”, destacou. “Nossa atuação é para reconhecer os direitos de todos, trabalhamos para todas as classes

conquista importante, que traz mais benefícios aos servidores, com correção salarial e a garantia de mais direitos a quem presta um grande serviço para o Estado de Rondônia. Todos os projetos que envolvam direitos

Estágio (Edital n. 06/2021) para apresentar documentação admissional com a finalidade de preencher vagas de estágio em Direito nas Procuradorias do Trabalho em Porto Velho, em Ji-Paraná e em Rio Branco no Acre. Estão ... sendo convocados os estudantes em Direito Gabriel Góes Gonçalves Ribeiro (aprovado para estágio em Porto Velho); Kethelly Yasmim Silva Teixeira (aprovada para estágio em Rio Branco/AC) e Alessandra Venâncio de Souza (aprovada para estágio

sala apenas dois dias da semana. Já na Escola Santos Dumont, as atividade presenciais sequer iniciaram.O direito à educação é assegurado ainda pela Constituição Federal, que fundamenta as demais normas jurídicas e consagra a educação ... como um direito social essencial pertencente a todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboracão da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.A recomendação argumenta ainda

agradecer o empenho e comprometimento do DER em poder dar à população uma via recuperada, garantido o direito de ir e vir sem oferecer riscos.“A RO-387 é o corredor do transporte de cargas

servidor afastado para o fim do item 2, supra, tem direito à remuneração integral por todo o tempo de afastamento exigido. I, d – A administração poderá subordinar a continuidade do afastamento remunerado, à prova ... termo do prazo respectivo, do pedido de registro da candidatura; definitivamente indeferido o registro, cessa o direito ao afastamento. I, e – Não se aplica aos titulares de cargos em comissão de livre exoneração o direito ... público ou até mesmo do aparato estatal nas campanhas eleitorais.* Edirlei Souza é rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública, e servidor público federal

defesa, pediu sua absolvição e, alternativamente, a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, convertida em serviços comunitários. Porém, segundo o voto do relator, desembargador Miguel Monico, além das provas, o acusado

cerca de R$ 120 milhões. Esse valor será pago no ato da assinatura do contrato, pelo direito que a empresa vencedora terá de explorar os recursos hídricos do município. “Finalizando a segunda audiência pública

sala própria, se presos, a lei complementar estadual violou a competência privativa da União para legislar sobre direito processual penal, no qual se insere o regime jurídico das prisões

Região Fiscal, composta pelos estados do AC, AM, AP, PA, RO e RR, 10.798 contribuintes terão direito a créditos no valor total de R$ 13.641.150,80.Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve

terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, por meio de alienação e concessão de direito real de uso de imóveis, no seu Art. 10, inciso IV.“Esse artigo, diz que o Incra poderá