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pedido urgente protocolado neste sábado (27), o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça Federal decida sobre uma ação civil pública, com pedido liminar, que trata da questão da falta de oxigênio medicinal ... trazido pela Força Aérea Brasileira (FAB). A situação só foi resolvida após intermediação do MPF junto ao Ministério da Saúde, que informou à White Martins que a carga já havia sido requisitada ... medicinal em Manaus e também fornece o insumo aos outros hospitais de Rondônia, incluindo os grandes hospitais públicos rondonienses. O transporte de oxigênio da White Martins é feito via balsa de Manaus a Porto Velho ... necessitava do oxigênio que veio no avião da FAB para garantir o abastecimento aos hospitais que atende.O Ministério da Saúde informou ao MPF que tentará um plano alternativo para levar um tanque com 4000 metros ... teria condições de fornecer oxigênio aos hospitais que atende até o dia 25 deste mês. O Ministério da Saúde prometeu que faria o transporte aéreo, via FAB, de 5400 metros cúbicos por dia, iniciando ... seguinte, na terça (23), o abastecimento não foi realizado. Com isso, uma ação civil pública de cinco instituições foi protocolada na noite da quinta-feira (23) na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado

pacientes com covid-19. Redano voltou para Rondônia neste sábado (27) com uma boa notícia: o Ministério da Saúde está enviando imediatamente para o Estado mais 26 mil doses de vacina. O presidente Alex Redano ... Queiroga que existe um déficit nesses repasses, comparado ao restante do País, conforme aponta o próprio Ministério Público do Estado”, destacou. Outro pedido apresentado foi que o Ministério da Saúde interceda junto à Caixa Econômica

Queiroz (PSDB) apresentaram cinco demandas ao ministro Marcelo Queiroga, em reunião realizada na sexta-feira (26), no Ministério da Saúde. Os parlamentares receberam uma boa notícia: neste sábado deve chegar a Rondônia mais ... Alex Redano.Na reunião, Marcelo Queiroga lembrou que o presidente Jair Bolsonaro colocou um médico à frente do Ministério da Saúde. “Você sabe que a missão do médico é curar, mas quando o médico não pode ... mesmo tratamento concedido ao restante do País. Os deputados entregaram alguns relatórios, um deles elaborado pelo Ministério Público do Estado mostrando haver um déficit de aproximadamente 130 mil doses para essa adequação.Outra solicitação ... Canadá para transporte do material, porque a Força Aérea está sobrecarregada.Também foi pedido que o Ministério da Saúde interceda junto ao governador do Amazonas para sustar o efeito de um decreto lei estadual determinando ... prévio ambulatorial, ofertando oxigênio a pacientes que não estejam necessitando ser entubados.A próxima solicitação foi que o Ministério da Saúde interceda junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para que Rondônia não perca a emenda ... construção do imóvel. No caso, o prédio é edificado pela iniciativa privada para atender um órgão público, de acordo com especificações pré-estabelecidas, com contrato de locação de longo prazo. Com essa mudança

mantenha as portas fechadas, uma vez que houve acordo na audiência judicial. Se houver descumprimento, o Ministério Público pode pedir o fechamento do comércio também durante a semana. Segundo o empresário Francisco Holanda, em caso

linha de frente no combate à pandemia. Serão disponibilizadas cerca de 2 mil doses para este público. O estabelecimento de saúde interessado em receber o imunizante deve fazer contato prévio com a Divisão de Imunização ... ainda dar transparência no processo. As relações nominais são encaminhadas para os órgãos de controle como Ministério Público e Tribunal de Contas”, explica. A gerente de Imunização também esclarece que nesta ação serão atendidos apenas

Através de uma ação civil pública (ACP) com pedido de liminar, as entidades buscam, na Justiça Federal, obrigar a União, o Governo do Estado de Rondônia e as empresas fornecedoras: Oxiporto, Cacoal Gases e White ... garanta o abastecimento de oxigênio medicinal a hospitais públicos e privados de Rondônia, em 24 horas.   A ACP impetrada pela OAB Rondônia, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério ... Público do Estado de Rondônia alerta para a data prevista para a falta de oxigênio, anunciada aos entes por parte da empresa, para um provável colapso do fornecimento na capital e cidades do interior ... todos os contratos de estado e município, a fim de resguardar o devido funcionamento de hospitais públicos e particulares durante a pandemia de Covid-19.   “Não é cabível à gestão governamental ter acesso a tais ... pedido ressalta que tendo em vista que o colapso do sistema de saúde se agrava diariamente, o Ministério da Saúde prometeu assegurar o fornecimento, mas entregou apenas dois carregamentos, mesmo com programação de entregas diárias ... situação configura “uma dupla violação ao direito de acesso à saúde por parte do Poder Público. A primeira afronta ocorre quando estes não implementam infraestrutura adequada para o serviço de saúde atender a comunidade local

vacinas contra a covid-19 ao Ministério da Saúde.Segundo a PF, a investigação, batizada de Taipan, apurou que foram oferecidos ao ministério e também a outros gestores públicos 200 milhões de doses em nome ... Justiça Federal do Distrito Federal.“As investigações, iniciadas a partir de notícia encaminhada à PF pelo próprio Ministério da Saúde, apontam que ao menos dois indivíduos, por meio de duas empresas, apresentaram credenciais falsas afirmando ... Federal.Pela falsa oferta de vacinas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato em face de entidade pública, associação criminosa, falsificação de documento particular (art. 298, CPB) e falsificação de produto destinado a fins medicinais

doses, sendo reservada a 2ª dose, após 28 dias da primeira aplicação. Por orientação do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI), na primeira etapa foram vacinados os grupos prioritários ... municípios, já encaminhados de forma separada a quantidade de vacinas, conforme direcionamento do Ministério da Saúde, que deixa determinado o público-alvo, com base no banco de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

quinta-feira, 23. O recurso buscava a reforma da sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que negou o pedido de restabelecimento de aposentadoria custeada pelo Estado ... Pública (7029026-68.2019.8.22.0001), não há reparos à ordem de cessação dos pagamentos de aposentadorias e pensões vitalícias a ex-governadores.A ordem da suspensão de pagamentos, na referida Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público

ação civil pública de cinco instituições foi protocolada na noite de terça-feira (23) na Justiça Federal para obrigar a União, o Estado de Rondônia e as empresas Oxiporto, Cacoal Gases e White Martins ... abastecimentos deve ser contínua e incrementada em caso de aumento da demanda por oxigênio medicinal. Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MP/RO), Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União ... oxigênio em Rondônia aumentou em mais de 100%. O fornecimento ao Acre também estaria comprometido. O Ministério da Saúde prometeu ajuda, mas a programação informada ainda não foi cumprida. O cronograma inicial previa o abastecimento ... Mendes da Rocha, defensor público federal Thiago Roberto Mioto e procurador da OAB/RO Cássio Esteves Jaques Vidal. Na ação, eles manifestaram preocupação com o cumprimento efetivo do cronograma feito pelo Ministério da Saúde, pois ontem

aplicação da primeira dose da vacina em trabalhadores da saúde que atuam nas unidades médico-hospitalares públicas e privadas que atendem pacientes com Covid-19. A ação será realizada nesta quarta, quinta e sexta-feira ... Mamoré, 1520 no bairro Cascalheira.Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), serão disponibilizadas 2.680 doses para esse público que integra a primeira fase do Plano de Imunização. A ação segue o mesmo protocolo ... atuam na linha de frente na rede privada e pública (federal, estadual e municipal), incluindo os distritos e comunidades rurais. A meta do Ministério da Saúde estipulada para Porto Velho, conforme a cobertura vacinal

tarde desta terça-feira (23) pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, durante a terceira audiência com autoridades e classe empresarial. Houve a definição ... fiscalizações e Estado e Município terão que ampliar a publicidade envolvendo a pandemia. Mais cedo o Ministério Público havia questionado e o próprio juiz concordou, dos órgãos públicos realizarem publicitárias mais impactantes com relação ... atuais campanhas focam apenas no uso de máscara e distanciamento. O juiz negou o pedido do Ministério Público para que o decreto anterior fosse retomado e decidiu pela fixação da fiscalização e publicidade estruturada, preferindo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem desempenhado uma luta permanente em defesa de seus filiados da Funasa, Ministério da Saúde, Funai, Ex-Território, Unir, Ibama, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal

divulgação do decreto que impõe medidas de restrição em Rondônia. A Ação Civil Púbica ajuizada pelo Ministério Público do Estado é contra o Estado e Município de Porto Velho, requerendo que seja suspenso o decreto

ação civil pública protocolada na sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP/RO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) pediram à Justiça Estadual que obrigue o Hospital Central