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segunda-feira (14), o edital que trata do processo seletivo para a turma 2022/2023 da especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM). O curso destina-se à bacharéis em Direito e conta ... Virtual de Aprendizagem - AVA Emeron, contendo 40 questões de múltipla escolha, sobre conhecimentos relativos à área do Direito, conforme conteúdo relacionado no Anexo III do edital.A prova terá duração de 3 (três) horas e será

seguia pela Carlos Gomes e depois que cruzou a BR foi estacionando o veículo para a direita, pois estava em busca de resgatar uma vítima nas proximidades, quando o veículo foi atingido na lateral pela

parte do sonho do governador é mais complexa. Ieda Chaves prioriza as questões humanitárias; é ativista do direito das minorias, luta pela igualdade das mulheres em todo contexto social, faz campanha para os carentes

voltaram a crescer”.Ele acrescenta que “a responsabilidade de entregar o justo a quem acha que tem direito, e, diga-se, todos que procuram a Justiça acham que o têm, é tarefa difícil e determinante

manhã desta sexta-feira após participar de um evento com a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Sobre um eventual apoio ao governador Marcos Rocha ,caso não venha concorrer neste ano, Marcos

Porto Velho, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos do Brasil, Damares Alves, apresentou dados alarmantes sobre o sumiço de crianças no país e citou uma investigação em andamento pelos órgãos de segurança pública ... são encontradas. Para reduzir esses números e combater os possíveis crimes, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos está realizando ações preventivas contra exploração sexual e da mão de obra infantil.A ideia também ... secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neres, para entregar oficialmente um veículo batizado de “Van dos Direitos” à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O senador Marcos Rogério (PL), que apresentou a emenda no valor ... carro, mas de um ato simbólico, representando a preocupação do governo Bolsonaro com as violações dos Direitos Humanos. O veículo será usado em ações itinerantes em bairros e municípios distantes das sedes das comarcas para ... excluídos” dos vulneráveis, pessoas que não tem recurso nem para pagar um transporte e pedir pelos seus direitos na Defensoria. “Todos os congressistas saberão dessa solenidade e vão querer ajudar na compra desses veículos”, disse ... atendimentos O defensor público-geral, Hans Lucas Immich, elogiou a iniciativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ao entregar a Van dos Direitos, e anunciou o início imediato dos trabalhos itinerantes para atender

8h30- "Eleições 2022: mudanças no cenário empresarial, econômico, político e social" Prof. Dr. Bruno Valverde | Doutor em Direito. Sócio fundador do Escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada 09h00 Palestra: “Eleições 2022: normatizações e reformas. Fique ... Pesquisas 15h00 - Palestra: “Aspectos Processuais e Materiais dos Crimes Eleitorais” Dr. Franklin Vieira dos Santos | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia 15h30 - Palestra: “Aspectos Processuais ... Materiais dos Crimes Eleitorais” Dr. Sérgio William Teixeira | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia Dia 11/02 09h00 - Palestra: “Utilização dos Recursos Eleitorais por Candidatos ... Marketing, Redes Sociais e Eleições de 2022” Marc Souza | Jornalista, Especialista em Marketing Político e Bacharel em Direito Leonidas Dias | Vereador do Município de Curitiba/PR e jornalista 11h00 - Palestra: “Processo penal eleitoral e a garantia ... exercício do voto” Arlen José | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça e da 2ª Zona Eleitoral do TRE/RO

prejuízo, pois a economia da região fica prejudicada e por essa razão a sociedade tem o direito de ter acesso às informações dos motivos da paralisação ou da descontinuidade”, finalizou

ficar demonstrado que o acusado não foi autor do delito investigado. Para os desembargadores não existe direito líquido e certo, neste caso.A demissão O agente penitenciário (atualmente policial penal) foi condenado pela Justiça em Ariquemes

Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de primeiro grau, que concedeu o direito (provisório) ao pai, numa ação de regulamentação de guarda cumulada com destituição do poder familiar ajuizada, em que também ... mudança abrupta de domicílio para outro país, sem o consentimento do genitor ou autorização judicial, viola o direito de convivência entre pai e filho.Apesar das alegações feitas pela mulher, não há nos autos do processo ... destacou o relator, “a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". A respeito da alteração ... decidiu que “é preciso ter em mente que numa ação de guarda não se tutela o direito dos genitores, mas sim, precipuamente, os interesses do menor envolvido”.Convenção de Haia O voto do relator destacou ... prevê medidas para evitar e solucionar situações nas quais crianças ou adolescentes têm seu direito de convivência com um dos pais subtraído. E, em casos semelhantes, o Superior Tribunal de Justiça já decidiu

Engenharia Sanitária, Engenharia Ambiental, Engenharia Química, Engenharia Mecânica e Geologia) Analistas de Suporte à Gestão (formação em Direito, Ciências Contábeis, Administração, Assistência Social). As vagas são para as cidades de: 1. Porto Velho 2. Candeias

A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes

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