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A Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes

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inclusive conta com assessoria jurídica prestada pelo advogado. De acordo com o inquérito, o profissional do Direito passou a atuar como integrante da facção, “levando e trazendo recados indispensáveis para o desenvolvimento das atividades criminosas

plano de saúde ativo, obedecendo aos critérios da ANS (Resolução nº 478), têm o direito de realizar esses exames (testes) em qualquer laboratório credenciado, o que não estava ocorrendo por falta de acordo entre eles ... isso não retira o direito do consumidor, que pode inclusive requerer o ressarcimento dos valores gastos com a realização desses exames particularmente”, afirmou o coordenador do Procon avisando que por este motivo o órgão está

Alviverde balançar as redes foi aos 31 minutos, após jogada do meio-campista Dudu com o lateral-direito Marcos Rocha a partir da intermediária. O camisa 7 chegou a cruzar na área, mas a zaga

nota fiscal do produto: ela é a comprovação de origem do produto e recebê-la é um direito como consumidor; Caso encontre produtos sem o selo no mercado formal, faça denúncia à Ouvidoria do Ipem

testamento, sua expressa vontade de deixar todo o seu salário, pensão e dividendos, a quem tivera direito para a viúva e a mulher com quem foi casado antes, em partes iguais.Segundo a sentença, o servidor

forma que vem conduzindo a secretaria, ouvindo o sindicato, Fenasppen que são representantes de fato e de direito da categoria, por atender nosso pedido e está trabalhando para fazer justiça com toda categoria buscando construir

lança seu segundo livro chamado de Arbitragem Transnacional Trabalhista.O livro é resultado da tese de Doutorado em Direito Internacional e Direito Comparado, defendida na Universidade de São Paulo (USP), em que foi aprovada com distinção ... exterior.Sobre o livro que será lançado, o doutor Henrique Lenon disse que sua experiência em Direito do Trabalho, em Direito Internacional e em Arbitragem, refletiu sobre o lançamento da obra "Arbitragem Transnacional Trabalhista" que discute ... jurídico que a decisão proferida por um Juiz estatal. Na obra, o doutor Henrique Guedes, examina o direito aplicável à arbitragem transnacional, discutindo temas como ordem pública, normas de aplicação imediata, escolha ... outras questões relevantes ao direito do trabalho e ao direito internacional privado.O rondoniense Henrique Lenon Farias Guedes é doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB ... sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados (CMT). É Mestre em Direito Econômico pela UFPB, foi professor convidado da Especialização em Direito e Economia da Unicamp e integra o Comitê Human Rights in Times

passo-a-passo com todas informações necessárias para o resgate dos valores.“O cidadão nunca perde o direito sobre os valores em seu nome. As instituições financeiras guardarão esses recursos pelo tempo que for necessário

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Referência em Direito Eleitoral, o escritório Valverde Chahaira Advocacia divulgou a lista de palestrantes e temas que serão abordados nas próximas quinta-feira (10) e sexta-feira (11) no Seminário Eleições 2022. Foram convidados especialistas ... Marketing, Contabilidade, Direito Eleitoral e Trabalhista, magistrados, jornalistas, entre outros profissionais que atuam na área. O fundador do escritório e Doutor em Direito, Bruno Valverde, fará a abertura do evento com a palestra “Eleições ... 8h30- "Eleições 2022: mudanças no cenário empresarial, econômico, político e social" Prof. Dr. Bruno Valverde | Doutor em Direito. Sócio fundador do Escritório Valverde Chahaira Advocacia Personalizada 09h00 Palestra: “Eleições 2022: normatizações e reformas. Fique ... Pesquisas 15h00 - Palestra: “Aspectos Processuais e Materiais dos Crimes Eleitorais” Dr. Franklin Vieira dos Santos | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia 15h30 - Palestra: “Aspectos Processuais ... Materiais dos Crimes Eleitorais” Dr. Sérgio William Teixeira | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia e do Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia Dia 11/02 09h00 - Palestra: “Utilização dos Recursos Eleitorais por Candidatos ... Marketing, Redes Sociais e Eleições de 2022” Marc Souza | Jornalista, Especialista em Marketing Político e Bacharel em Direito Leonidas Dias | Vereador do Município de Curitiba/PR e jornalista 11h00 - Palestra: “Processo penal eleitoral e a garantia ... exercício do voto” Arlen José | Juiz de Direito do Tribunal de Justiça e da 2ª Zona Eleitoral do TRE/RO

contou com a presença do Secretário de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e professor de Direito Rogério Greco, além de especialistas, atletas, colecionadores e representantes de diversos setores da sociedade civil