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agente penitenciário Francisco da Silva Plácido afirmou que ele não tinha nenhum contato direto com o primeiro condenado pela Justiça em março de 2014, Marco Antônio Chaves da Silva.Richardson Bruno Mamede das Chagas, Francisco ... Júri da Capital. O quarto envolvido, Marco Antônio, é réu confesso e cumpre em regime fechado à condenação de 24 anos de prisão.Maria Natália da Silva Plácido declarou que conhecia Marco Antônio
adiantou ter feito um longo relatório de 80 páginas.O parlamentar foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da Constituição de 1988 e poderá ser o primeiro preso a cumprir sentença. Delcídio ... prescrição e a definição do início do prazo para a defesa.Cassol e mais três réus foram condenados por fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim ... fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações.O parlamentar foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da Constituição de 1988.JulgamentoEm setembro de 2014, os ministros mantiveram ... qualquer alteração o julgamento envolvendo Cassol (PP), condenado a 4 anos e oito meses de prisão pelo crime de fraude a licitações. No entendimento da relatora, ministra Carmen Lúcia, o recurso de embargos de declaração ... decisão proferida em 8 de agosto do ano passado quando ocorreu o julgamento.Além de Cassol, estão condenados Salomão da Silveira e Erodi Matt, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações ... Moura, entre os anos de 1998 e 2001, quando Ivo Cassol era prefeito da cidade. Cassol foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento ... Federal, segundo o qual a deliberação compete à Casa Legislativa. Salomão da Silveira e Erodi Matt foram condenados a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto, multa
Chaves da Silva, também acusado de participar do crime, foi julgado em março de 2014. Ele foi condenado a 24 anos de reclusão e cumpre pena no regime fechado
vereador Benjamin Pereira Soares, ex-presidente da Câmara de Candeias do Jamari, foi condenado a ressarcir cerca de R$ 62 mil aos cofres públicos por ter contratado e pago empresa de publicidade na internet
crime, Marcos Antônio Chaves da Silva, foi julgado em 2014, pelo Tribunal do Júri e, na ocasião, condenado à pena de 24 anos de reclusão, inicialmente, no regime fechado
último recurso apresentado pelo senador Ivo Cassol (PP) contra a decisão da própria corte que o condenou a quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto.Os advogados tentam reduzir a pena ... prescrição e a definição do início do prazo para a defesa.Cassol e mais três réus foram condenados por fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito de Rolim ... fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações.O parlamentar foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da Constituição de 1988.JulgamentoEm setembro de 2014, os ministros mantiveram ... qualquer alteração o julgamento envolvendo Cassol (PP), condenado a 4 anos e oito meses de prisão pelo crime de fraude a licitações. No entendimento da relatora, ministra Carmen Lúcia, o recurso de embargos de declaração ... decisão proferida em 8 de agosto do ano passado quando ocorreu o julgamento.Além de Cassol, estão condenados Salomão da Silveira e Erodi Matt, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações ... Moura, entre os anos de 1998 e 2001, quando Ivo Cassol era prefeito da cidade. Cassol foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento ... Federal, segundo o qual a deliberação compete à Casa Legislativa. Salomão da Silveira e Erodi Matt foram condenados a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto, multa
Chaves da Silva, também acusado de participar do crime, foi julgado em março de 2014. Ele foi condenado a 24 anos de reclusão e cumpre pena no regime fechado
vários servidores públicos da Secretaria de Justiça (Sejus) e da Superintendência de Licitações (Supel).Todos foram condenados solidariamente ao pagamento de R$ 1.273.474,16 e impedidos de contratar com a administração pública. A decisão
ação coletiva impetrada pelo Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), foi condenado a pagar aos substituídos exercentes da função de ‘supervisor’, como extraordinárias, a sétima e oitava horas trabalhadas ... jornadas de trabalho estendidas de seis para oito horas.“Sendo assim, julgo procedente o pleito exordial para condenar a empresa a pagar ao exercente da função de ‘Supervisor’, como extraordinárias, a sétima e oitava horas
O acusado Roni Gomes Guimarães foi julgado culpado pelo crime de homicídio de Raimundo F
regime fechado e 24 no regime semiaberto, de onde o trio fugiu.Edson Paulo de Oliveira Campos, condenado pelo latrocínio cometido contra o engenheiro civil e professor universitário Wilson Amaral, em 2001, Ronei Tunes Gonçalves
Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho condenou um réu a oito anos de prisão pela morte de um adolescente ocorrido na região central da capital, no ano de 2014. A vítima foi golpeada ... segunda-feira - TentativaNa sessão de julgamento realizada na segunda-feira, 21/3, Jedilvaldo Ribeiro de Souza foi condenado a quatro anos de prisão pela tentativa de homicídio praticada contra Janivan Pereira, no bairro Santa Letícia
defesa e a acusação confrontam suas teses, acabou prevalecendo a do Ministério Público que pediu a condenação do réu pelos crimes de homicídio, tentativa de estupro, aborto e ocultação de cadáver.Jeferson Adriano Xavier ... condenado a 26 anos e 8 meses de reclusão a serem cumpridos em regime fechado
drogas da cidade, “Graças a Deus alcançamos esse objetivo, estamos no encalço dos dois foragidos”, informou.Se condenados, os réus podem pegar uma pena privativa de liberdade que varia de 14 a 41 anos
provar irrefutavelmente a veracidade do que alega no pedido, no caso, isso não ocorreu, por isso a condenação foi mantida.Com decisão unânime, a Revisão Criminal n. 0006843-70.2015.822.0000 foi julgada nesta sexta-feira
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