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decisão dos jurados foi contrária às provas contidas no processo criminal. Regiane Mota Marques foi condenada a 12 anos de reclusão em regime, inicialmente, fechado. O crime ocorreu na zona rural do município, no mês

mantida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia a condenação de 6 mulheres e um homem por tráfico, associação e transporte interestadual de droga. A decisão colegiada manteve as condenações, porém readequou ... dosimetria da pena de 4 condenados e manteve a de três.PenasSimone Araújo Anteres, condenada por tráfico, associação e transporte de droga interestadual, teve a pena readequada de 17 anos e 6 meses para ... meses de reclusão. Já Rebeca da Costa, Jucélia Mendes da Rocha e Wellington Santos Jacó, condenados a 13 anos de reclusão, tiveram a pena readequada para 10 anos de reclusão.Com relação aos apenados Divina ... Silva e Luana Terras Pereira, a dosimetria de primeiro grau foi mantida. Divina e Dalva foram condenadas a 10 anos de reclusão, já Luana foi penalizada com 9 anos e 6 meses de reclusão. Todos ... ligação entre todos e principal responsável pelas atividades criminosas, motivo por que todas as condenações por este delito devem ser preservadas”.A Apelação Criminal n. 0016070-07.2013.8.22.0501, foi julgada dia 14, deste mês. Acompanharam

decorrente do processo 1000257-83.2014.8.22.0501, oriundo do IP 4280/2013.Waldenir Oliveira Caracará foi preso por ter sido condenado a 4 anos e 8 meses, em regime semiaberto, no processo 0025237-58.2007.8.22.0501, oriundo do IP 180/2006/DEPCA ... descumprimento de medida de execução penal no processo 124615-21.2006.8.22.0501, oriundo do IP 276/2006, onde foi condenado a 2 anos e 6 meses em regime inicial fechado, com base ... Desarmamento (porte ilegal de arma de fogo).Vanderlei Lima Pereira foi preso por condenação de 5 ano e 6 meses, em regime inicial fechado, com base no art. 33 da Lei Antidrogas ... oriundo do IP 736/2014.Patrick Brendo Ferreira Ramos, por sua vez, foi preso por ter sido condenado à pena de 7 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo, no processo ... descumprimento de medida de execução penal no processo 1453-71.2015.8.22.0501, oriundo do IP 2205/2011, onde foi condenado à 5 anos com base no art. 33 da Lei Antidrogas

aprovado por 41 senadores, a presidente será afastada do cargo e julgada pelo Senado. Uma eventual condenação, que depende do aval de 2/3 da Casa (54 senadores), tira Dilma do cargo e a torna inelegível

todos os pacientes para depois dar cumprimento ao mandado de prisão.Segundo apurou o site Comando190 a condenação é por pedofilia, crime ocorrido

próprio Senado, em uma sessão presidida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Sidney Sanches, condenou o presidente, três meses depois.Mas quais são as semelhanças e diferenças entre os dois casos? Dois cientistas

materialidade e autoria do delito, que apontam contra o acusado Sileno. Além do mais, ele já possui condenação pela prática do mesmo crime.A decisão da Câmara foi unânime. Acompanharam o voto do relator, desembargador

semana após a operação de caça a ex-parlamentares condenados principalmente na Operação Dominó, o ex-deputado estadual Haroldo Franklin de Carvalho Augusto dos Santos entregou-se à Polícia Civil e foi recolhido ao Presídio ... Urso Panda. Ele foi condenado a 6 anos de prisão.A Polícia Civil não confirma, mas segundo apurou o RONDONIAGORA, Haroldo Santos negociou sua apresentação desde o começo da semana. Ele estava em Manaus quando ... Velho devido ao assédio da imprensa.Com a apresentação espontânea, já são cinco os ex-deputados estaduais condenados pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e presos na ação penal da Operação Dominó

moradores denunciassem o fato ao Ministério Público.Na ação, o Ministério Público pede que a justiça condene a empresa à recuperação da área degradada pela poluição, além do pagamento de indenização por danos sociais coletivos

família está abalada com a prisão na semana passada do mentor político Kaká Mendonça, ex-deputado estadual condenado a mais de 8 anos de prisão

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou (anulou) a sentença de primeiro grau e condenou, por danos morais, a empresa de Transporte Coletivo Rio Madeira a pagar R$ 20 mil reais

homem foi condenado pela prática do crime de estelionato, 22 vezes, por enganar diversos alunos com a aplicação de um curso técnico de análises clínicas, no Centro de Especialização, Aperfeiçoamento e Expansão em Saúde – Ceapexs ... sinalização inicial de que o curso seria credenciado”, não sendo o caso.Por isso, Antônio foi condenado à pena de 2 anos e um mês de reclusão, sendo substituída por prestação de serviços comunitários

fechamento da planta frigorífica em Ariquemes pela JBS foi criticado por Itamar Ferreira. Ele afirmou que isso condena a cidade a ficar sem um frigorífico. “Nenhum empresário vai investir em uma empresa neste ramo

atos tiveram o conhecimento da denunciada.“Lembro que estamos apenas na fase de admissibilidade. Não há condenação e não estamos afastando a presidente. Devemos analisar apenas se há condições para o andamento do processo

Manoel Francisco Rocha de Araújo, que abusava da mãe do bebê desde os 10 anos, já foi condenado a 15 anos de prisão, juntamente com a ex-esposa, pela morte de um outro filho ... relatos obtidos com exclusividade pelo RONDONIAGORA, Manoel e a ex-esposa, Elissandra de Andrade Monteiro, foram condenados pela morte de uma criança de um ano de idade, filho do próprio casal. A criança do sexo ... masculino foi morta por maus tratos. Após a condenação, o casal se separou e Manoel mudou-se com a filha, levando a mãe da bebê Silmara, para o Acre.Após um bom tempo no Acre ... pequena Silmara. Os policiais no entanto, ficaram estarrecidos ao saber que Manoel Francisco já havia sido condenado, juntamente com a ex-esposa, pelo morte do próprio filho. As diligências policiais deste sábado iniciaram com deslocamento