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usava o nome de Luiz Gonçalves, vulgo “Luiz Picareta”, tratava-se, na verdade, de Joaquim Gumercindo Pereira, condenado por sequestro e foragido da Justiça há mais de 20 anos.Na ação, coordenada pelo Promotor ... mandado de prisão em aberto oriundo da Comarca de Espírito Santo do Pinhal (SP), por ter sido condenado em 10 de julho de 2000, a pena de 14 anos de reclusão, em regime integral fechado

suficiente para definir o voto, mas a vida pregressa do candidato conta muito. Lembrou que muitos estão condenados pela Justiça e até com prisão expedida pela Justiça.O candidato do PMDB, Williames Pimentel, disse

votos a 2 negou o registro de candidatura ao ex-candidato do PSB por ter sido condenado em caráter definitivo pelo Tribunal de Contas da União no ano de 2013. A irregularidade, apurada e comprovada

Ministério Público, Roberto Sobrinho foi inocentado de todas as acusações de supostas irregularidades e o Mojuca foi condenado a pagar R$ 100 mil por cobrança indevida de mensalidades de bolsistas.Para o especialista em direito ... entidade sindical.Mas a principal fundamentação dos dois juristas está no fato de que nestas duas condenações não houve comprovação de dolo, má-fé, desvios de recursos ou vantagem ilícita; sem esse tipo de ilícitos ... Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), neste buscando justamente anular as condenações e/ou inelegibilidades. "Eleito, ele tomará posse com certeza", acreditam os advogados

homem, condenado a 7 meses e três dias de detenção, por infringir o Código Penal e a Lei Maria da Penha, não conseguiu absolvição nem a mudança do regime prisional pleiteada no Tribunal de Justiça

milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro já condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ele teria ligações com um partido político e com a Diretoria

Preso desde o dia 7 de abril no presídio Aruanã em Porto Velho, condenado a mais de 15 anos de prisão, o ex-deputado Kaká Mendonça foi um generoso parlamentar para seus familiares. Seu irmão

Condenado por vários crimes e foragido há mais de quatro meses, o ex-deputado estadual Marcos Antônio Donadon (PMDB) zomba mesmo da Justiça rondoniense. Cunhado da candidata a prefeito de Vilhena, Rosani Donadon, ele aparece ... acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A exemplo do foragido, Rosani também tem condenações no Judiciário por abuso de poder político e econômico, fatos que a deixaram inelegível.De acordo

fornecedores na compra de drogas dentro da organização criminosa. Além disso, pesa contra Joaquim Batista uma condenação por tráfico de entorpecente no processo n. 0042551-21.2005.8.22.0005, o que mostra uma conduta voltada para a prática

disputa, mesmo impedida, foram afastadas pela Justiça local e sustentada pela Procuradoria. “As inelegibilidades decorrentes das condenações da candidata/impugnada não são posteriores somente ao registro de candidatura, mas à própria eleição. Vale dizer: na data

seriam dos invasores, caso confirmassem o voto nos denunciados.Caso confirmada a denúncia, os representados poderão ser condenados por crime de abuso do poder político e de autoridade, cominando com sanção de inelegibilidade, com fundamentos

obras da nova rodoviária.  “Nos fundamentos expostos, e tudo mais dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o MUNICÍPIO DE PORTO VELHO ao pagamento de indenização por desapropriação indireta em favor de ALBERTO CASTANHEIRA

suspeitas foram investigadas, apresentaram defesa, e a maioria das suspeitas foram considerados regulares e arquivados, porém houve condenações confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TER-RO) e a aplicação de multas salgadas

Basilio Rocha, a jovem de 19 anos que confessou ter matado o ex-namorado na cama, foi condenada em julgamento realizado nesta quinta-feira, 15, no plenário do Fórum de Vilhena.A jovem teve ... sala secreta e logo em seguida a juíza Liliane Pegoraro Bilharva leu a sentença. Inicialmente Vânia foi condenada a 20 anos de prisão, mas a pena foi reduzida por ela ser semi-imputável, conforme laudo

Lopes, enquanto a defesa está a cargo do defensor público George Barreto Filho. A acusação pediu a condenação aos jurados e disse que a ré, em liberdade, poria outras pessoas da sociedade em risco ... julgamento pelo crime de homicídio qualificado, cuja pena é de 12 até 30 anos de prisão, se condenada. Na fase judicial, ela disse não se lembrar dos fatos e no interrogatório nesta manhã contou