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alvo de condução coercitiva o ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva. Ele já foi condenado por participação nas fraudes no conselho e deu depoimento no presídio da Papuda, em Brasília

Preto do Oeste concedeu mais 3 meses de prisão domiciliar para a apenada Sirlene Louzada de Amorim, condenada pelo duplo homicídio ocorrido em 20 de fevereiro de 2011, em que foram vitimas seu ex-marido ... licença de 6 meses, que acabou na última quinta-feira, 5 de maio. Sirlene cumpria a condenação de 21 de prisão na Casa de Detenção da cidade, e como ficou grávida de um filho ... alegação de que a Casa de Detenção de Ouro Preto não é dotada de berçário onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo até 6 meses de idade, como determina ... amamentação, como fonte única para sobrevivência, delibero prorrogar por mais 3 meses o período em que a condenada permanecerá no regime aberto, período em que deverá ser feita a transição da criança para uma família ... substituta.”E concluiu: “Saliente-se ainda que na unidade prisional local não há cela adequada para condenadas nutrizes. Intime-se a apenada e comunique-se a direção da casa de detenção, até porque ainda permanecerá

evasão do sistema prisional e descumprimento de medidas alternativas, além das prisões cautelares (aquelas antes da condenação).Foram recolhidas 35 pessoas, sendo que quatro delas possuíam dois mandados de prisão.Além disso, mais 13 pessoas ... Luciano de Souza Uchôa foi localizado e recolhido por ter evadido da unidade prisional. Ele havia sido condenado por furto em processo derivado do IP 774/2005, cujo processo atual ... quarta-feira, 04.05, a Polinter cumpriu mais dois mandados de prisão.Laelson dos Santos Silva já estava condenado e evadiu do sistema prisional (regime aberto). Expedido o mandado de prisão no processo ... Desarmamento, tendo sido investigado no IP 810/2006.Antônio Marcio Ferreira Lima foi preso por ter sido condenado à 20 anos e 3 meses em regime fechado, no processo 46-46.2014.8.22.0701, em segredo de justiça

juíza Cândida Maria Ferreira Xavier, titular da Vara do Trabalho do município de Ariquemes, condenou o Banco do Brasil, em 19 de abril, a pagar a um bancário que fora acometido de doença ocupacional (adquirida

Nacional a decisão sobre a perda definitiva do cargo de um parlamentar, mesmo que ele tenha sido condenado pela Justiça sem mais direito a recursos.Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador ... Cunha. Ponderou, no entanto, que a medida não significa um “juízo de culpa” nem como “veredicto de condenação”.Ao final da decisão, diz que, embora o afastamento não esteja previsto especificamente na Constituição

bairro Triângulo, onde a enchente levou parte de tudo o que havia obtido. A casa foi condenada, os documentos, livros e outros bens se deterioraram. “Aqui vai ser meu futuro, a partir de agora”, disse

apenados Bruno Paulo Ferreira e Renato Marcelino da Silva, condenados pela prática de roubo qualificado, dentro de um presídio, contra um agente penitenciário, não conseguiram, por meio de apelação na 1ª Câmara Criminal do Tribunal ... pulso de propriedade do agente penitenciário e empreenderam fuga do local.Por esses crimes, Bruno foi condenado a 7 anos e reclusão e Renato a 5 anos, 6 meses e 6 dias. Os réus ficaram

discriminação e preconceito.Na ação, o MPF/RO pede que a entidade Jocum e a organização Atini sejam condenadas pela Justiça Federal a pagar aos indígenas karitianas compensação por danos morais coletivos. A repercussão do vídeo

Abel está sendo autuado em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo, podendo ser condenado a uma pena de até 03 anos. O delegado informou ainda que as investigações sobre roubos prosseguirão

Tribunal de Contas com as administrações municipais. “Posso garantir que, de nossa parte, não nos satisfaz condenar o gestor”, disse o presidente, aconselhando os prefeitos a estreitarem o diálogo com o TCE e acompanharem

Foram capturados em Humaitá durante uma blitz de rotina da Polícia Militar Edson Paulo de Oliveira Campos, condenado pelo latrocínio cometido contra o engenheiro civil e professor universitário Wilson Amaral, em 2001, e Ronei Tunes

Manoel Francisco Rocha de Araújo abusava da mãe do bebê desde os 10 anos e já foi condenado a 15 anos de prisão, juntamente com a ex-esposa, pela morte de um outro filho.VEJA

conselho de sentença, formado por sete jurados que decidem sobre culpa ou inocência dos réus. Se condenados, a pena é fixada pelo juiz de Direito que preside o Tribunal.No dia 18 de abril, Wanderson ... Teixeira da Silva, conhecido por “Gustavo” foi condenado pelo homicídio de Ariston Gomes Brito, numa região de garimpo no Vale do Jamari. O réu foi considerado culpado e teve a pena fixada em 19 anos ... meses de prisão em regime fechado.No dia 20/4, também em Ariquemes, Fábio dos Santos Amaral foi condenado a 8 anos de prisão pela morte de José Éberson Augusto. O regime inicial de cumprimento ... Direito Alex Balmant.CapitalEm Porto Velho, no dia 18 de abril, Pedro Pereira Gouveia foi condenado à pena de 7 anos e seis meses de prisão pela morte da vítima Elias da Silva Soares ... Marcos Freire. No dia seguinte, também no 1º Tribunal do Júri, Jean Carlos Frota da Conceição foi condenado a 13 anos de reclusão pela morte de Itamar França, crime ocorrido em 2013, na Vila Princesa ... Tribunal do Júri.AlvoradaNo fórum de Alvorada do Oeste, Gesiel Gomes Rocha Batista foi condenado pela tentativa de homicídio de duas pessoas à pena de 6 anos e 2 meses e, em razão

exigência constitucional de dois terços da totalidade dos Senadores limita-se, exclusivamente, à hipótese do Senado condenar o presidente da República. “As demais deliberações do Senado serão tomadas por maioria simples”, diz o texto

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, teve julgada procedente ação penal para condenação do sócio-proprietário da Empresa Noroeste Concurso, Fernando Rossi, acusado de desviar a quantia ... inscrição para concurso público no município de Ariquemes, para conta-corrente de sua empresa.Fernando Rossi foi condenado à pena de reclusão de seis anos e ao pagamento de multa em 1/30 do salário-mínimo