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para apurar a situação, deverá discutir a legalidade da questão, já que o Código de Postura do Município proíbe a instalação desse tipo de estabelecimento a menos de 500 metros de instituições de ensino ... evasão escolar associadas ao problema.O integrante do Ministério Público explica que o Código de Postura do Município, no seu artigo 359, proíbe a instalação de bares a menos de 500 metros de escolas ... Infância, representantes da Prefeitura de Porto Velho, Câmara de Vereadores, Secretarias de Educação de Estado e Município, Câmara de Dirigentes Lojistas, Polícias Civil e Militar, membros dos Conselhos Tutelares e de Defesa dos Direitos

cabíveis já estão sendo adotadas para impedir a proliferação da doença. Os possíveis casos de toxoplasmose no município começaram a surgir após um caminhão Ford Cargo, cor prata, placas BMF- Rolim de Moura, ao desviar

conselho de defesa nacional não obstar-se à regularização, e citou como exemplo de entrave o município de Campo Novo, que está engessado por não ter domínio de suas terras. “O ideal seria a permissão

votada no próximo dia 28 de setembro. A informação foi passada pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), prefeito Laerte Gomes, que participou da reunião promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta terça ... regulamentação. No texto original, fica estabelecido um percentual mínimo de investimento por parte da União, Estados e Municípios com o setor. Atualmente, apenas aos municípios está fixado o total de 15% e muitos chegam

informado pela secretária do governador de que não poderia participar de tal evento. Fui desmoralizado no meu município”, disse.Neodi relatou também que a assessoria do governador ligou para ele solicitando que o mesmo acompanhasse ... Sirvo para acompanhar na rádio e não sirvo para participar de reunião com os professores do meu município”, frisou.Em aparte o presidente Valter Araujo (PTB) afirmou que o fato ocorrido não é o primeiro ... honrar cada voto recebido”.TelefoniaNeodi Carlos falou ainda sobre as mazelas que vem acontecendo no município de Machadinho do Oeste em relação às operadoras de telefonia móvel e internet. “É vergonhoso, pois temos três

anos para fazer o que eu fiz”, disparou, acrescentando: “O prefeito deveria é cuidar melhor do município, ao invés de fazer esse tipo de comparação, faltando com a verdade”.Melki disse que, ao contrário ... pavimentados mais de 100 quilômetros de vias públicas. “Além disso, todos os programas sociais que existem no município foram criados em nossa gestão”, lembrou, enumerando obras que construiu para respaldar a assistência a carentes: Casa

próxima sessão da Câmara de Vereadores de Vilhena será votada a alteração definitiva da Lei Orgânica do Município, que aumentará de 10 para 15 o número de parlamentares na Casa a partir de 2013. Como

fizesse a municipalização. “Está na hora de tomar providências. O governo não pode ficar mais pressionando os municípios, coagindo os prefeitos e vereadores para que possa prorrogar a concessão. O que está se fazendo hoje

Moura (PMDB) anunciou um convênio no valor de R$ 3 milhões que vai apoiar a Piscicultura do município.Na ocasião, Confúcio também anunciou a redução do imposto como outro incentivo do Governo do Estado para ... outubro próximo e que faz parte do calendário comemorativo ao 34° aniversário do município. “Esse apoio foi reivindicado por várias vezes pelos deputados: Saulo Moreira, Lorival Amorin e Adelino Follador”, disse o governador.Ao participar ... Francisco dos Santos (Val do PT) demonstrou satisfação pela opção do governador em apoiar o segmento no município, e salientou que os incentivos irão oportunizar a geração de renda e emprego, tendo em vista ... potencial da região. “E a vinda dessa indústria ao município vai ser mais um grande impulso a todos os produtores da região de Ariquemes e de todo o estado”, completou.Ariquemes 70%Wilson Bertoli ... deputado Saulo Moreira (PDT), os incentivos anunciados pelo governador são apenas mais um dos exemplos que o município tem tido em todas as visitas que vem sendo feitas por ele a Ariquemes. “Temos certeza ... este será mais um trabalho do Governo do Estado que contribuirá com o município e a região e na melhoria da qualidade de vida de milhares de famílias”, resumiu.Também prestigiaram a reunião que serviu

setembro de 1943 o Território Federal do Guaporé foi dividido em quatro municípios: Lábrea, Porto Velho, Alto Madeira e Guajará-Mirim, mas pelo Decreto-Lei 7470 de 17 de abril de 1945 o município ... Porto Velho e Guajará-Mirim passariam a fazer parte como os dois únicos municípios do Território Federal do Guaporé. Pelo Decreto-Lei 5839 de 21 de setembro de 1943 o Território Federal do Guaporé ... dividido em quatro municípios: Lábrea, Porto Velho, Alto Madeira e Guajará-Mirim, mas pelo Decreto-Lei 7470 de 17 de abril de 1945 o município de Porto Velho e Guajará-Mirim passariam a fazer parte ... como os dois únicos municípios do Território Federal do Guaporé. Mudança de nome Joaquim Vicente Rondon, sobrinho de Cândido Mariano da Silva Rondon e segundo governador do Território do Guaporé, depois eleito deputado federal

cada ambiente. Na ocasião o prefeito Padre Franco Vialeto agradeceu a atenção do governo do Estado ao município de Cacoal e disse que com certeza o governador vai deixar não só a educação de cara ... Franco destacou ainda a atenção do secretário chefe da Casa Civil Ricardo de Sá aos pleitos do município, além de parabenizar o governador pela nomeação de Sueli Aragão como secretária adjunta da Educação. Ricardo

município de Porto Velho foi condenado a pagar vinte mil reais de indenização a uma adolescente que perdeu sua mãe após ter sido atendida no Posto de Saúde Ana Adelaide. Na sentença, publicada no Diário ... direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, determina também que o município pague a jovem uma pensão de quinhentos e sessenta e sete reais, até que esta complete vinte ... sentir mal. Uma ambulância foi acionada, mas ela acabou falecendo dentro da Unidade Móvel do SAMUR.O município de Porto Velho, por meio dos seus representantes legais, contestou, afirmando que a paciente recebeu atendimento adequado ... partir do relato e as considerações anotadas em relação a "causa mortis", não é possível imputar ao Município qualquer responsabilidade, "contudo em relação ao atendimento dispensado a paciente, é de se reconhecer que este não ... possível desqualificar o nexo causal".Ainda segundo o magistrado, neste ponto, tem caracterizada a responsabilidade objetiva do Município de Porto Velho em se tratando de insuficiência da prestação do serviço público, ao deixar de fornecer

tarde deste domingo uma ventania causou destruição no Distrito de Urucumacuã que faz parte do Município de Pimenta Bueno e no Guaporé que faz parte do município de Chupinguaia. Várias casas e comércios ficaram completamente

não resida na capital de Rondônia, a premiação será entregue pela Promotoria de Justiça da Comarca do município do ganhador.O edital de abertura do concurso, o regulamento e o formulário de inscrição podem

veículos de comunicação. Em Nova Brasilândia, a torre de transmissão de Radio Vitoria Regia FM, única do município, acabou sendo jogada ao chão, com a força da ventania. A queda da torre não atingiu residências