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LICENÇA DE OPERAÇÃO, da Subestação de Alta Tensão 34,5 KV MIRANTE DA SERRA registrada sob o processo SEDAM n° 1801/03598/2019.                                                              Porto Velho – RO, 04 de setembro 2023 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

subestação de Alta Tensão 138 KV ABUNÃ ELN - GUAJARÁ MIRIM, GUAJARÁ MIRIM registrada sob o processo SEDAM n° 1801/03597/2019.                                  Porto Velho – RO, 04 de setembro 2023 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

Linha de Distribuição e da subestação de Alta Tensão 69 KV TIRADENTES - ALPHAVILLE (PVH) registrada sob o processo SEDAM n° 1801/03596/2019.                                                             Porto Velho – RO, 04 de setembro 2023 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

laje, sendo inicialmente executados 600 metros quadrados com aproximadamente 60 metros cúbicos de concreto. Ao final deste processo, serão aproximadamente 1.892 metros quadrados de laje feitos. Posteriormente começará a ser feita a alvenaria de vedação

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO  , da Subestação de Alta Tensão 34.5 KV ALTO PARAISO, registrada sob o processo SEDAM n° 1801/03601/2019.                                                                Porto Velho – RO, 01 de setembro 2023   Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

descrito abaixo. Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração;  Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo; 16.02371.00/2020. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  46.13-3-00 - Representantes comerciais e agentes do comércio

União com os e-commerce globais. A uniformização da tributação visa simplificação do sistema, celeridade ao processo de importação, competitividade à produção nacional; a estimular, desse modo, a geração de renda e emprego e coibição

talentos destinado às pessoas com deficiência. Esse banco de talentos oferece a oportunidade de participar de futuros processos seletivos da empresa, ampliando as chances de inserção no mercado de trabalho. Os interessados em fazer parte

recebimento;  Tipo de Licença: Dispensa de Licenciamento Nº 295 SOL/DLA. Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01251.00/2020 Porto Velho, 31 de agosto de 2020.   SANDRA AVILA PELENTIR MUZUCO

Porto Velho - RO. CEP 76.803-876. Torna público o recebimento licença ambiental de dispensa Nº 654 SOL/DLA. PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.02371.00/2020 Porto Velho, 31 de agosto de 2023. LUIZ ALBERTO GRUTZMACHER

permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pagamento Segundo a Receita Federal, o crédito da restituição é realizado na conta

Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina

Júnior (PT-MA), explicou que objetivo do projeto é fazer ajustes na legislação eleitoral para aperfeiçoar o processo. “Não queremos fazer grandes mudanças, mas pequenos ajustes que trazem grandes contribuições. Quase todas as propostas nós

exigissem a atuação externa de outro profissional. Outra questão apontada pelo MP refere-se à inexigibilidade de processo licitatório, aplicada para a contratação do escritório, sem que houvesse o preenchimento de requisitos legais para

MAURO GUARIENTO DA COSTA. Torna público, o pedido de licença ambiental de pequeno porte referente ao processo Nº 16.01729.00/2023, para as atividades: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual