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Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE RENOVAÇÃO LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.01251.00/2020           Tipo de Licença: Dispensa de Licenciamento Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). CÓDIGO E DESCRIÇÃO

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.01297.00/2023.          Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas:  Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA

requisitos necessários para a medida. Segundo o relator, mesmo que os resultados desses inquéritos ou processos tenham sido limitados, não há indícios concretos de desídia ou de impossibilidade de atuação, por qualquer outro motivo

alegação das empresas, que justificaram a retirada de voos em Rondônia, em razão do elevado número de processos judiciais, demandados por consumidores rondonienses. Na Ação, a Prefeitura alega que o fundamento apresentado pelas empresas para

Universidade Federal de Rondônia (Unir) publicou nesta quinta-feira (24), o Edital Completar do Processo Seletivo (acesse aqui), o PS Unir 2023, para seleção de novos alunos para os cursos de graduação do segundo semestre ... setembro e deverão ser realizadas exclusivamente de modo online, por meio do Sistema do Processo Seletivo de Discente. Todo o processo de inscrição, acompanhamento e confirmação das inscrições será realizado de modo online no endereço ... obtidos. O edital complementar de seleção via notas do Ensino Médio traz o detalhamento sobre todo esse processo de seleção e está disponível para consulta no portal da Unir (www.unir.br) e no Portal de Processos ... informações referentes ao PS Unir 2023 e todos os documentos e etapas do processo seletivo podem ser acessados aqui, inclusive o cronograma com as datas das próximas etapas. Edital Complementar PS UNIR 2023.2 - Notas

inscrições do Processo Seletivo, destinado à contratação de profissionais de diferentes áreas, em caráter temporário, encerram às 23h59, desta sexta-feira (25). Os salários chegam a R$ 6 mil. Para se inscrever é necessário apresentar

salário proporcional, férias, depósitos de FGTS de todo o período contratual, salários retidos e cláusula compensatória. No processo, o Real Ariquemes alega que o futebol feminino, pela lei brasileira, não pode ser considerado profissional

permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Pagamento Segundo a Receita Federal, o crédito da restituição é realizado na conta

irregularidades e tomará as providências administrativas internas necessárias para afastamento dos envolvidos e, concomitantemente instauração de PAD - Processo Administrativo Disciplinar - para apuração dos fatos. Esclarecemos também, que as ações dos órgãos de controle se deram

magistrados eleitos pelo Pleno para compor a lista Carlos Vieira von Adamek é pós-graduado em processo civil pela Escola Paulista da Magistratura. Juiz desde 1989, tornou-se desembargador do TJSP em 2017. Ocupou, entre ... Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Tem obras publicadas sobre as ouvidorias de Justiça e o processo judicial eletrônico. Daniela Teixeira possui mestrado em direito penal pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

licença ambiental prévia), LAI (licença ambiental de instalação) e LAO (licença ambiental de operação), do empreendimento, conforme processo Nº 16.00768.00/2023, localizado na Avenida Carlos Gomes, Nº 2766, Bairro São Cristóvão, CEP: 76.804-022 – Porto

IFRO para a aquisição de água mineral e de gás de cozinha. A partir da análise do processo da licitação, apurou-se que houve conluio entre duas das empresas vencedoras do certame, as quais fizeram

permitido por lei, o Erivelto recebia o seu pagamento integral, conforme mostram as provas colhidas no processo, pois o falso empréstimo tinha a finalidade de burlar o fisco e evitar outras execuções de cobranças

Polícia Civil de Rondônia abriu na segunda-feira (21), um processo seletivo de estágio para 30 cidades rondonienses. As vagas são paras cadastro reserva. s provas online já podem ser feitas nesta quarta-feira ... processo seletivo é para estágio de nível médio, com carga horária de 25 horas semanais, com a bolsa auxílio de R$ 800 e vale transporte calculado por dia de atividade. Já para o ensino superior

Justiça Federal condenou nesta segunda-feira (21) o hacker Walter Delgatti a 20 anos de prisão no processo da Operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019. A sentença foi proferida pelo juiz Ricardo Leite