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solicitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA no dia 29 de agosto de 2023, através do processo nº 16.01731.00/2023 a Licença Ambiental por declaração para seguintes atividades: Comércio varejista de materiais de construção

Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido ... vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. O placar do julgamento está em 2 votos ... Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. Os indígenas são contra o entendimento. O processo que motivou a discussão trata da disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina

litisconsórcio ativo", diz a petição inicial dos advogados da 123 Milhas. "É inegável, pois, que o processamento do presente pedido de recuperação judicial em consolidação processual é imprescindível para assegurar o almejado soerguimento: somente

Prefeitura de Porto Velho divulgou o edital do processo seletivo para contratação de serviços voluntários para atender o programa “Mãos dadas com a educação”. O edital nº 01/2023/Semed torna público as normas para a realização ... interessados em prestar serviço voluntário no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho (Semed). O processo seletivo para contratação de serviço voluntário para atender ao programa tem a finalidade de promover a integração ... Compromisso ao Programa “Mãos dadas com a educação”, e somente poderá ser formalizado após a conclusão do processo seletivo", explicou a titular da pasta de Educação, Gláucia Negreiros. Serão selecionados 50 candidatos, levando em consideração ... área urbana quanto rural, visando a colaboração no suporte do atendimento ao estudante. Para participar do processo seletivo, o candidato deverá ter idade mínima de 18 anos, e escolher a área de atuação

DISTRIBUIÇÃO DE ALTA TENSÃO 69kV VILHENA ELN - VILHENA I E SED VILHENA I, registrada sob o processo SEDAM n°1801/01094/2017. Porto Velho – RO, 28 de agosto 2023 Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

pelo Sr. VICTOR CADILHE DO NASCIMENTO. Torna público o pedido de licença ambiental simplificada referente ao processo Nº 16.01674.00/2023, para atividades: Comércio por atacado de peças e acessórios novos para veículos automotores Comércio atacadista

práticas de gestão de qualidade, promovendo a ideia de que, independentemente de quão bons possam ser os processos e operações atuais, eles podem sempre ser aprimorados. Ao aplicar essa mentalidade aos pontos fracos, a melhoria

município tem uma dívida de mais de R$ 17 milhões. São despesas que envolvem: - Contratos já processados em gestões: quase R$ 1,5 milhão; - Contratos processados na atual gestão: quase R$ 4 milhões; -  INSS vencido ... diversas áreas. A medida inicial deve exonerar diversos servidores comissionados. Além também de cancelar contratos, ainda não processados; conter gastos com: diminuição de aluguéis, suspensão e cancelamento de festividades e também extinguir secretarias

manifestação do interessado, encaminhada ao órgão responsável ou ao órgão ou entidade conveniada e detentora do processo

sendo investigados pelos crimes de organização criminosa, fraude eletrônica, falsificação de documentos públicos, coação do curso do processo e lavagem de dinheiro

Bodara teve o mandato de vereador cassado há pouco mais de 10 dias, após ser condenado em processo por abuso de poder econômico pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande ... escreveu em postagem nas redes sociais. Até o momento, mais de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo pela participação na depredação da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso

Edirlei Souza é advogado político-eleitoral, rondoniense, professor, graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e em Comunicação Pública

investigação mais consistente aponta esse desempenho abaixo do esperado como um segundo evento que desencadeou todo o processo de desligamentos que aconteceram em seguida. O evento do dia 15 de agosto interrompeu mais

produção de artigos acadêmicos desempenha um papel fundamental no processo de aprendizagem de estudantes e de pesquisadores nos mais diversos níveis educacionais. Por sua vez, esse tipo de atividade pode desafiar os alunos a pesquisar ... determinadas investigações originais sobre uma certa temática dentro de uma área do conhecimento. Ainda assim, durante o processo de elaboração de um artigo, os estudantes podem ser levados ao aprofundamento em determinada pesquisa sobre ... estudantes organizem as suas ideias de um modo lógico e coerente. Veja bem, durante esse processo, a organização pode ocorrer de maneira estruturada ao ajudar no desenvolvimento de habilidades de pensamento crítico e da etapa ... análise. É essencial que os alunos avaliem a relevância das informações que encontram, através do processo de sintetização de conceitos um tanto quanto complexos para o estabelecimento de conexões entre as mais diferentes ideias.  Outro ... estudantes contribuem para a expansão dos conhecimentos em suas áreas de estudo. Além do mais, o processo de produção acadêmica desempenha um papel essencial no avanço da ciência. Uma vez que é através da pesquisa ... validação e a revisão por pares. Pois, antes de serem publicados, cada artigo acadêmico passa por um processo rigoroso de revisão por especialistas em sua esfera do conhecimento. Essa etapa garante a qualidade

pelo Sr. FABRICIO LOPES MARTINS. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração, referente ao processo Nº 16.01707.00/2023: Para atividades: Comércio varejista de material elétrico Comércio varejista de ferragens e ferramentas Comércio varejista