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Lula poderia assumir o cargo já que, apesar de estar sendo investigado, ainda não foi condenado

pela corte. A relatora dos recursos é a ministra Cármen Lúcia.Cassol e mais três réus foram condenados pelo crime de fraude em licitação por fatos ocorridos na época em que ele era prefeito ... fracionamento ilegal de licitação em obras e serviços para fraudar licitações.O parlamentar foi o primeiro senador condenado pelo Supremo desde a vigência da Constituição de 1988.No julgamento, os ministros devem discutir novamente

federais de Rondônia prendeu nesta segunda-feira, em Abadiânia, o ex-deputado estadual Natanael José da Silva, condenado a 14 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado por crimes cometidos quando presidia

observação é do conselheiro federal por Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Elton Assis, que condenou a violação de garantias individuais e de prerrogativas dos advogados, por meio de intercepções de ligações entre ... garantida pela Lei 8.906 de 1994, o Estatuto da Advocacia e da OAB.“Não podemos admitir e condenamos veementemente as interceptações de conversas telefônicas entre advogados e clientes, da mesma forma o vazamento à imprensa

fato, muito empenho nesta busca. É que chutar cachorro morto não dá mordida e, depois de condenados, poucos se importam ou ainda tem forças para cobrar investigação.O caso do ex-presidente, contudo, é diferente ... possível de diversos crimes. Mas a quebra deveria servir, tão somente, para corroborar assertivas em juízo de condenação ou absolvição, jamais para criar comoção, constrangimento ou, neste caso específico, um fato político tão escandalosamente relevante ... humano tem direito à intimidade, que só pode ser quebrada quando utilizada para alicerçar um juízo de condenação. Ou acaso perde o direito à intimidade o investigado, mesmo que denunciado?O levantamento do sigilo

teve a cabeça esmagada por uma placa de sinalização.A Polícia informou que Raimundo já tinha condenação criminal e com ele foram encontrados joias e dinheiro, que foram repassados a familiares

gestão do prefeito Rover, com relação ao atraso dos salários do funcionalismo. A vereadora também questionou a condenação judicial que pesa com Eliseu Lima. Ele foi condenado a 2 anos e 6 meses de detenção

justiça.Marlon Sergio Lustosa Jungles, cunhado do ex-deputado Carlão de Oliveira, foi preso por ter sido condenado por peculato a pena de 13 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial ... Xuxa”, possuía dois mandados de prisão. Foi preso preventivamente no processo 10610-10.2011.8.22.0501 e por ter sido condenado, em primeira instância, por tráfico de drogas à pena de 12 anos e 3 meses no processo

comarca de Buritis, sob a presidência da juíza Michiely Aparecida Cabrera Valezi Benedeti,  o Tribunal do Júri condenou a 6 (seis) anos de reclusão Delfina Maria de Oliveira pela prática do crime de homicídio. Representando ... maioria de votos, reconheceu a materialidade dos delitos e a autoria do crime, culminando com a condenação.Esse é o primeiro julgamento da sessão periódica do Tribunal do Júri da comarca de Buritis

corrupção que afeta o governo, empresas públicas e autarquias, quase que de forma endêmica. "Temos que condenar os que usam o espaço público para a pratica de crimes, que tiram dos brasileiros a confiança

sessão do 1º Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira, 15/03, o réu Claudivino Rojas Porê foi condenado a mais de 8 anos de prisão pela tentativa de homicídio contra a ex-mulher ... lesão corporalEm outra sessão de julgamento realizada na segunda-feira, 14, Héliton Cassupá Porfirio foi condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado (porque é reincidente). Ele foi condenado pela

sessão do 1º Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira, 15/03, o réu Claudivino Rojas Porê foi condenado a mais de 8 anos de prisão pela tentativa de homicídio contra a ex-mulher ... lesão corporalEm outra sessão de julgamento realizada na segunda-feira, 14, Héliton Cassupá Porfirio foi condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado (porque é reincidente). Ele foi condenado pela

desembargador Rowilson Teixeira desconsiderou a apelação da Gol Linhas Aéreas e manteve a decisão de primeiro grau condenando a empresa aérea ao pagamento de R$ 24.084,30 mais 20% de honorários advocatícios pelo extravio

desembargador Rowilson Teixeira desconsiderou a apelação da Gol Linhas Aéreas e manteve a decisão de primeiro grau condenando a empresa aérea ao pagamento de R$ 24.084,30 mais 20% de honorários advocatícios pelo extravio

Loteamento Residencial Iquê, naquele município.Consta na inicial da Ação Civil Pública Urbanística, com pedido de condenação pela prática de ato de improbidade administrativa contra os citados, que no ano de 2010 foi implementado