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Três homens foram condenados pelos crimes de roubo, mediante ameaça e violência física, emprego de arma de fogo e corrupção de menor. A sentença condenatória é do Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal ... Comarca de Porto Velho, que condenou Enio Miranda Pereira de Souza, o “Orelha”, a 7 anos, 9 meses e 10 dias prisão; Gerlan Santos Alves Leite, o “Gordo”, a 6 anos, 2 meses ... roubaram 200 gramas de diamantes, 212 mil reais, entre outros objetos. O dinheiro foi dividido entre os condenados em partes iguais.Segundo a sentença, além das provas documentais contidas nos autos, o assalto foi confirmado ... pelos três réus, entre os quais Enio Miranda e Alexandre da Silva são reincidentes, com condenações transitadas em julgado (prazos decorridos para recorrer) na 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho.Diante disso, para ... juízo da condenação, não há dúvida que foram os réus que cometeram o delito, por isso não existem justificativas para excluir os denunciados da culpabilidade dos crimes a eles imputados.A decisão foi publicada

até o dia das eleições”, completa.Para os aptos que não se cadastraram, e ainda não possuem condenação (quando o voto se torna facultativo), a Sejus será responsável por enviar para a Justiça Eleitoral

Eliana Maria Pereira.Janatan foi prefeito de Ariquemes na década de 90 e, em 2002, teve confirmada condenação pela prática de improbidade administrativa por dano ao erário. Embora proprietário de fazendas, residências de alto padrão

Justiça do Trabalho em Rondônia condenou a construtora Construções e Comércio Camargo Corrêa a pagar indenização por danos morais, materiais e por litigância de má-fé a um trabalhador que ficou inapto para o trabalho ... após ser acometido de doença ocupacional. O valor da condenação chega a R$ 700 mil. A sentença da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho foi proferida no último dia 25 de julho em ação ... incapacitação precoce para o mercado de trabalho. "Ora, o autor, com 62 anos de idade, certamente está condenado ao desemprego, já que, para serviços para os quais dedicou-se a vida inteira, está inválido para ... não sabe fazer outra coisa na vida senão ser motorista de carros pesados", diz a sentença que condena a empresa a pagar o valor resultante da multiplicação de 156 salários do autor, considerando o último ... pago. A Camargo Correa ainda foi condenada a pagar honorários periciais, multa de 20% do valor corrigido da causa por ser litigante de má-fé, custas processuais e nas obrigações de fazer para prestar assistência

tomada de contas especial que durou mais de 16 anos acabou condenando vários servidores públicos, empresários e pessoas jurídicas a devolução de recursos na ordem de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. A decisão ... gerir a então iniciada gestão compartilhada da Polícia Miliar e Polícia Civil. Além do ex-secretário, foram condenados ao ressarcimento de recursos o ex-superintendente de Assuntos Penitenciários, José Walter Teixeira, o ex-gerente administrativo

Alexandre Gonçalves de Lima Alves e Adriano Soares Campos foram condenados pelo assalto e tentativa de homicídio contra o advogado Manoel Flávio Médici Jurado, de 70 anos de idade, em Porto Velho. Os criminosos receberam

Alexandre Gonçalves de Lima Alves e Adriano Soares Campos foram condenados pelo assalto e tentativa de homicídio contra o advogado Manoel Flávio Médici Jurado, de 70 anos de idade, em Porto Velho. Os criminosos receberam

processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar

processo de impeachment. Na última etapa, após o depoimento das testemunhas, os senadores decidirão pela condenação ou a absolvição de Dilma. Na fase final, é preciso o voto de 54 dos 81 senadores para confirmar

unidade prisional de Ouro Preto do Oeste, para cumprir o restante da sua pena. Ela foi condenada pela Justiça de Ouro Preto do Oeste em Júri Popular a 21 anos de prisão por ter matado ... alegação de que a Casa de Detenção de Ouro Preto não é dotada de berçário onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo até 6 meses de idade, como determina

unidade prisional de Ouro Preto do Oeste, para cumprir o restante da sua pena.Ela foi condenada pela Justiça de Ouro Preto do Oeste em Júri Popular a 21 anos de prisão por ter matado ... alegação de que a Casa de Detenção de Ouro Preto não é dotada de berçário onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive amamentá-los, no mínimo até 6 meses de idade, como determina

sindicato simplesmente exerceu o seu direito de ação, onde respeitou as "balizas éticas do processo".Por fim, condenou o autor ao pagamento de R$ 2 mil de custas processuais. Cabe recurso da decisão

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve junto ao Judiciário a condenação por tráfico e associação para o tráfico de drogas de mais três pessoas investigadas na Operação Pentágono ... Antidroga), os réus Dalva Pereira de Souza, Adeilton Alves Teixeira e Leandro Lucena de Souza foram condenados com penas que variam de 4 a 10 anos e pagamento de dias -multa que varia ... denúncia oferecida pelo MP, o grupo integrava esquema de venda de drogas na cidade de Ariquemes. A condenação é em primeiro grau, dela cabendo recurso para o TJRO

Justiça de Rondônia condenou o médico ginecologista Pedro Augusto Ramos da Silva a 130 anos de prisão em regime fechado pelo estupro de pacientes na cidade de Ariquemes. Foram 15 condenações de 8 anos ... meses por estupros praticados no consultório do réu, que registra antecedentes criminais, inclusive com condenação criminal nas comarcas de Feijó-AC e Porto dos Gaúchos-MT.A sentença da 2ª Vara Criminal da comarca

ações penais propostas, além das penas pelos crimes cometidos, o MPF também quer que os réus sejam condenados a ressarcir todo o prejuízo causado