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Unimed Rondônia foi condenada a pagar R$ 15 mil , a título de indenização, por danos morais a uma criança porque não autorizou a realização de um procedimento laboratorial, denominado “Exoma”, que é um exame genético

Unimed Rondônia foi condenada a pagar R$ 15 mil , a título de indenização, por danos morais a uma criança porque não autorizou a realização de um procedimento laboratorial, denominado “Exoma”, que é um exame genético

Moura e Sebastião Reis Júnior.Membro da Câmara Legislativa do Distrito Federal até 2014, Benedito Domingos foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão por fraudes em licitações e a quatro anos ... julgar um habeas corpus em 17 de fevereiro, passou a admitir a prisão já a partir da condenação em segunda instância, independentemente da pendência de recursos nos tribunais superiores.Essa guinada da jurisprudência, como observado ... não o contrário”, declarou Schietti.O ministro afirmou ainda que a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, quando se esgota a análise dos fatos e das provas, é coerente com “praticamente todos

Moura e Sebastião Reis Júnior.Membro da Câmara Legislativa do Distrito Federal até 2014, Benedito Domingos foi condenado a cinco anos e oito meses de prisão por fraudes em licitações e a quatro anos ... julgar um habeas corpus em 17 de fevereiro, passou a admitir a prisão já a partir da condenação em segunda instância, independentemente da pendência de recursos nos tribunais superiores.Essa guinada da jurisprudência, como observado ... não o contrário”, declarou Schietti.O ministro afirmou ainda que a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, quando se esgota a análise dos fatos e das provas, é coerente com “praticamente todos

penal do ex-deputado federal Natan Donadon para o juízo de Execuções Penais de Vilhena (RO). Donadon, condenado pelo STF em 2010, na Ação Penal (AP) 396, por formação de quadrilha e peculato, cumpre pena ... dias em Brasília (DF). Em junho de 2013, o Tribunal reconheceu o trânsito em julgado da condenação e determinou o início do cumprimento da pena.O pedido de transferência foi formulado por sua defesa ... local ideal para o cumprimento da pena é aquele próximo ao meio social do condenado, ou seja, onde residem sua família e amigos, o que facilita sua reinserção à sociedade”, afirmou. “Não se trata, porém

penal do ex-deputado federal Natan Donadon para o juízo de Execuções Penais de Vilhena (RO). Donadon, condenado pelo STF em 2010, na Ação Penal (AP) 396, por formação de quadrilha e peculato, cumpre pena ... dias em Brasília (DF). Em junho de 2013, o Tribunal reconheceu o trânsito em julgado da condenação e determinou o início do cumprimento da pena.O pedido de transferência foi formulado por sua defesa ... local ideal para o cumprimento da pena é aquele próximo ao meio social do condenado, ou seja, onde residem sua família e amigos, o que facilita sua reinserção à sociedade”, afirmou. “Não se trata, porém

Oliveira contra determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia que ordenou a prisão imediata do político, condenado por desvios milionários na Assembleia Legislativa e descobertos pela Operação Dominó. Na decisão, o ministro afirma que não ... partir de novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que agora concorda com a prisão de condenados após confirmação da sentença pela segunda instância judicial

Oliveira contra determinação do Tribunal de Justiça de Rondônia que ordenou a prisão imediata do político, condenado por desvios milionários na Assembleia Legislativa e descobertos pela Operação Dominó.Na decisão, o ministro afirma que não ... partir de novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que agora concorda com a prisão de condenados após confirmação da sentença pela segunda instância judicial

Polícia Militar em Ji-Paraná, prendeu o jovem Osvaldo Dutra Medeiros, condenado pela 1ª Vara Criminal a 11 anos e 3 meses no regime fechado, pelo crime de homicídio. Ele foi apontado como sendo ... época, a promotoria recorreu da sentença. Houve um novo Júri e, desta vez, Osvaldo Dutra foi condenado pela participação direta no crime. O crime aconteceu no dia 16 de maio de 2010, na saída

Polícia Militar em Ji-Paraná, prendeu o jovem Osvaldo Dutra Medeiros, condenado pela 1ª Vara Criminal a 11 anos e 3 meses no regime fechado, pelo crime de homicídio. Ele foi apontado como sendo ... época, a promotoria recorreu da sentença. Houve um novo Júri e, desta vez, Osvaldo Dutra foi condenado pela participação direta no crime. O crime aconteceu no dia 16 de maio de 2010, na saída

Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho na quinta-feira (25/2) condenou, solidariamente, as Empresas Estanho de Rondônia S/A (ERSA) e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ao pagamento de indenizações por danos morais ... procedente a ação, declarando a existência de grupo econômico entre as reclamadas , sendo por este motivo a condenação solidária das empresas. Valores das indenizações O valor da condenação arbitrado, corresponde ao pagamento de danos morais ... termos do art. 883 da CLT (Sumula 439 do TST). "Saliente-se, por oportuno, que na condenação do agente causador do dano, existe ainda o objetivo de educar e conscientizar o seu comportamento, visando

Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho na quinta-feira (25/2) condenou, solidariamente, as Empresas Estanho de Rondônia S/A (ERSA) e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ao pagamento de indenizações por danos morais ... procedente a ação, declarando a existência de grupo econômico entre as reclamadas , sendo por este motivo a condenação solidária das empresas. Valores das indenizações O valor da condenação arbitrado, corresponde ao pagamento de danos morais ... termos do art. 883 da CLT (Sumula 439 do TST). "Saliente-se, por oportuno, que na condenação do agente causador do dano, existe ainda o objetivo de educar e conscientizar o seu comportamento, visando

caixa 2 para a campanha de Dilma em 2010 foi feita através do empresário Adir Assad”, condenado no fim de 2015 por ser um dos operadores do esquema do Petrolão. “Orientados pelo tesoureiro de campanha

caixa 2 para a campanha de Dilma em 2010 foi feita através do empresário Adir Assad”, condenado no fim de 2015 por ser um dos operadores do esquema do Petrolão. “Orientados pelo tesoureiro de campanha

Porto Velho, incluindo os distritos de Nova Mutum, Jacy Paraná e União Bandeirante. Entre os mandados estão condenados e investigados acusados de diversos crimes, como violência doméstica, homicídio, tráfico de drogas, falsificação de documento público ... peculato. São eles: Darlindo Seixas Zeed, condenado a quatro meses, em regime semiaberto. Salustiano Pego Lourenço Neves, condenado a dois anos e oito meses de reclusão em regime inicial aberto. Natalino de Jesus dos Santos ... condenado a nove anos e onze meses de reclusão em regime inicial fechado. Antônio Sérgio Pereira, condenado. Não consta do mandado o quantum da pena. Vanildo Pereira do Nascimento, condenado. Não consta no mandado ... quantum da pena. Rita Gomes Bezerra, condenada. Não consta da pena o quantum da pena. Abel Pereira Dias, por prisão preventiva. Regiane Vicente de Souza, por prisão preventiva. Ana Cinthia de Oliveira Barbosa Silva