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Loteamento Residencial Iquê, naquele município.Consta na inicial da Ação Civil Pública Urbanística, com pedido de condenação pela prática de ato de improbidade administrativa contra os citados, que no ano de 2010 foi implementado
julgamento realizado ontem (11), o Tribunal do Júri da comarca de Nova Brasilândia do Oeste condenou Rubens Vidal pelos crimes de homicídio e de tráfico de drogas. Ele foi responsabilizado pela morte Daniel Pedro ... pena. Fiel à soberania do Tribunal Popular, a juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo declarou o acusado condenado, fixando a pena em 7 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto, mais ao pagamento ... Júri, realizado na comarca, no último dia 2 de março, o réu Francisco Ferreira Correia foi condenado à pena de 13 anos de reclusão pela morte e ocultação de cadáver de Dulcimar Ramos, com quem
julgamento realizado ontem (11), o Tribunal do Júri da comarca de Nova Brasilândia do Oeste condenou Rubens Vidal pelos crimes de homicídio e de tráfico de drogas. Ele foi responsabilizado pela morte Daniel Pedro ... pena. Fiel à soberania do Tribunal Popular, a juíza de Direito Denise Pipino Figueiredo declarou o acusado condenado, fixando a pena em 7 anos e 8 meses de prisão, em regime semiaberto, mais ao pagamento ... Júri, realizado na comarca, no último dia 2 de março, o réu Francisco Ferreira Correia foi condenado à pena de 13 anos de reclusão pela morte e ocultação de cadáver de Dulcimar Ramos, com quem
três julgamentos no 1º Tribunal do Júri de Porto Velho, seis réus foram considerados culpados e condenados a penas que variam de seis a quatorze anos de prisão. Com tramitação rápida na Justiça de Rondônia ... tiveram repercussão no meio social.No primeiro júri da semana, na segunda-feira, Nelson Jesus Penasco foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Rubens Nascimento, ocorrida ... homicídio qualificado e formação de quadrilha. Apenas um foi absolvido. Marcos Paulo da Silva Lima foi condenado apenas pelo crime de homicídio simples e pegou pena de 7 anos, em regime fechado, por ser reincidente ... Maike Domingos Agostinho foi condenado pelos dois crimes a 13 anos de prisão; Charles dos Santos Almeida e Isaque Rodrigues tiveram a pena fixada em 14 anos e três meses, pelo crime de quadrilha
três julgamentos no 1º Tribunal do Júri de Porto Velho, seis réus foram considerados culpados e condenados a penas que variam de seis a quatorze anos de prisão. Com tramitação rápida na Justiça de Rondônia ... tiveram repercussão no meio social.No primeiro júri da semana, na segunda-feira, Nelson Jesus Penasco foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, pela morte de Rubens Nascimento, ocorrida ... homicídio qualificado e formação de quadrilha. Apenas um foi absolvido. Marcos Paulo da Silva Lima foi condenado apenas pelo crime de homicídio simples e pegou pena de 7 anos, em regime fechado, por ser reincidente ... Maike Domingos Agostinho foi condenado pelos dois crimes a 13 anos de prisão; Charles dos Santos Almeida e Isaque Rodrigues tiveram a pena fixada em 14 anos e três meses, pelo crime de quadrilha
concessionária de distribuição de energia elétrica em Rondônia foi condenada a pagar 50 mil reais a título de danos morais e uma pensão de 2/3 do salário mínimo, até o limite de 25 anos
concessionária de distribuição de energia elétrica em Rondônia foi condenada a pagar 50 mil reais a título de danos morais e uma pensão de 2/3 do salário mínimo, até o limite de 25 anos
Freitas de Ouro Preto do Oeste nesta terça-feira, o agricultor Norisvaldo Francisco Gomes (43), foi condenado a 33 anos e 3 meses de prisão pelo duplo homicídio contra a ex-mulher Maria da Gloria ... mesmo tempo. Durante o julgamento o enredo de mentiras continuou, mas foi desmascarado e o réu condenado a 33 anos e 3 meses de prisão
Freitas de Ouro Preto do Oeste nesta terça-feira, o agricultor Norisvaldo Francisco Gomes (43), foi condenado a 33 anos e 3 meses de prisão pelo duplo homicídio contra a ex-mulher Maria da Gloria ... mesmo tempo. Durante o julgamento o enredo de mentiras continuou, mas foi desmascarado e o réu condenado a 33 anos e 3 meses de prisão
base na novo entendimento do Supremo Tribunal Federal com relação à execução provisória da pena, após a condenação em segunda instância.O réu foi condenado na primeira (fórum judicial) e teve a confirmação da sentença ... não afasta a jurisdição do juízo sentenciante para determinar a prisão. Para ele, o juízo da condenação é o responsável pela expedição de mandado de prisão e da guia de execução, que se remete
base na novo entendimento do Supremo Tribunal Federal com relação à execução provisória da pena, após a condenação em segunda instância.O réu foi condenado na primeira (fórum judicial) e teve a confirmação da sentença ... não afasta a jurisdição do juízo sentenciante para determinar a prisão. Para ele, o juízo da condenação é o responsável pela expedição de mandado de prisão e da guia de execução, que se remete
proibido o uso dos ônibus em outros tipos de eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa
proibido o uso dos ônibus em outros tipos de eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa
mandados de prisão de dois condenados na Operação Dominó que investigou desvios de milhões de reais na Assembleia Legislativa de Rondônia -, foram arquivados por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Franklin Vieira ... lado do ex-diretor da Assembleia, Moisés Oliveira. Já Cavalcante de Brito é servidor aposentado. Eles foram condenados em duas instâncias, mas a impetração de vários recursos acabou demandando tempo e assim os crimes prescreveram ... confirmação no tribunal de justiça, se veem livres, como se nada tivessem praticado.Haroldo Augusto Filho foi condenado a 3 anos e 4 meses. Recorreu ao Tribunal de Justiça, que reduziu a pena 2 anos ... instâncias superiores.Na última semana, com base na decisão do Supremo que mandou executar prisões após condenações de segundo grau, o juízo deferiu pedido do Ministério Público e expediu vários mandados. Boa parte
mandados de prisão de dois condenados na Operação Dominó – que investigou desvios de milhões de reais na Assembleia Legislativa de Rondônia -, foram arquivados por ordem do juiz da 3ª Vara Criminal da Capital, Franklin Vieira ... lado do ex-diretor da Assembleia, Moisés Oliveira. Já Cavalcante de Brito é servidor aposentado. Eles foram condenados em duas instâncias, mas a impetração de vários recursos acabou demandando tempo e assim os crimes prescreveram ... confirmação no tribunal de justiça, se veem livres, como se nada tivessem praticado.” Haroldo Augusto Filho foi condenado a 3 anos e 4 meses. Recorreu ao Tribunal de Justiça, que reduziu a pena 2 anos ... instâncias superiores. Na última semana, com base na decisão do Supremo que mandou executar prisões após condenações de segundo grau, o juízo deferiu pedido do Ministério Público e expediu vários mandados. Boa parte
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