Busca

Atualmente as reuniões ocorrem durante a sexta-feira, pela manhã, o que dificulta a participação de servidores públicos, representantes de entidades e até de parte da imprensa. Pelo requerimento do vereador, a partir da mudança ... mudança de data e horário das Sessões Ordinárias. Com a alteração os setores ligados aos serviços públicos poderiam acompanhar o trabalho dos vereadores, já que em sua grande maioria, os servidores trabalham até

aguardando a correta instrução do pedido de extradição.Em sua decisão, o juiz determinou que o Ministério Público do Estado (MPE) seja informado acerca da paralisação dos processos e dos pedidos de extensão da extradição

trabalhavam na época no local viu-se obrigada a sair, continuando exercendo o comércio em praça pública. No segundo semestre de 2015, apenas 38 permissionários que estavam locados na Praça Marechal Rondon, também no Centro ... trabalhadores. O fato é que grande parte dos permissionários aguarda um lugar adequado para trabalhar, a praça pública está inadequadamente sendo ocupada pelos comerciantes, e não há controle municipal sobre a investida de novas pessoas

recebimentos de honorários pelos advogados será combatida. Ele aponta que, “enquanto magistrados e membros do Ministério Público tem subsídios garantidos todos os meses, os advogados muitas vezes tem sua verba remuneratória aviltada

Direito de Família, quando em cumprimento de decisão judicial ou acordo homologado judicialmente ou por escritura pública, inclusive a prestação de alimentos provisionais; *Despesas escrituradas em livro caixa, quando permitidas.Os dependentes também entram

estado de Rondônia. O Programa tem como um dos objetivos a implantação e fortalecimento de Espaços Públicos de Inclusão Digital (públicos ou comunitários), dotados de infraestrutura e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação, capazes

combate ao mosquito transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) – referência no estado em diagnósticos de alta complexidade – recebeu os kits para confirmação ou não dos casos

matado a estudante era uma mulher, informação decisiva para o desfecho das investigações. O secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária, o vice-governador José Eliton participa logo mais da apresentação da presa à imprensa

Ponto central da Ação Civil Pública nº 12643.19.2015.4.01.4100, que tramita na 2ª vara, a recuperação e conservação da lendária Estrada de Ferro Madeira-Mamoré foi objeto de debate processual na audiência realizada dia 18 deste ... ativista cultural Manuel João Madeira Coelho.SEGURANÇA NA EFMMA situação é de total descaso do poder público em relação à EFMM, havendo pontos de crimes como tráfico de droga, assalto a turistas e prostituição ... sendo necessário grande quantidade recurso para instalar uma base de policiamento no local. Gisele Dias, do Ministério público Federal, disse  que, num primeiro momento, a sistemática de rondas não é suficiente, pois há prática intensa ... virtude de obstáculos advindos do IPHAN. O presidente da EMDUR disse que há forte atuação da empresa pública na área e citou como exemplo o desenvolvimento de iluminação no local. Mas declarou também que nunca ... Estado. Segundo Ximenes, o estado de abandono da área, por parte de todas esferas do Poder Público, gera terreno fértil para a prática de crimes e a depredação,  e que todos os agentes públicos

atividades não afetas à função jurisdicional, delegando-se estas atribuições a novos atores, como o Ministério Público, Conselhos Tutelares de Direitos, Ministério da Justiça, Poderes Executivo, sociedade civil, pais, etc. Deste modo, é cediço ... mais a função jurisdicional do Poder Judiciário como um todo, não seria razoável que os demais agentes públicos pertencentes deste Poder permanecessem exercendo atividades alheias aos contornos traçados no ECA. A par disso, e ainda ... atribuições de funções ou ações passíveis de envolver confronto direto e com potencial risco para os servidores públicos deste Poder, ou que de alguma forma, ante a ausência de qualificação técnica para o trato ... situações familiares e sociais dos infantes e adolescentes, estes fossem submetidos a uma prestação de serviço público equivocado. Por esta razão, a surpresa ao ver noticiada matéria com imprecisões técnicas e distanciada da realidade

Jesus, que sofreu acidente grave e não foi atendido pelo Sistema Único de Saúde – SUS em hospitais públicos de três municípios do interior, por falta de capacidades técnicas hospitalares para realizar os procedimentos necessários ... afirmou que não houve omissão por parte do SUS, pois o atendimento não foi efetuado na rede pública em razão de o apelado (Fábio Junior) não ter procurado assistência pelas vias corretas.Para o relator ... tratar de um direito fundamental, segundo o relator, nenhum brasileiro pode sofrer limitações do Poder Público. Diante disso, “é nítida a omissão do Estado de Rondônia em promover o acesso à saúde aos residentes ... constitucional à saúde, a previsão dos procedimentos na lista dos SUS e os documentos expedidos pelos hospitais públicos e secretarias de saúde atestando que as comarcas do interior não têm aparato técnico para a realização

ordem da juíza Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, da 1ª Vara Criminal, atendendo pedidos do Ministério Público. A magistrada alegou a possibilidade de constrangimento ilegal, uma vez que o inquérito retornou à Delegacia ... autoria e prova da materialidade. Avaliou ainda a demonstração de “elementos concretos afetos à garantia da ordem pública e da aplicação da Lei Penal”, e que a manutenção da prisão preventiva também se faz necessária

defesa ingressou com recurso de apelação contra a sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, que confirmou o ato administrativo disciplinar da PMRO. Para a defesa, assim como

Seminário de Gestão Pública, com o tema “Liderança, ética e resultados no setor público”, foi aberto na tarde desta quarta-feira (24) pelo governador Confúcio Moura, com participação do vice-presidente do Tribunal de Justiça ... universidade”, propôs o governador, acrescentando que esse profissional estará habilitado a exercer suas funções em qualquer repartição pública. “O Estado não é o governo, não é o Confúcio, não é a Dilma ... extrema qualidade”, registrando a importância dos gestores pararem para refletir sobre questões de relevo para a gestão pública. “Parabenizo o governo por este seminário, sei que o governador Confúcio sempre teve a preocupação de capacitar ... Gestão (Sepog) e Superintendência de Turismo (Setur). Nesta quarta, a palestra foi Liderança e Transformação no Serviço Público, apresentada pelo especialista em Comunicação, autor de seis livros Luciano Pires, de São Paulo. A superintendente ... expectativas. “As palestras objetivam fazer com que gestores e servidores façam uma reflexão para melhorar a gestão pública. Os palestrantes têm excelente nível, os temas são muito bons e interligados, logo esgotamos as 236 vagas

outros órgaos para aprovar as soluções apresentadas pela comitiva de Rondônia", afirmou Mosquini.O Ministério Público Federal de Rondônia apresentou ao ministro uma proposta para regulamentar a exploraçao dos diamantes e acabar com o contrabando ... gerar renda e preservar os direitos dos indígenas, além da possibilidade de arrecadaçao de impostos pelo poder público.De acordo com a proposta do MPF a exploraçao seria feita pelos próprios Cinta Larga e empresas ... consenso na reuniao que esta é a primeira vez que todas as partes envolvidas - MPF, poder público, comunidade indígena e representantes da sociedade civil - se unem de forma efetiva para buscar uma soluçao para ... exploraçao das riquezas da regiao e os direitos indígenas, mas também é uma questao de segurança pública, pois a possibilidade de conflito no local é iminente."Atualmente todos perdem com a exploraçao ilegal, índios, poder ... público e sociedade como um todo. Esta é uma questao polêmica mas tem que ser encarada com determinaçao e coragem. Através de meu gabinete ficarei atento à evoluçao deste grupo de trabalho. Segundo o próprio