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candidatos de sua preferência. A crescente preocupação de órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT) reflete-se na realização, ao longo dos últimos

bandeira da cidade. Em São Luís, a população vai opinar sobre o passe livre estudantil no transporte público. Dois Lajeados vai decidir sobre o local de construção do centro administrativo do governo. No município

Prefeitura de Porto Velho orienta que a interdição de vias públicas para a realização de eventos de qualquer natureza, seja para bloqueio parcial ou total, depende de autorização emitida pela Secretaria Municipal de Trânsito ... Transportes (Semtran). Para o bloqueio, reserva de vagas de estacionamento e outros, ou obras em via pública, deve ser solicitada autorização via requerimento e encaminhada para protocolo da Semtran, com a entrega da documentação exigida ... descrição das vias a serem utilizadas para o evento (quando necessário), taxa de utilização de vias públicas conforme tipo de evento (somente será emitida após o deferimento do requerimento). A Semtran, dependendo do tipo

professores, também  selecionados, embarcaram no sábado (20). Os participantes do programa Intercâmbio Rondônia integram escolas da Rede Pública Estadual de Ensino que aderiram ao projeto “Aprendizagem e Diversidade do Ensino da Língua Inglesa nas Escolas ... Públicas”, aplicado no 8º e 9º ano. Os docentes escolhidos, que desembarcaram em Londres no domingo (21), estarão imersos em um curso de aperfeiçoamento em Língua Inglesa por um período de duas semanas no turno

cadastrados, e realiza uma média de 10 cirurgias e 700 atendimentos ambulatoriais por mês, trabalhando com o público de todas as idades. ATENDIMENTOS Nufis fica localizado no Hospital de Base Os atendimentos acontecem por livre

Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2024, de autoria coletiva, acrescentando o direito à licença do servidor público para atividade política com remuneração integral. A votação foi feita durante Sessão Extraordinária no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues ... para que ele possa se preparar para a transição sem prejudicar o andamento das atividades no serviço público. "Esta é uma decisão mais justa e afinada para garantir a isonomia aos servidores públicos que pretendem

buscará soluções para as demandas recebidas e juntamente com demais órgãos competentes, construir parcerias que tragam políticas públicas para fomentar o empreendedorismo, desenvolvimento e cultura para todos

Justiça sustou a inovação do Governo de Rondônia que decidiu punir, com desconto nos salários, os servidores públicos que pediram licença para concorrer nas eleições de outubro. Apesar do direito garantido em leis, o Governo ... através do superintendente estadual de Gestão de Pessoas, determinou que os gestores de órgãos públicos promovam o "desconto da remuneração dos servidores que solicitarem a desincompatibilização do cargo público para fins eleitorais”. O Solidariedade, presididido ... suspensão da remuneração durante o período que é necessário para que promovam a desincompatibilização de cargo público para fins eleitorais. Desse modo, verifico que estão preenchidos os pressupostos autorizadores para deferir a liminar pleiteada”, disse

Oliveira, com CPF: 107.134.252-53 Rua: Almirante Barroso, Nº 1618, Bairro: Santa Bárbara CEP: 76804-214, torna público que Recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema, em 19/12/2023 a Declaração de Conclusão de Obra

Dezembro, S/N Bairro: Distrito de União Bandeirantes, CEP: 76.841-000, Porto Velho/ Rondônia torna público que Recebeu do Departamento de  Licenciamento Ambiental da Sema, em 18/07/2024, Licença Ambiental de Operação  Sul. 101 para as atividades

Estudantes de nível superior interessados em estagiar no Ministério Público Federal (MPF) em Porto Velho já podem se inscrever no processo seletivo da instituição. A inscrição deve ser feita pelo site do MPF. O processo

Rápida e também demandas que, diariamente, recebia de pedidos da população em razão da ausência de políticas públicas . Agora, conversando com a população, ouve as reclamações pessoalmente , olho no olho

meio ambiente da Energisa Rondônia, José Meireles Carratte, explica que os serviços de manutenção no espaço público são de responsabilidade das prefeituras, conforme a legislação vigente. Já em áreas privadas, cabe ao proprietário, responsável pelo

maior parte das vezes, dentro de casa. Os dados são do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Além do recorde em estupros, a publicação ... mulheres, mas, como defende o Fórum, é preciso ser lembrado principalmente quando se pensa em políticas públicas para prevenir esse crime. Segundo o anuário, de todas as ocorrências de estupro verificadas em 2023, 76% correspondem ... referente a atos libidinosos indesejados, como apalpar, lamber, tocar sem permissão e até mesmo se masturbar em público. Já os crimes de stalking, ou seja, de perseguição, tiveram 77.083 registros, um crescimento ... concedidas em 2023. O papel dos homens Segundo o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, o aumento das ocorrências pode estar relacionado tanto a um aumento dos crimes quanto ... aparece como o agressor. Por um lado, é necessário que falemos em relação ao aprimoramento das políticas públicas para o atendimento dessas mulheres vítimas de violência, por outro lado, a gente tem que sim falar

CNPJ 19.371.183/0025-57, com sede na Av. Imigrantes, 4137, bloco: D sala: 5, – Porto Velho, RO, torna público que solicitou à Secretaria de Meio Ambiente de Porto-Velho – Sema, a Renovação da Licença Ambiental