Rondônia, 27 de junho de 2025
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Resultados da busca para pública

Editais
Qui, 25 Julho de 2024
Maria Bonita Restaurante e Confeitaria Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental

Lauro Sodré, Nº 1535, AP: 301, Bairro: Olaria, CEP: 76.801-311, Porto Velho/RO. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

Editais
Qui, 25 Julho de 2024
Federal Refrigeração Comercio e Indústria Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental

domiciliado na Rua: Tereza Amélia, Nº 8866, Bairro: São Francisco, CEP: 76813-312, Porto Velho/RO. Torna público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

Editais
Qui, 25 Julho de 2024
M M M Sousa Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental

cidade de Porto Velho/RO, Rua: Elias Gorayeb, Nº 2321, Bairro: Liberdade, CEP: 76803-894. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado

Editais
Qui, 25 Julho de 2024
Riba Material de Construção e Transportes Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental

Ribamar Almeida da Silva, brasileiro, empresário, RG: 805282971 SSP-MA e CPF: 847.589.293-00, residente. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme

Fique atento
Qui, 25 Julho de 2024
Prorrogado o prazo para o Censo Previdenciário 2024 dos servidores municipais de Porto Velho

objetivo primordial o aprimoramento e a informatização da gestão de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos e seus dependentes. De acordo com o Ipam, os servidores que não participarem do censo poderão

Atuação
Qui, 25 Julho de 2024
Dr. Luís do Hospital visita comunidades rurais e reforça compromisso com o setor agropecuário de Rondônia

fortalecer a agropecuária, que é um dos pilares da economia de Rondônia", afirmou. As reuniões abordaram políticas públicas focadas na melhoria da infraestrutura rural e no acesso a recursos tecnológicos que possam aumentar a produtividade

Veja regras
Qua, 24 Julho de 2024
Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200

Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.  “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo ... Brasil, esse país fascinante”. Ociosidade A adesão das companhias aéreas será voluntária e não há recursos públicos envolvidos ao programa. O CEO da Azul Linhas aéreas, John Rodgerson, explicou que a ideia é aproveitar

Informe
Qua, 24 Julho de 2024
Greve no INSS: Servidores em Rondônia paralisam com apoio do Sindsef

Greve em Rondônia. Presentes na mobilização de terça-feira (23/04), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Almir José Silva, juntamente com o diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos ... luta dos servidores com suporte logístico e jurídico. “A greve é um direito legítimo dos servidores públicos quando as negociações estagnam. A paralisação dos servidores do INSS não se resume apenas a aumento salarial ... grevistas, o governo apresentou novas propostas, porém consideradas aquém do desejado pela Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social (Sinssp-BR), assim como

Editais
Qua, 24 Julho de 2024
Renovação de Licença de Operação da LDAT 69 KV Ariquemes ELN -Ariquemes II e Subestação Ariquemes II

Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av: Imigrantes, Nº 4137 – Porto Velho/RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Luto
Qua, 24 Julho de 2024
MP comunica falecimento do procurador de Justiça aposentado Lúcio Balbi

imenso pesar, o Ministério Público de Rondônia comunica o falecimento do procurador de Justiça aposentado Lúcio Teixeira Leite Balbi, ocorrido nesta quarta-feira (24), em Volta Redonda (RJ). Oriundo do primeiro concurso de ingresso ... personagem na história da Instituição. Seu imenso legado remonta à mobilização para a construção de um Ministério Público autônomo e independente na redação da Constituição do Estado em 1983. Foi, no curso de sua atuação ... grande defensor de prerrogativas do MP em todas as instâncias. Neste momento de despedida, o Ministério Público de Rondônia expressa suas homenagens e destina aos familiares e amigos as mais sinceras condolências”, afirmou o procurador ... procurador logo em seguida, pelo critério de antiguidade. Eleito o primeiro presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), teve atuação decisiva no convencimento de deputados no processo de construção do texto constitucional ... procurador-geral de Justiça (1991-1993). Em entrevista para o livro História do Ministério Público do Estado de Rondônia, publicado em 2005, declarou: “Uma das orientações que sempre ofereci aos colegas

Editais
Qua, 24 Julho de 2024
Amazon Car Lava Jato & Conveniência Ltda – Pedido de Licença Ambiental

/0001-24 Av:  Amazonas, Nº 5770, Bairro: Cunia, CEP: 76.824-515, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº Sul. 0000020306/2024-E, para as atividades: Serviços de lavagem

Editais
Qua, 24 Julho de 2024
A L Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental

brasileiro, empresário, RG: 1789966 SSP/RO, CPF: 055.085.822-90, residente e domiciliado no endereço acima citado. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/ Porto Velho) a Licença Ambiental

Editais
Qua, 24 Julho de 2024
Maxbio Laboratório de Análises Clínicas Ltda – Pedido de Licenciamento Ambiental

cidade de Porto Velho/RO, na Travessa: Tarauacá, Nº 366, Distrito de Extrema, CEP: 76847-000. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme

Direitos
Ter, 23 Julho de 2024
Assédio eleitoral é crime; Eleições 2024 deixam empresas em alerta

candidatos de sua preferência. A crescente preocupação de órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT) reflete-se na realização, ao longo dos últimos

Decisão
Ter, 23 Julho de 2024
Cinco municípios vão realizar consultas populares durante as eleições

bandeira da cidade. Em São Luís, a população vai opinar sobre o passe livre estudantil no transporte público. Dois Lajeados vai decidir sobre o local de construção do centro administrativo do governo. No município