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vitória representa a redução d a carga tributária e o aumento do faturamento das empresas. O advogado Breno de Paula, especialista em Direito Tributário e patrono da ação, comemora a decisão ao explicar

acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo é nulo e que, na sentença, não ... análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ... presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel

interiorização de suas ações em 2018. Foram nomeados coordenadores em Ouro Preto do Oeste e Vilhena. O advogado Marcos Donizetti Zani foi destacado para Ouro Preto que servirá de polo para microrregião central. O profissional ... Direito da ULBRA em Ji-Paraná e na Unesc de Cacoal. Já para Vilhena foi designado o advogado Hélio Daniel de Favare Baptista. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista ... Atualmente, ocupa o cargo de Coordenador do Curso de Direito da Reges – Faculdade Avec de Vilhena/RO e Advogado militante na região. Para o presidente do Instituto de Direito Tributário de Rondônia, Breno de Paula

horas desta segunda-feira. A decisão foi feita no âmbito de um processo movido por advogados trabalhistas.A decisão foi tomada pelo fato de o STF ainda não ter recebido a decisão liminar (provisória) do ministro

Adelino, Marcelo Tenório; do Presidente do Cremero, Andrei Leonardo Freitas de Oliveira; do assessor jurídico do órgão, advogado Marcos Sobrinho, e do Conselheiro Federal de Medicina, José Hiran da Silva Gallo. Recomendação ao Estado

preciso procurar uma unidade para fazer a atualização do cartão de vacina. Como é o caso do advogado e jornalista José Martinho, que procurou a unidade Maurício Bustani para tomar a dose. “Eu nunca tomei ... vacina e vou muito para o sítio por isso resolvi me proteger”, afirma o advogado. As salas de vacinações das unidades básicas de saúde funcionam de segunda a sexta-feira durante todo o dia. Contraindicação

pela votação, na Câmara, do PL 8.347/2017, que estabelece punições para quem viola as prerrogativas dos advogados. A mobilização da categoria, especialmente em ano eleitoral, será fundamental para a garantia da aprovação. Não ... certamente contribuiu para a eleição em Lisboa de Cláudio Lamachia para a presidência da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP), com mandato de dois anos. A entidade congrega as ordens dos advogados de Angola ... São Tomé e Príncipe. E passará também a compor o quadro da UIA - União Internacional de Advogados. O presidente nacional da OAB também assinou um protocolo de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade ... ficha limpa que – é importante salientar - nasceu dentro da OAB. O momento é agora, na opinião do advogado e ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto. Ele observa que é hora de começar a pensar

chamada “averbação pré-executória”, uma medida criticada pelo jurista porque afronta princípios da Constituição Federal. Segundo o advogado, o Fisco já aplica outras “sanções políticas de constitucionalidade duvidosa”, como o protesto de certidões, mas decretar

privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. A ação popular foi aberta na terça-feira (9) pelo advogado Antônio Accioly Campos. Ele questionou a revogação, pela MP, do Artigo 31 da Lei 10.848/2014 ... principais subsidiárias da Eletrobras. Ao menos desde os governos de Eduardo Campos (2006-2014), irmão do advogado Antônio Campos, a empresa tem a ocupação de seus cargos influenciada pelo PSB. Procurada, a Advocacia-Geral

próximo dia 31 de janeiro, a advocacia rondoniense poderá pagar a anuidade 2018 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) com desconto especial de 12%. Além disso, o boleto sem reajuste pode ... incentivar a maior participação da classe. “Queremos tornar cada vez mais fácil a contribuição feita pelos colegas advogados e advogadas, para que possam estar quites com a Ordem e ainda possibilitar a realização de ações ... Espaço Caaro, Clube da OAB, Hotel de Trânsito, eventos de capacitação profissional e outros serviços gratuitos aos advogados e advogadas adimplentes”, destaca o diretor tesoureiro da Seccional, Fernando Maia.Desconto O pagamento com desconto está liberado ... Tesouraria pelo cartão na função débito (clique aqui para emitir o boleto) ou o advogado poderá solicitar o boleto no e-mail tesouraria@oab-ro.org.br Mais informações na Tesouraria da OAB/RO: (69) 3217-2119. O pagamento

tais pressupostos”, publicou. Liminar A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”. Segundo ... movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”. Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações

recurso contra a liminar. A liminar foi concedida em resposta a uma ação popular do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade diz que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”, porque, além ... desabonadores já replicados nas grandes mídias, como condenação ao pagamento de dívida trabalhista”. Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em pelo menos duas demandas ... tivesse ocorrido, suspenderia os efeitos da liminar até o julgamento final da ação do Movimento dos Advogados Trabalhistas. Pagamentos O advogado Carlos Alberto Patrício de Souza Filho, que representa Leonardo Eugênio, um dos ex-funcionários ... funcionário. A décima será quitada em fevereiro. De acordo com o advogado, todos os pagamentos foram feitos por meio de transferência bancária de Vera Lúcia Gorgulho Chaves de Azevedo, assessora de Cristiane, para o escritório

prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes por embriaguez da direção.Já um advogado de 30 anos, se negou a realizar o teste de bafômetro, mas segundo os policiais este também apresentava sérios ... sinais de embriaguez como forte odor de álcool, falante, sonolência, disperso. O advogado estava, ainda, com o licenciamento do veículo atrasado e foi levado para a delegacia.Dados da Companhia Independente de Trânsito mostram

advogado Valnei P.S., foi preso pela Polícia Militar na tarde desta sexta-feira pelo crime de ameaça, acusado de tentar contra a vida de um motociclista. O caso aconteceu após o advogado ter batido ... evadir-se do local. O motociclista então jogou-se em cima do carro e mesmo assim, o advogado rodou com o homem no capô do carro por várias ruas. Em seguida pegou uma faca ... carro e teria sido impedido por populares, de agredir o motociclista. Com a chegada da PM o advogado não permitiu inicialmente que seu veículo fosse revistado, o que foi feito depois que um oficial ... local. A faca foi encontrada e o advogado preso. Na delegacia a vítima não quis representar o advogado pelo crime de ameaça e o delegado determinou o registro apenas por exposição da vida de outra

Especialista em Direito Tributário, o professor universitário e advogado Breno de Paula vê um avanço na gestão municipal a aprovação do Programa de Estímulo a Regularização Fiscal de Contribuintes do Município de Porto Velho (Refis