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Membro do Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa na Presidência da República, o advogado tributarista Breno de Paula participa nesta quarta-feira, 29, da abertura e dos debates do encontro “Fomenta Rondônia”, realizado pelo
Marques (Corregedor Geral da Justiça), Eurico Montenegro Júnior (presidente da comissão) e Valdeci Castellar Citon, além dos advogados indicados pela OAB conforme as exigências das regras constitucionais. O presidente da comissão, desembargador Eurico Montenegro Júnior
empresas Ciperon e Norte Educacional, que tiveram as atividades suspensas durante a Operação Apate, autoridades, alunos e advogados foram informados sobre o posicionamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) sobre as recentes investigações ... Porto Velho, Procuradoria Jurídica de Guajará-Mirim, Prefeito de Nova Mamoré, Conselho Estadual de Educação alunos e advogados que acompanham o caso. O Ministério Público em Rondônia (MPE e MPF) renova seu compromisso constitucional
advogado Wilson Justo Filho morreu após ser atingido por tiros disparados pelo delegado Gustavo Sotero, plantonista do 1º Distrito Integrado de Polícia de Manaus. A informação foi confirmada pela Polícia Civil. Wilson Justo Filho, conhecido ... horas deste sábado. Informações de testemunhas dão conta de que o delegado estava assediando a esposa do advogado. Os dois tiveram um desentendimento e o delegado efetuou os disparos à queima-roupa. Ele acertou ... não ofereceu resistência segundo o registro da ocorrência. Ele portava uma pistola Taurus .40. Além de advogado e político, Wilsinho também era praticante de rugby. Ele deixa duas filhas. O presidente da Ordem dos Advogados ... Aurélio Choy, afirmou que a instituição vai acompanhar de perto o caso. “A morte desse valoroso colega advogado não ficará impune”, afirmou. O ex-deputado Marcelo Ramos, que é do mesmo partido de Wilson, lamentou ... morte do advogado, de quem era amigo pessoal. “O Wilson era um amigo querido e um companheiro leal, presidente do PR em Novo Airão. Estamos muito consternados pela dor da família e dos amigos. Esperamos
Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, lembrado neste dia 25. A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), está na organização do evento ... Referência Especializado no Atendimento à Mulher Vítima de Violência (Creas Mulher) e diversas instituições locais. As advogadas Andrea Almeida e Alcione Lopes Faial, da Comissão da Mulher Advogada, vem realizando desde 2015 diversas atividades sociais ... rede Lilás, junto com os conselhos estaduais e municipais, acompanhando e propondo políticas públicas. Segundo as advogadas, o Brasil ocupa a quinta posição em um ranking global de assassinatos de mulheres. Essa taxa ... estão sendo articuladas por diversas instituições, como o Ministério Público, Tribunal de Justiça, Prefeitura, entre outras. As advogadas Andrea Almeida e Alcione Lopes disseram que são vários tipos de violência doméstica e familiar que muitas
Justiça do Acre decretou nesta sexta-feira, 24, a prisão do advogado Manoel Elivaldo Batista de Lima Júnior, que confessou ser integrante da facção criminosa Comando Vermelho após aparecer em um vídeo no WhatsApp manuseando ... Segurança, Emylson Farias, falaram sobre o caso durante coletiva. O delegado Pedro Resende disse que o advogado “vai responder possivelmente por porte ilegal de arma de fogo, disparo de arma de fogo e ainda ... participar ou integrar organização criminosa”. Resende lembrou ainda que a confissão do advogado de participação na facção criminosa Comando Vermelho corrobora com a tese de que ele participa dessa organização. “Essas pessoas que ele cita
provas, como afirmado pela defesa, não se deu pela escassez de prazo, pois a maioria dos advogados está no processo desde o início e todos antes da pronúncia, que foi proferida ... júri a adesão das partes é imprescindível para a sua realização. A ausência delas (Ministério Público e advogados) impede o pleno julgamento, o que não acontece com a ausência voluntária dos acusados. “O interesse pela
privativa de liberdade, com a consequente expedição de mandado de prisão. O secretário estava acompanhado de advogado na Delegacia de Polícia Civil, após o registro da ocorrência e realização do exame de corpo de delito
corte federal, pensei: o que o povo do Brasil vai pensar disso? Pra quê juiz? Pra quê advogado? — discursou. — Se isso continuar a ocorrer, ninguém mais acreditará no Judiciário. O que aconteceu foi estarrecedor
Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), o presidente da Comissão de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Breno de Paula, alertou para os cuidados com os direitos fundamentais do cidadão como o sigilo ... jurista, a medida é uma tendência global, mas não se pode “sempre presumir o ilícito”. Segundo o advogado o Estado precisa rastrear operações para evitar os chamados "bunkers", como o de Geddel Vieira Lima
derrubar o veto presidencial e restabelecer os aspectos materiais das hipóteses de incidência tributária. O autor é advogado tributarista e professor de Direito Tributário
pela CLT e também àquelas que dispõem de legislações específicas – como trabalhadores domésticos, atletas profissionais, aeronautas, artistas, advogados e médicos – no que for pertinente. “Nesse último caso, no entanto, é importante observar se a norma ... trata-se de algo compatível; bem como se não há disposição diversa”, explica Carlos Eduardo Ambiel, advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), em São Paulo.Quanto aos empregados ... características das atividades desempenhadas, alguns setores tendem a ser mais atingidos pelas novas normas. Conforme aponta o advogado Carlos Ambiel, quem trabalha em empresas de tecnologias e startups deverá usar em maior escala o home ... mudança deve ter mais força nesse segmento do que no setor de serviços, por exemplo", avalia o advogado. Funcionários de micro e pequenas empresas, por sua vez, poderão utilizar os mecanismos de flexibilização de jornada ... acordo coletivo, como estava previsto na legislação até então vigente, para implementar o mecanismo”, lembra Ambiel. A advogada Raquel Rieger destaca que o impacto inicial da reforma se dará, principalmente, nas regras processuais, como contagem
cassação do mandato do parlamentar federal efetivado pelo Ministério Público Eleitoral, por ausência de provas. O advogado do deputado, Nelson Canedo, informou que o arquivamento da denúncia pelo STF foi pautado na prova produzida durante
ficará A homologação da rescisão do contrato de trabalho pode ser feita na empresa, na presença dos advogados do patrão e do funcionário – que pode contar com assistência do sindicato
OCB/RO para Encontro Contábil e Tributário das Cooperativas em Ji-Paraná na última quarta-feira, 8, a advogada Franciany de Paula fez palestra sobre as recentes novidades da tributação do ato cooperativista. O evento ... direcionado aos contadores, advogados e demais operadores do direito cooperativo tributário. A advogada explanou sobre o tratamento tributário diferenciado, base de cálculo adequada, deslocação da competência tributária do ISS para o município onde ocorre
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