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Policiais militares, civis, advogados entre outras pessoas que respondem por algum crime e aguardavam julgamento no Centro de Correição da Polícia Militar, em Porto Velho, foram transferidas para uma unidade prisional comum: o Centro ... não têm condenação e entre eles estão policiais militares, civis, agentes penitenciários estaduais e federais e advogados. Na sequência, considerando que não houve feridos, ninguém inalou fumaça e não houve mortes, nas primeiras horas

vereador com a mulher.Após se entregar, o vereador não quis falar com a imprensa, mas o advogado informou que seu cliente está muito arrependido e só não se apresentou antes devido ao feriado ... Carnaval. O advogado alegou legítima defesa, mas a tese foi rebatida pelo delegado Cristiano Mattos, responsável pela investigação. Segundo ele, durante a briga, o vereador Clodoaldo Cardoso pegou uma arma que estava debaixo do banco

mantendo com a entidade que preside. O trabalho de Airton Gurgacz também recebeu elogios do advogado, Jobeci Geraldo por tantos recursos destinados para Ji-Paraná atendendo o município em diversas áreas, especialmente nas pavimentações

majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados

Filho, 54 anos, foi preso na tarde desta quinta-feira (8) após ser flagrado se passando por advogado no Fórum Criminal, localizado na Avenida Rogerio Weber, no Centro de Porto Velho. Ele foi candidato ... policiais que foi acionado para averiguar a situação de um homem que estava se passando por advogado no fórum. Quando os policiais chegaram, eles constataram que a carteira usada pelo homem era falsa. Questionado, Ilídio ... disse que captava clientes exercendo a profissão de advogado usando uma carteira falsa do Amazonas. O homem afirmou ainda que recebia comissão de outros dois advogados por indicação de clientes. Elidio recebeu voz de prisão ... Fiscalização do Exercício Profissional, Raimisson Miranda, quando a comissão chegou ao local, foi constatado que o falso advogado havia acabado de sair de uma audiência na qual apresentou uma credencial do Amazonas. “A OAB/RO verificou ... junto ao Cadastro Nacional de Advogados (CNA) e juntamente com a Seccional do Amazonas que consta o verdadeiro nome como sendo pessoa diversa do que foi preso. Além disso, foi constatado que ele estava ... pasta com mais de 50 procurações se intitulando como advogado e mais de 100 atas de audiência que representava clientes na qualidade de advogado”, conta.Raimisson também explica que foi dada voz de prisão ao falso ... advogado, que foi conduzido à Central de Flagrantes. Ele irá responder pelos crimes de exercício ilegal da profissão, estelionato e falsidade ideológica. “A documentação está de posse da comissão e também será requerida junto ... Tribunal de Ética e Disciplina (TED) a suspensão de seis advogados que prestavam apoio material e intelectual para esse falso advogado atuar em Porto Velho

Paula Vescovi, em audiência realizada nesta terça-feira, dia 06/02, no Ministério da Fazenda, com o advogado do processo, Luiz Felipe Belmonte, que estava acompanhado de representantes da bancada federal de Rondônia. Um relato ... audiência foi feito pelo advogado Luiz Felipe à diretoria do Sintero. Embora a informação seja positiva para os servidores que aguardam pelo pagamento da ação da isonomia (processo 2039/89), a Direção do Sintero ainda espera

desembargadora Federal Ângela Catão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região deferiu liminar ao recurso apresentado pelo advogado Breno de Paula, proibindo a cobrança abusiva e ilegal do ISS da advocacia em Porto Velho ... conselheiro e ouvidor nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Elton Assis, acompanhou todo trâmite do Agravo de Instrumento impetrado no TRF e foi a Brasília junto com Breno de Paula na semana passada

garantia foi da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, que recebeu os parlamentares e o advogado Luis Felipe Belmonte, um dos patronos da causa. Com a inclusão e aprovação pelo governo federal dos recursos

dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após

privatização da Eletrobras e de suas subsidiárias. O magistrado atendeu a uma ação popular protocolado pelo advogado Antônio Accioly Campos

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação de um advogado de Ariquemes, pelo crime de estelionato e delitos de apropriação indébita e falsidade ideológica. O profissional se apropriou da quantia ... pela Promotoria de Justiça de Ariquemes. De acordo com o MP, em 2010, a vítima procurou o advogado para requerer serviços profissionais a fim de obter a aposentadoria junto ao INSS. Na ocasião, o réu ... induziu a assiná-los, dizendo que serviriam para requerer a aposentadoria. Ainda na oportunidade, o advogado garantiu que nada cobraria pelos serviços. Ocorre que, após induzir o cliente a acreditar que não pagaria os custos ... honorários, o advogado fez com que o idoso assinasse contrato, no qual ficou estipulado um honorário profissional em 40% dos valores que a vítima viesse a receber em razão do processo. Conforme sustenta ... ocasionados pelo não pagamento de imposto de renda referente a valores retroativos da aposentadoria, dos quais o advogado havia se apropriado indevidamente. O Juízo da 3ª Vara Criminal de Ariquemes condenou o advogado a três

advogado Breno Mendes foi exonerado da presidência da Emdur nesta quinta-feira. A exoneração, segundo o Diário Oficial do Município, a pedido, aconteceu horas depois de Breno envolver-se em uma polêmica em rede social

Câmara Federal. Correndo o trecho Enquanto seu irmão se desenrolava dos processos nos tribunais superiores, a advogada Jaqueline Cassol andou pelo Estado formatando a nominata do PP e dos aliados para Câmara e Assembleia ... Prescrição da pena O jurídico do senador Ivo Cassol garante sua participação nas eleições de 2018. Os advogados embasam seus argumentos na prescrição da pena, cujo pedido será feito tão logo o acordão do Supremo

habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Cristiano Zanin Martins e outros pretendiam evitar a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal

prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada ... julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após