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após denúncia feita pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Conforme a resolução publicada no Diário Oficial da União, o impedimento da comercialização deve-se à origem desconhecida das duas marcas de azeite. A decisão também

única lei temas que hoje têm várias competências por parte dos estados, municípios e da própria União. “O Marco do Licenciamento Ambiental é algo fundamental para modernizar e agilizar processos e obras importantes para

serviços públicos estaduais. A proposta é resultado da Indicação Parlamentar 5092/2024, apresentada pela deputada Ieda Chaves (União Brasil), que sugeriu a adoção de medidas mais eficazes para prevenir, identificar e combater casos de assédio sexual

outro lado, a matéria é apoiada pela bancada ruralista e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Os defensores do PL argumentam que as regras atuais são contraditórias e burocráticas, o que paralisa obras ... Brasil. “As regulações [atuais] confundem e paralisam os processos e, muitas vezes, sobrepõem competências entre a União, os estados e os municípios. Isso causa insegurança jurídica. O licenciamento precisa ser visto e analisado com calma

ponte representa o compromisso com o desenvolvimento e a mobilidade rural”, afirmou a deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), ao comentar o andamento da obra na ponte sobre o Rio Corumbiara. A intervenção está sendo ... obra foi viabilizada por meio de parceria entre a Prefeitura de Corumbiara, a deputada Gislaine Lebrinha (União Brasil) e o deputado federal Lebrão (União Brasil). Do total, R$ 400 mil foram aplicados como contrapartida

Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União, o estado de Rondônia e a prefeitura de Porto Velho elaborem, em 120 dias, um plano de contingência conjunto para o enfrentamento dos fluxos ... decisão atendeu a um recurso (agravo de instrumento) do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado (DPE/RO) e do Ministério Público estadual (MP/RO). Inicialmente, os pedidos foram ... negados na Justiça Federal em primeira instância. Pela decisão do TRF1, a União, o estado e a prefeitura devem prestar informações a cada 30 dias à Justiça Federal em Porto Velho e também ao Tribunal ... diversas nacionalidades, inclusive indígenas, que chegam ao município de Porto Velho e sustentam que, sem ajuda da União e do estado, não é possível prover assistência social adequada e atenção humanitária a essas pessoas

DNIT), para participar da diligência. E registrou que a comissão solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhasse por meio de auditoria operacional todo o processo e implementação da concessão

pela Justiça. Como os demais atores dos crimes de extração de recursos minerais, usurpação de bens da União, lavagem de capitais e Organização Criminosa, Tiziu tinha seu papel definido na quadrilha. Ele foi flagrado mantendo ... continua operando em Roraima. Sua pena pelos crimes de extração de recursos minerais; usurpação de bens da União; lavagem de capitais; e integrante de ORCRIM pode chegar a 24 anos de prisão. Em poder

Funai, a Operação *Olhos Fechados*, voltada ao combate de crimes ambientais, garimpo ilegal, usurpação de bens da União e associação criminosa na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada entre os estados de Rondônia e Mato

Rondônia acaba de alcançar uma vitória histórica. Foi publicado nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União o assentimento prévio da Gleba Massaco, uma importante etapa no processo de regularização fundiária da região

embora quatro partidos componham a Câmara de Parecis, apenas duas siglas foram contempladas com cargos na mesa: União Brasil e Podemos. A Mesa eleita era composta por: Para a juíza, a exclusão de partidos

anulação do processo que ajudaram a aprovar. Um exemplo emblemático é o da vereadora Rosa Pereira (União), que, apesar de ter sido favorável à cassação na legislatura passada, agora emite parecer favorável ao projeto

públicas antes da construção da proposta de concessão. Recentemente, Bagattoli solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) realize uma auditoria sobre o processo de privatização da BR-364 em Rondônia, pedindo

sindicato junto ao município há pelo menos três anos. Ela, mais uma vez, ressaltou a importância da união da categoria e o diálogo político-sindical com o Município. “Vamos aguardar o envio da Mensagem

rápida. O vereador Adalto de Bandeirantes expressou sua satisfação com as conquistas e destacou a importância da união entre os representantes locais e o executivo municipal para trazer benefícios à população. "Hoje