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faca e a carteira da vítima (rampa do rio), porém na audiência de instrução usou o direito de ficar em silêncio seletivo. O réu foi acusado ainda de motivo torpe, utilização de recurso que dificultou

Netto. Em 18/2, eles foram denunciados pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

sobre o concurso. Para concorrer a uma das vagas, os candidatos devem possuir diploma de Bacharel em Direito e comprovar no mínimo três anos de atividade jurídica exercida após a graduação. A inscrição preliminar será

faca e a carteira da vítima (rampa do rio), porém na audiência de instrução usou o direito de ficar em silêncio seletivo. Pesa ainda sobre o réu as qualificadoras de motivo torpe, utilização de recurso

manter acórdão que confirmou a multa de três salários mínimos – a ser revertida ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – aplicada aos pais de uma menina que, segundo o Ministério Público ... pois o imunizante ainda estaria em fase de desenvolvimento. A ministra Nancy Andrighi, relatora, apontou que o direito à saúde da criança e do adolescente é protegido pelo ECA, o qual determina a obrigatoriedade

mais segura para todos que utilizam a via. "Por esses motivos, solicitamos esse apoio para garantir o direito de ir e vir da população e melhorar a qualidade de vida na região com a realização

demais benefícios. Após a contratação, o trabalhador acompanha mensalmente as atualizações do pagamento. 4. Quem tem direito à nova modalidade de crédito?Qualquer trabalhador com carteira assinada, empregados domésticos e rurais; assim como empregados contratados

para o resgate. Com autorização dos pais, foi necessário quebrar o vidro da porta dianteira do lado direito do veículo HB20 cinza, conseguindo assim destravar as portas e resgatar a bebê, que estava desacordada

fossem adotadas medidas para a resolução do problema, o que não chegou a se concretizar. Citando o direito constitucional à educação e o dever legal do Estado em prover meios para acesso à escola ... dependem do transporte escolar. Também destaca que o cenário que se registra atualmente representa violação de direitos, caracterizando grave situação de desigualdade, com afronta direta a princípios basilares da educação, expostos na Constituição Federal

ponto fundamental da proposta visa garantir que os jovens tenham jornada de trabalho compatível com os estudos, direitos trabalhistas assegurados pela Lei nº 10.097/2000 e acompanhamento contínuo por um órgão de fiscalização específico dentro

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira (19/03) o Projeto de Lei nº 5781/2023, relatado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO). A proposta altera o Código de Processo Penal, permitindo que juízes

interposto pela União, sob o número 2688549 - MT, resultou em um parecer favorável ao Sintero, assegurando os direitos de transposição para os servidores e servidoras abrangidos neste período. Com a decisão, as servidoras e servidores ... deverão ser enquadrados no quadro da União, garantindo-lhes os benefícios e direitos que advêm da transposição. Essa vitória representa um avanço importante na luta pela valorização e reconhecimento dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação ... persistência do nosso jurídico e da nossa categoria. Continuamos na luta para garantir que os direitos de todos os servidores e servidoras sejam integralmente respeitados e cumpridos." O Sintero agradece ao Escritório Hélio Vieira ... Zênia Cernov e ao advogado Marcus Vinicius Coêlho pela atuação jurídica, de extrema importância na garantia dos direitos dos servidores e servidoras, e informa que a decisão será publicada nos próximos 30 dias. Após

parceria com o Grupo Energisa, realiza a ação para fortalecer a defesa dos direitos dos consumidores e facilitar a resolução de conflitos, especialmente relacionados à energia elétrica. A iniciativa oferecerá atendimentos jurídicos e mediação extrajudicial ... processos judiciais. Além dos atendimentos voltados às relações consumeristas, o Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) estará na Rodoviária prestando assistência jurídica integral e gratuita à mulher em situação de violência

área, desde que tenha especialização (concluída ou cursando, com mais de 50% de andamento) nas áreas de: direito administrativo, constitucional, direito público, licitações e contratos. Também é exigida experiência profissional comprovada de, no mínimo

executivos. A premiação reconheceu a atuação de Diego Vasconcelos, sócio-fundador do escritório Nova Advocacia. Doutor em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, com estágio de pesquisa na Università Del Salento, na Itália ... Diego também é Mestre em Direito Constitucional pela UNIFOR. Hoje, ele exerce a função de professor adjunto na Universidade Federal de Rondônia (Unir), vinculado ao Programa de Pós- Graduação em Filosofia e ao Departamento ... acadêmica, incluindo artigos, capítulos de livros, contos e poesias. Ele também é membro da Academia Brasileira de Direito e da Academia Rondoniense de Letras, Ciências e Artes, entidade que preside desde 2024, reforçando seu compromisso ... produção intelectual e a cultura jurídica. Além disso, é fundador e presidente do Instituto Rondoniense de Direito Constitucional. O Nova Advocacia, liderado por Diego Vasconcelos e Márcio Nogueira (CEO), também foi reconhecido como