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Correição e os presos do semiaberto com monitoramento eletrônico. Segundo o diretor do cartório, Wagner Rodrigues, o trabalho tem por objetivo verificar toda a situação processual de cada apenado do sistema prisional da capital

Além da Contraf-CUT, o Comando Nacional representa 10 federações e 143 sindicatos das bases onde trabalham cerca de 95% dos 490 mil bancários do país.Em Rondônia a assembleia acontece na sede do Sindicato ... Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro (SEEB-RO), na rua Gonçalves Dias, nº 110, no Centro de Porto Velho, com primeira chamada às 17h30 e segunda às 18 horas.Além de negar aumento real ... INPC), a proposta da Fenaban ignora todas as reivindicações dos bancários sobre emprego, saúde e condições de trabalho, segurança e igualdade de oportunidades.Lideranças sindicais explicam que somente os seis maiores bancos tiveram lucro líquido ... são justas e podem ser atendidas pelos bancos que, infelizmente, mais uma vez ignoram o valor do trabalho dos seus funcionários.Para o presidente do Sindicato, José Pinheiro, o índice apresentado pelos bancos ... salário para os afastados que recebem alta do INSS e são considerados inaptos pelo médico do trabalho em caso de recurso administrativo não aceito pelo INSS.Prevenção de conflitos no ambiente de trabalho - Redução ... reunião específica com a Fenaban para discutir aprimoramento do programa.Adoecimento de bancários - Constituição de grupo de trabalho, com nível político e técnico, para analisar as causas dos afastamentos.Inovações tecnológicas - Realização, em data ... auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.Emprego: fim das demissões ... contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.Plano de Cargos, Carreiras

Avesso as intenções governamentais na terceirização, o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde (Sindsaúde) resolveu integrar o Fórum Estadual Contra a Privatização da Saúde em Rondônia. O presidente da entidade, Caio Marin, participou da reunião inaugural ... privatização da saúde contraria a Constituição Federal e a Súmula 331 do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que proíbem a terceirização das atividades fins. Ele diz ainda que hoje só é permitido à terceirização

Caldeira Junqueira, gerente de atendimento da diretoria regional dos Correios; Antônio Edson Antunes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (SINTECT); Itamar Ferreira, Presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); Major Padilha, representando a Secretaria

plano de ação do projeto de recuperação e revitalização da área, constando a data para início dos trabalhos. O prazo para responder se acatarão ou não a recomendação é de dez dias. Se acatarem ... funcionou até 1912, quando a EFMM foi inaugurada. No Cemitério estão sepultados mais de 1,5 mil trabalhadores de diversas nacionalidades, pois era reservado só para os operários estrangeiros que morriam nas obras na Ferrovia

acolher o dependente químico, dando-lhes a oportunidade de tratamento, inclusão e reinserção no mercado de trabalho, na escola e no contexto social/familiar. “Como parlamentar estou fazendo a minha parte que é carrear recursos para

estão sendo intensificadas para serem concluídas antes do período das chuvas, quando fica mais difícil fazer esse trabalho, que é fundamental para evitar alagações na área urbana de Porto Velho. “Nós continuamos pedindo a nossa ... parceria da sociedade é fundamental. Com a consciência sobre a importância da manutenção do local limpo, o trabalho avança e quem ganha é a população”, disse Itamar Ribeiro

Rondônia (RO), distante 546 km da capital, o 11º mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), entre os dias 11 e 14 de setembro.No dia 11, o atendimento acontecerá na escola ... mesma escola, de 8 às 12h.No mutirão serão emitidos registros de nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade, Carteira de Pesca Profissional Artesanal, cadastros para emissão

público.Educação financeiraNa reunião ficou acertado ainda que a Defensoria Pública, paralelo ao projeto Negociar, desenvolverá trabalho de educação financeira com esses assistidos, evitando assim que eles voltem a se endividar, comprometendo a renda

dois meses e cinco dias encarcerado. Tenho residência fixa, 26 anos de contribuição na minha carteira de trabalho e moro há 23 anos em Porto Velho e mesmo assim, tive todos os meus habeas corpus ... negados”, lamentou. Interferências na Comissão Processante Sobre a suposta interferência do vereador nos trabalhos da Comissão Processante, criada para investigar as acusações contra os três vereadores envolvidos, Eduardo afirmou categoricamente que jamais interviu em qualquer ... ninguém na minha primeira campanha. Fui eleito a primeira vez com 1.092 votos de pessoas que trabalharam comigo. Na segunda eleição fiz 2.403 votos e na ultima campanha fui eleitos com 3.051 votos. Eu não

Presidente do Conselho Administrativo da ASPER – Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos seus associados para Assembleia Informativa que se realizará dia conforme cronograma

Graças a intervenção do Ministério Público do Trabalho, quatro filhas menores (órfãs) e a viúva do auxiliar de produção que morreu ao contrair leptospirose no local de trabalho ganharam o direito de receber pensão ... para reparar danos morais individuais.A decisão foi dada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região /Rondônia e Acre, ao julgar recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho. No Tribunal ... conseguiu que os Desembargadores acolhessem a tese defendida de que o trabalhador contraiu a doença que o levou a morte, conforme laudos médicos, na graxaria do frigorífico onde trabalhava.Ao se defender na primeira instância ... auxiliar de produção teria adquirido a doença que o levou a morte fora do ambiente de trabalho, em enchentes ou outro local qualquer, mas não apresentou provas. Ao contestarem a decisão, os Procuradores do Trabalho ... demonstraram nos autos que a morte do trabalhador ocorreu em decorrência da precariedade do ambiente em que trabalhava.O processo julgado improcedente em primeira instância, já havia sido alvo de manifestação do MPT, devido ... intimação do órgão em processo por envolver crianças e adolescentes. De acordo com o Procurador do Trabalho Fabrício Oliveira, que acompanha o processo no momento, foi determinante para julgamento favorável aos dependentes do trabalhador falecido ... deixam dúvidas quanto à precariedade do ambiente e as situações de riscos à saúde a que o trabalhador ficava exposto.Os Procuradores do MPT demonstraram nos autos que o trabalho realizado pelo auxiliar de produção ... bactéria leptospira spp, descrita em manual de procedimentos para serviços do Ministério da Saúde do Brasil.No trabalho que realizava, o auxiliar de produção mantinha contato com sangue e vísceras dos animais, portadores de agentes ... curso de água da chuva e de encanamento com risco de contaminação.No Tribunal Regional do Trabalho, foi relatora do recurso a Desembargadora Socorro Guimarães, que entendia devida, ainda, multa e indenização por litigância

bancários de Rondônia conquistaram uma vitória definitiva quanto aos seus direitos trabalhistas. Isso porque, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu no último dia 26 de agosto, que os servidores têm direito ao recebimento ... horas extras, mantendo a decisão da justiça trabalhista de Rondônia que já condenou os bancos a pagarem a vantagem aos trabalhadores em várias ações. Os bancos vêm rotineiramente criando funções de confiança apenas para burlar ... legislação trabalhista e não pagar aos bancários as horas extras trabalhadas (7ª e 8ª horas), alegam os advogados do escritório de advocacia Raul Fonseca & Elton Assis – Advogados Associados, contratados pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia ... desde que o escritório passou a mover as ações judiciais em nome do SEEB/RO, pois a justiça trabalhista passou a reconhecer que é direito do bancário o recebimento dos valores referentes a essas horas extras ... trabalhadas. Inconformado com as decisões, o Banco do Brasil S/A ingressou com o último recurso possível, postulando ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reformasse decisão adotada rotineiramente pelo egrégio Tribunal Regional do Trabalho ... reconhecendo em diversas ações, ser devido o pagamento aos bancários a 7ª e 8ª horas trabalhadas. Ocorre que o TST entendeu que a decisão adotada pela justiça trabalhista de Rondônia não merece qualquer modificação, tendo ... expectativa é que todos os processos referentes ao tema tenham o mesmo destino. “Um reconhecimento justo aos trabalhadores que já são diariamente expostos ao estresse da rotina bancária, aumentados em função do quadro reduzido

permitir que a verdade seja omitida.5- Além de estar livre e cumprindo com as obrigações de trabalhadora, estou providenciando as medidas legais para reparação dos danos contra àqueles que noticiaram a calúnia e difamação

Geral de Justiça em conjunto com o Ministério Público Federal expedirá ofício ao Incra, solicitando cronograma dos trabalhos a serem realizados para regularização fundiária e reforma agrária na região. A Sesdec se comprometeu, caso seja