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tarde desse domingo (21), o Ministério da Saúde (MS) enviou resposta ao Ministério Público Federal (MPF) informando que mudou o fluxo de abastecimento de oxigênio medicinal em Rondônia e Acre. O MS informou que passará ... Antes, o MS havia previsto o envio de oxigênio apenas três vezes por semana. Na resposta, o Ministério da Saúde detalhou que o oxigênio medicinal será transportado em isotanques embarcados em aeronaves

noite dessa sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Ministério da Saúde (MS) alertando que os municípios de Rondônia e do Acre poderão sofrer desabastecimento de oxigênio medicinal a partir

Plano de Imunização. Serão abertas 960 vagas para cada dia de vacinação.A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é imunizar 3.400 pessoas com idade entre 75 e 79 anos. De acordo com a Divisão ... meta era imunizar 3.700 pessoas, no entanto já vacinamos mais de quatro mil. E a procura desse público ainda é alta", explica a gerente da Divisão de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes.AGENDAMENTO O agendamento

Porto Velho, ao final da audiência extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), a pedido do Ministério Público, preocupado com o avanço do Coronavírus no Estado e o caos na saúde pública. Mais

prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios ... Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra ... sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto ... fase de elaboração no Ministério da Educação”, diz a mensagem.Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para

começou a audiência comandada pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, para ouvir novos argumentos sobre a necessidade de proibição de atividades comerciais durante os dias ... suficientes a atender a demanda reprimida”. A audiência seria realizada na próxima semana mas o Ministério Público entrou com pedido de reconsideração, apresentando novos dados, principalmente sobre o anúncio de que o sistema de saúde

Jaqueline Cassol (PP-RO) solicitou ao Governo do Estado o chamamento de 50 médicos aprovados no concurso público de 2017. Na noite de sábado, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo, admitiu que faltam médicos ... medida emergencial a contratação excepcional dos médicos brasileiros formados no exterior, que já possuam o registro no Ministério da Saúde (RMS). “Situações emergenciais requerem ações extraordinárias. O processo de revalidação de diplomas está caminhando

esta sexta-feira, às 9 horas, a audiência em que deve decidir sobre o pedido do Ministério Público do Estado para que seja suspenso o atual decreto do Governo, que permitiu a abertura de todo ... tipo de comércio nos dias da semana. Na quarta-feira (17), o Ministério Público entrou com pedido de reconsideração, apresentando novos dados, principalmente sobre o anúncio de que o sistema de saúde pública da rede ... dispõe mais de estrutura para atendimento. “Decorrido cerca de uma semana do ato, sobrevém manifestação do Ministério Público, requerendo a reconsideração da decisão, com exposição de critérios técnicos para que a tutela de urgência requerida

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um grupo que praticava roubos, com emprego de arma de fogo e graves ameaças, na região de São Francisco do Guaporé.As sentenças foram proferidas em duas ... receptação, porte ilegal de arma e ainda entrega de arma a adolescente.Acatando os argumentos do Ministério Público, o Juízo da Vara Criminal de São Francisco do Guaporé condenou o réu

Projeto de Lei que retira 20% dos vencimentos (salários) dos agentes de todos os órgãos públicos de Rondônia a fim de investimento no combate à pandemia. De acordo com os deputados Anderson Pereira (Pros ... presidente e relator da comissão, está na hora do governo do estado e de todos os poderes públicos constituídos em Rondônia começarem a cortar na própria carne e dar exemplo, principalmente quando se fala ... lideranças comunitárias e de classes é que gestores públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos estaduais, abram mão de 20% dos seus vencimentos mensais para

O juiz eleitoral Johnny Gustavo Clemes acatou o recurso da defesa do prefeito Hildon Chaves

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheram o recurso de apelação do Ministério Público e reformaram a sentença condenatória apenas com relação à imposição ao Município de Vilhena, passando ... sistema de captação de águas pluviais com aprovação ambiental; esgotamento sanitário; área verde e de equipamento público; iluminação pública; abastecimento de água; reparação do dano ambiental, sob pena de multa diária de 2 mil reais ... poder-dever de proceder a fiscalização. Ao finalizar o julgamento, relativo ao recurso do Ministério Público, reconheceu “a responsabilidade solidária do Município de Vilhena” e a “reparação de danos decorrentes das irregularidades do empreendimento

vacina, mais vagas e outros públicos serão beneficiados.“Aqueles que estão dentro da faixa etária que não conseguirem agendar para esta ação não devem se preocupar. Tão logo o Ministério da Saúde envie mais doses

cargo, nomeado em 2.009 pelo ex-governador Ivo Cassol. Ivanildo de Oliveira ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia em 1995. Atuou como Promotor de Justiça em Alta Floresta, Espigão do Oeste, Presidente Médici

tríplice que será enviada ao governador do Estado para escolha do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2021/2023. Em primeiro lugar, ficou o Promotor de Justiça Aluildo ... cargo de Procurador-Geral de Justiça.Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira - ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia em 1995. Atuou como Promotor de Justiça em Alta Floresta, Espigão do Oeste, Presidente Médici ... cargo de Procurador-Geral de Justiça no biênio 2009/2011.Promotora de Justiça Emília Oiye – Ingressou no Ministério Público do Estado de Rondônia no dia 14 de novembro de 1996. Atuou nas Promotorias de Justiça de Costa