Busca

atitudes bizarras e pensamento delirante.Em agosto de 2010, ele havia sido encaminhado pelo Serviço Social do município ao Hospital de Base em Porto Velho para tratamento psiquiátrico. Permaneceu internado por quatro meses, constatando ... para localizar possíveis familiares do paciente, vindo a descobrir o paradeiro de seu pai, que reside no município de Ji-Paraná, e de dois irmãos na cidade de Vitória e Barra de São Francisco

oportunizar o direito do contraditório e ampla defesa. Em análise ao disposto na Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim, percebe-se que a nomeação de comissão especial para apurar eventual ato ilícito praticado pelo ... objetivava a sustação do ato administrativo que afastou Atalíbio José Pegorini do cargo de Prefeito do Município de Guajará-Mirim.Consta dos autos que, por aprovação unânime dos membros do Poder Legislativo de Guajará-Mirim ... oportunizar o direito do contraditório e ampla defesa.Em análise ao disposto na Lei Orgânica do Município de Guajará-Mirim, percebe-se que a nomeação de comissão especial para apurar eventual ato ilícito praticado pelo ... agravo e, em consequência, determino o imediato retorno do agravante ao exercício do cargo de prefeito do Município de Guajará-Mirim, até julgamento final do presente agravo.Notifique-se o juízo da causa apenas para

anunciou que apresentou projeto de lei para devolver às Assembléias Legislativas estaduais a atribuição de criar municípios. A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Embora Rondônia conte hoje ... municípios, Ivo Cassol disse que o estado também abriga diversos distritos, a exemplo de Extrema, Vista Alegre e Nova Califórnia, na Ponta do Abunã, e Tarilândia, na região de Jaru, cuja população desejaria ser emancipada ... para deixar de viver das esmolas dos municípios mães, pois é melhor um município pobre do que um distrito miserável, da maneira que muitos distritos vivem em Rondônia e no Brasil”, afirmou.Ivo Cassol disse ... artigo 18 da Constituição estabelece que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios será feito por lei estadual, dentro do período determinado por lei complementar federal, e dependerão de consulta prévia ... mediante plebiscito, às populações dos municípios envolvidos, após divulgação dos estudos de viabilidade municipal, apresentados e publicados na forma da lei.IncraDurante audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, manhã desta quinta-feira ... Rondônia, sendo praticamente o responsável pela abertura de grande parte das cidades naqueles estados, destacando o município de Lucas do Rio Verde, o maior produtor agrícola do seu estado. “Hoje o Incra não nem sombra

vários filiados e filiadas do interior que atenderam a convocação do Sindicato, a exemplo dos representantes dos municípios de Ji-Paraná, Rolim de Moura, Costa Marques, Presidente Médici, Ariquemes, Buritis e Cacoal.Transmissão via Twitter

Sede Administrativa do Sintero, contando com a participação de profissionais da educação de praticamente todos os Municípios, que vieram em caravanas representar os demais trabalhadores que permaneceram nas suas localidades.Todos reclamavam da defasagem salarial

Valores referentes a rateio de honorário advocatícios recebidos pelos procuradores do Município de Ariquemes deverão ser depositados em conta judicial até que seja julgado o mérito de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) ajuizada pelo Ministério ... agosto de 2006, do município de Ariquemes, que dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios de sucumbência atribuídos à Fazenda Municipal entre os Procuradores do Município, à Procuradoria-Geral do Município e à Fundação Municipal

relação a todas as Indicações porque realmente são necessidades de extrema importância para a população do nosso município”, diz a deputada de Cacoal.Quanto aos Projetos de Leis aprovados durante a sessão itinerante, Glaucione aponta

anos, foi assassinado na noite do ultimo domingo, na Linha 603 km 26, zona rural do Município de Theobroma. A vítima era morador na Linha C-50 Km 10, no local foi encontrada também ... moto Honda XLR 125, cor Branca, placa NCD-0480 do Município de Jaru. Ele foi alvejado com dois disparos de arma de fogo, que atingiram a nuca e o pescoço.De acordo com informações ... corpo foi liberado para a funerária de plantão. O setor de Investigações da Polícia Civil do Município de Jaru (SEVIC), de posse das evidências encontradas no local já iniciou as investigações no objetivo de elucidar

implantar e executar, em 180 dias, o programa “Luz para todos”, no assentamento PA Menezes Filho, no município de Buritis. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 5 mil até

não identificado que atirou e matou Claudinei da Silva Asch, 23 anos, neste final de semana no município de Cerejeiras. De acordo com a Polícia, populares informaram que na Avenida Italia Franco, havia um homem

rodovia RO-470 conhecido como linha 81, que liga os municípios de Nova União, Mirante da Serra e dá acesso a Urupá e ao Distrito de Tarilândia, a malha asfáltica está toda danificada. Falta sinalização ... hoje demora cerca de 1h20min. “O inexplicável que o governador tem assinado várias ordens de serviços nos municípios, autorizando asfaltamento urbano, inclusive lançou o Programa Estradão, esteve em Ouro Preto liberando recursos para asfaltamento, enquanto

Dois menores de 17 anos, alunos de uma escola do município de Theobroma espancaram na ultima quarta feira, uma professora e também a diretora da escola.De acordo com a ocorrência policial ... município foram acionados para comparecer a referida escola e ao chegarem ao local se depararam com dois menores, agredindo com socos e pontapés a Professora Marcia Cristina que leciona naquele colégio, bem como a diretora

presidente do PV, a idéia é disputar cargos de prefeitos, vice prefeitos e vereadores, em todos os municípios de Rondônia. Quando questionado se o fato dele ter assumido a diretoria estadual

CancelamentosConforme Castro, no final da gestão anterior todos os convênios celebrados entre o Estado e os municípios também foram cancelados. “Na gestão do Governador Confúcio Moura todos os convênios estão sendo analisados caso

quatro veículos e duas motos da Polícia Militar e mais um carro da Polícia Civil, utilizados nos municípios de Nova Brasilândia e Novo Horizonte, além do distrito de Migrantenópólis.A liminar foi concedida em Ação