Rondônia, 24 de maio de 2025
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Busca

Resultados da busca para governo

Ambiente
Sex, 13 Novembro de 2009
Rondônia é o segundo Estado com maior redução de desmatamento da Amazônia Legal

quinta-feira (12), em Brasília, após entregar ofício ao ministro do Planejamento, solicitando as ações que o Governo do Estado deve tomar com a promulgação da PEC da transposição e os documentos que os servidores ... devem entregar para que sejam transferidos ao quadro da União, o governador Ivo Cassol esteve presente na solenidade de apresentação dos dados de desmatamento divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que revelaram ... destruição seja de 7 mil quilômetros quadrados, ou seja, o menor índice já registrado pelo Governo Federal em 21 anos de monitoramento. No caso do Mato Grosso, a queda foi de 65%; em Rondônia ... Pará, de 35%; no Amazonas, 30%; no Maranhão, de 20%; e no Acre, 18%.O governador de Rondônia comemorou os índices apresentados em Brasília e destacou o papel dos Estados para alcançar os bons resultados ... diminuindo consideravelmente os índices de destruição da floresta. Com os investimentos feitos nessa área pelo Governo do Estado e o trabalho de conscientização e fiscalização que estamos realizando nos quatro cantos de Rondônia, acredito

Orçamento
Sex, 13 Novembro de 2009
Amorim discute inclusão de emendas e projeto sustentável em Machadinho

cada localidade. Nesse encontro vamos informar o que já foi liberado e das medidas adotadas pelo governo federal. Além de frustrar as expectativas dos pequenos municípios que esperam a liberação desses recursos, o governo federal

Erros da Aneel
Sex, 13 Novembro de 2009
OAB vê necessidade de ressarcir consumidores de energia elétrica

cara que a praticada nos sete países mais desenvolvidos do mundo.Em um país em que o Governo se mobiliza para incluir na Constituição a desobrigação de cumprir ordem judicial de pagamento, como no caso

Nossa história
Sex, 13 Novembro de 2009
A formação do Território de Rondônia

sertanista Francisco de Mello Palheta que, quando subiu o Rio Madeira, em 1723, por ordem do Governador do Grão Pará, Maia Gama, se encontrou com o Frei João de Sampaio nas vizinhanças da cachoeira ... ruínas da fortificação foram descobertas pela Comissão de Rondon. Com a assinatura do Tratado de Petrópolis, o Governo brasileiro se comprometeu a garantir as comunicações entre os rios Mamoré e Madeira, vencendo o trecho encachoeirado ... linha telegráfica, implantada pela Comissão Rondon. Povoação antiga, pertencente ao Mato Grosso, foi transformada em município pelo Governador mato-grossense, Generoso Paes Leme de Souza Ponce, através da Lei nº 494, de 03 de junho ... categoria de Vila, em 27 de setembro de 1911, pelo Decreto-Lei nº 576, baixado pelo Governador Joaquim da Costa Marques, de Mato Grosso. O município de Santo Antônio do rio Madeira foi instalado ... junho de 1912, na gestão do Governador Costa Marques. Naquele dia, tomou posse o primeiro Prefeito, o médico Joaquim Augusto Tanajura, e os Vereadores, também nomeados, Antônio Marcelino Cavalcante, José Fortunati da Conceição, José Alves ... escolha do sítio de porto velho, a povoação de Santo Antônio do Madeira, administrada pelo Governo de Mato Grosso e localizada próximo à cachoeira que lhe emprestava a denominação, acabou sendo absorvida por esta nova

Ficha limpa
Sex, 13 Novembro de 2009
STJ reconhece idoneidade do ex-deputado César Cassol

vários empreendimentos. Ex-deputado estadual, César Cassol, em razão das imposições legais por ser irmão do governador Ivo Cassol, não conseguiu disputar cargos eletivos desde a posse do atual governante. Mas mesmo assim preocupou

641 vagas
Sex, 13 Novembro de 2009
Governo prorroga prazo de inscrições no concurso da Polícia Civil

A Secretaria de Defesa de Rondônia decidiu prorrogar o período de inscrições do concurso público

TRANSPOSIÇÃO
Sex, 13 Novembro de 2009
SINDICALISTAS CONTESTAM VERSÃO DE MOREIRA MENDES E GARANTEM SEGURANÇA JURÍDICA PARA SERVIDORES DE 87 A 91

parlamentar socialista. “Até parece advogado da União”, brinca Israel Borges, lembrando que até agora nem mesmo o Governo Federal questionou qualquer detalhe da Emenda à Constituição nº 060. “Os sindicatos fizeram seu papel. Nós queremos

Apagão
Sex, 13 Novembro de 2009
Usinas do Madeira e de Belo Monte vão assegurar expansão do setor elétrico, diz ministro

menos 30% de toda a expansão na área de transmissão de energia elétrica foi construída no atual governo."A constituição do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que trabalha em conjunto com as empresas ... elétrica, dá margem de segurança ao sistema de transmissão, de acordo com Padilha.Ele afirma que o governo também trabalhou com foco no interesse social, por meio do Programa Luz para Todos

Mais 2 anos
Qui, 12 Novembro de 2009
Garçon vota favorável na MP que mantém repasse de recursos da energia elétrica para Rondônia

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do óleo usado pelas usinas termelétricas.A previsão do governo é interligar os sistemas isolados do Acre e de Rondônia ainda neste ano.Segundo Garçon ... para o nosso estado, afirma o deputado.Garçon ressalta também, que nestes dois anos, de repasses, o governo vai garantir para Rondônia uma economia de mais de 300 milhões de reais, que poderão ser repassados

COLUNA PANORAMA
Qua, 11 Novembro de 2009
Bianco está disposto até disputar cadeira na Assembléia Legislativa

não apenas com o modelo de gestão da Mesa Diretora. Pelos cantos, muitos reclamam das ingerências do governador Ivo Cassol (PP), que transformou o Poder Legislativo numa espécie de secretaria especial para aprovar seus projetos

Emenda 60
Qua, 11 Novembro de 2009
TRANSPOSIÇÃO: NÃO HÁ SEGURANÇA JURÍDICA PARA SERVIDORES CONTRATADOS APÓS 87, DIZ MOREIRA MENDES

parte, que foi colocar na emenda o período de abrangência da transposição até 1991. “E o governo aceitou”, prosseguiu. “Se aceitou, é possível discutir (a questão) agora. Então, pelo menos, abre a possibilidade ... apesar de a parte do congresso estar concluída, a efetivação da transposição pode ser protelada, pelo próprio governo federal. “Cabe agora ao Poder Executivo, aos ministros, ou ao próprio presidente, regulamentar aquilo que está determinado ... Constitucional n. 60. E é aí que reside o perigo”, alerta o deputado, acrescentando: “Tanto pode o governo federal agir rapidamente e baixar as regras do jogo para a transposição, como pode também criar qualquer

Servidores
Qua, 11 Novembro de 2009
Em tempo recorde, ALE aprova plano da saúde, educação, DER e incorpora gratificações

servidores da educação, saúde, DER e Assembléia Legislativa. No final da tarde de terça-feira, o vice-governador João Cahulla (PPS) encaminhou as mensagens em regime de urgência. No mesmo dia, os parlamentares aprovaram todos

Perdas salariais
Qua, 11 Novembro de 2009
Sintero lança campanha salarial 2010 em três cidades

assembléia estavam assuntos como o pagamento de precatórios referentes a ações já ganhas na Justiça contra o governo do Estado, ação do salário mínimo, seguro pecúlio Iperon, transposição e reposição salarial. Embora a pauta ... interesse da categoria.Durante a abertura da assembléia de Porto Velho, em frente ao Palácio do Governo, a presidente do Sintero, Claudir Mata, disse que os servidores aguardam mais de um ano para receber ... inflação medida pelo INPC do IBGE foi de 44,10%, e nesse período o governo só deu 10% em 2004, 5% em 2006 e 4% em 2008. Resultado: perdas inflacionárias de 19,6%.De acordo ... levantamentos feitos pela CUT e apresentados no ato público, desde o início do primeiro mandato do governador Ivo Cassol até dezembro de 2008 a arrecadação cresceu 224%, saindo de R$ 662.379.783,00 por mês para ... saúde, aprovação e implantação do Plano Estadual de Educação, e auxílio alimentação. O documento será entregue ao governador Ivo Cassol e à secretária de Estado da Educação, Marli Caúla

Ministério da Justiça
Qua, 11 Novembro de 2009
Garçon garante recursos reais para capacitação de agentes penitenciários

capacitação teórica e treinamento prático com armamentos e tiro dos agentes penitenciários de Rondônia. “Defendemos junto ao governo que estes profissionais sejam bem qualificados, e que tenham o direito de portar armas em exercício ... proteção do sistema penitenciário estadual”, afirma o deputado. Mas enquanto não se conclui o plano, o governo elaborou um programa de capacitação para os agentes penitenciários, mas faltavam recursos. Garçon também esclarece, que enquanto não

MTE/SRTE
Qua, 11 Novembro de 2009
Servidores partem para o enfrentamento e decidem greve por tempo indeterminado

mesmo foi notificado que os trabalhadores podem suspender a decisão de paralisação, desde que o Governo garanta a negociação dos pontos reivindicados. O Sindsef-RO esclarece que foram esgotadas todas as possibilidades de negociação para ... implementação do Plano de Cargos dos servidores, mas o Governo tem se negado a sentar e negociar, não restando outra alternativa a não ser o instrumento da Greve por tempo indeterminado.OS TRABALHADORES REIVINDICAM: • Melhoria