Rondônia, 19 de junho de 2025
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Cidadania
Seg, 07 Outubro de 2013
Para agilizar o atendimento, Defensoria utilizará sistema de informação da DPE-PA

tempo real. Os assistidos que residem em áreas de difícil acesso também serão beneficiados com essa nova tecnologia. O DPG esclareceu ainda que as informações estatísticas serão catalogadas com maior precisão por serem feitas eletronicamente

Eleições 2014
Seg, 07 Outubro de 2013
Mesa da Câmara confirma troca de partido de 52 deputados

Eleitoral (TSE) a relação de filiados.Na Câmara, o PDT foi o partido que mais perdeu deputados, nove ao todo. Deixaram a legenda Miro Teixeira (RJ), Zé Silva (MG), Dr Jorge Silva (ES), Manato

Atuação
Seg, 07 Outubro de 2013
Carlos Magno participa de audiência no MMA para tratar da regularização de lixões no Estado

aterros sanitários em todo o Estado, especialmente os que estão com maiores dificuldades de se adequarem a nova legislação em vigor desde o ano passado e que tem até agosto de 2014 para garantir ... reaproveitado ou reciclado.Os prefeitos comentaram durante a audiência que adequar os lixões de seus municípios à nova lei com recursos próprios é uma prática impossível, pois, não tem verba disponível na prefeitura para contratar ... solução para o problema. Os técnicos do Ministério complementaram ainda que os recursos para apresentação de novos projetos estarão disponíveis até o dia 31, orientando a apresentação dos planos de ação.Carlos Magno lembrou

Segue para a ALE
Seg, 07 Outubro de 2013
Contas do governo de 2010 são aprovadas pelo TCE com determinações

pagamento dos benefícios e pensionistas, assim como sua auditoria. Também é determinada a aprovação de um novo plano de cargos e salários para o Iperon, bem como a adoção de ações para garantir maior autonomia

Educação
Sáb, 05 Outubro de 2013
Sindicatos e CUT são contrários ao ensino à distância proposto pelo Estado

não resolver problemas existentes, como a evasão do ensino médio, poderá agravar alguns impasses e gerar novos, a exemplo da falta de professores habilitados e qualificados. Os representantes temem pela exclusão de professores

Eleições 2014
Sáb, 05 Outubro de 2013
Mário Português confirma filiação ao PMDB

para permanecer forte não só em Rondônia, mas em todo o Brasil. “Nesse sentido, a incorporação de novas lideranças como Mário Português representa mais um importante passo na direção certa” – disse.A deputada Marinha Raupp ... desejou boas vindas ao novo filiado e parabenizou o trabalho de articulação para que Mário Português integra-se às fileiras do PMDB.“Recebi muitos convites de outros partidos, mas decidi por este partido, ao qual

Eleições 2014
Sex, 04 Outubro de 2013
Mais de 100 parlamentares comunicam troca de partido ao Congresso

apesar de ter reconhecido a fidelidade partidária, o Legislativo não manteve uma posição firme em relação a novos partidos, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que as regras de perda de mandato para candidatos ... mudam de legenda não se aplicam nos casos em que a migração é feita para um partido novo.“Essa situação delicada, com esse troca-troca, foi um erro do próprio Congresso. Se as regras fossem ... Partido da República (PR) para o Solidariedade. O parlamentar ocupa, há dois dias, a liderança da nova legenda no Senado. O Solidariedade foi um dos partidos recentemente criados e aprovados pelo TSE, liderado por Paulo

Com emendas
Sex, 04 Outubro de 2013
Assembleia Legislativa aprova reestruturação administrativa do Governo

novembro deste ano, o Governo de Rondônia já estará operacionalizando suas ações de acordo com a nova estrutura.VOTAÇÃOOs parlamentares que votaram favoráveis à lei foram Kaká Mendonça, Maurão de Carvalho, Glaucione Rodrigues, Edvaldo

Só um mantido
Sex, 04 Outubro de 2013
Vereadores derrubam vetos do Executivo na Capital

existe uma grade curricular nas escolas já previstas na LDBE e que aprovando a inclusão de novas matérias estaria cobrindo uma parte e descobrindo a outra e que as escolas já promovem atividades extracurriculares

Enfam
Sex, 04 Outubro de 2013
Ministra Eliana Calmon participa de eventos na Unir e com magistrados

Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) falará para acadêmicos da Universidade Federal de Rondônia sobre a nova disciplina Magistratura Desafios e Vocação que será incorporada à grade curricular da UNIR. A palestra ocorrerá nesta segunda ... Advogados do Brasil - Seccional Rondônia. O evento conta com o apoio do Poder Judiciário Estadual.A nova disciplina pretende apresentar aos acadêmicos do curso de direito os desafios da função de juiz, além de esclarecer

Legenda de Marina
Qui, 03 Outubro de 2013
REDE SUSTENTABILIDADE TEM REGISTRO NEGADO PELO TSE

eleitorais, não atingindo o número mínimo de 491.499 assinaturas exigidas pela legislação eleitoral para a criação de novo partido. Dos sete ministros que compõem o TSE, apenas o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão

Itapuã do Oeste
Qui, 03 Outubro de 2013
MPF recomenda à Sedam que cancele licença de garimpo de cooperativa

atividades da Mineralcoop sem o cumprimento do projeto de recuperação de áreas degradadas (Prad). Com a nova recomendação, o MPF espera que a degradação ambiental no Garimpo do Funil seja paralisada e que o Prad

Mirante
Qui, 03 Outubro de 2013
Prefeitura interdita Café Madeira e notifica proprietário sobre a necessidade de demolição do edifício

observação da Defesa Civil. “Trata-se, porém, de uma situação bem diferente dessa. Já determinei uma nova vistoria e estamos acompanhando semanalmente o problema. Eles estão em questão judicial com a Santo Antônio e não

Porto Velho
Qui, 03 Outubro de 2013
Governo inicia inscrições do Orgulho do Madeira e anuncia mais 8.189 casas

destinar quatro mil moradias a famílias de baixa renda da Capital, como parte do Programa Morada Nova, em parceria com o Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. São 3.744 apartamentos e 256 casas ... destinação de creches, escolas, postos de saúde, unidades de segurança e áreas de lazer. O Programa Morada Nova faz parte da política de habitação de interesse social do Governo de Rondônia, como eixo prioritário ... sonho de moradia de muitas famílias em todo o Estado.PARCERIAO governador explicou que o Morada Nova não é um programa eleitoreiro, quando credenciou a parceria à Assembleia Legislativa, que aprovou a destinação ... Capital, que vai oferecer doze mil moradias à população da cidade.NOS MUNICÍPIOSO Programa Morada Nova já destinou mais de três mil moradias a famílias de baixa renda dos municípios que contam com mais

Comunicado
Qui, 03 Outubro de 2013
Mudança de sentido na Rua da Beira

Buritis Caminhões. Porém, precisará seguir pela rua Piratininga, por dentro do bairro Lagoa, para ter acesso novamente à avenida Jatuarana, ou à avenida Rio Madeira e outras ruas da região.O Governo da Cooperação pede