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graduado em Direito, pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral e pós-graduado em Comunicação Pública

deputada estadual Lucia Tereza (PP-Espigão) participou de audiência pública na Câmara de Vereadores de Espigão do Oeste para tratar do programa Aprendiz Legal. A sessão especial foi proposta pelo vereador Adriano Meireles

Formação e Estudos Socioeconômicos do Sindicato dos Urbanitários do Estado de Rondônia – Sindur, participou da audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa do Estado para debater a questão da Consciência Negra no Estado de Rondônia. Gilson ... coordenador e integrante da Semana da Consciência Negra no Estado, Orlando Francisco de Souza e o defensor público Valmir Junior Fornazari. Léo Moraes abriu a audiência ressaltando a importância da audiência pública para ouvir ... ainda existente. Por este motivo foi cobrado a efetiva execução das leis já existentes para que órgãos públicos cumpram as cotas raciais. Ao final, o deputado Léo Moraes leu a ata da reunião onde estão ... firmados compromissos, conforme pedido da Defensoria Pública, como o estabelecimento do Dia da Consciência Negra no dia 20 de novembro e que o próximo concurso público da Defensoria Pública já contemple 20% das vagas

Justiça Federal havia suspendido as obras de manutenção na BR-319 à pedido do Ministério Público Federal (MPF). Entretanto, o Dnit entrou com recurso no TRF-1 e, agora, a Justiça Federal liberou as obras ... obras deveriam continuar embargadas. O procurador Rafael da Silva Rocha foi o autor da ação civil pública que pediu a suspensão das obras.A juíza federal Aline Soares Lucena Carnaúba concedeu uma liminar

Câmara foi nos termos do voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa.DenúnciaRelatório investigativo do Ministério Público Estadual aponta que a servidora tomou posse no cargo efetivo de enfermeira no município de Santa Luzia ... município de Cacoal, 30 de dezembro de 2009. segundo a denúncia ministerial, em Ação Civil Pública, entre 30 de novembro de 2009 e 17 de dezembro de 2010, em Santa Luzia, a servidora não cumpria ... grau, nega as acusações e afirma que tudo fora feito dentro da legalidade, com conhecimento da administração pública e dos seus superiores, inclusive com pedido formal de redução da jornada de trabalho. Ela sustenta ... não agiu com dolo na sua conduta, nem ocorreu choque de horário entre os cargos públicos municipais, pois desempenhava suas funções a contento, por isso foi justa a remuneração que recebeu.Decisão colegiada da Câmara ... predomina a confusão, pois externa pensar que tudo deve girar a seu redor e que a Administração Pública deve se adequar às suas necessidades e, principalmente, que pode trabalhar quando bem entender, no horário ... lapso que imagina razoável. Esquece-se a servidora que tem deveres e obrigações e que o interesse público sempre prevalecerá sobre o individual”.O relator finaliza sua decisão falando que a gravidade dos fatos

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cerejeiras, denunciou Edson Ferreira Franco, proprietário da empresa E.F. FRANCO, Antônio Alves de Macedo, ex-Secretário de Obras do Município de Corumbiara ... cargo da 1ª Vara de Cerejeiras.A denúncia refere-se à Operação Cadente, deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com as Polícias Civil e Militar, no dia 13 de outubro de 2015, quando os denunciados ... Ferreira Franco, dono da empresa E.F. FRANCO, além de fraudar vários documentos púbicos, se apropriou de verbas públicas referentes aos serviços fictícios atestados por Antônio.O valor da contratação foi de R$ 218.400,00, porém

outras organizações criminosas, nacionais e internacionais, e ainda nos contatos com políticos e membros do poder público. Pretendia até indicar e financiar a candidatura de alguns de seus integrantes para a disputa de cargos políticos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, obteve liminar contra atos lesivos ao patrimônio público praticados pelo prefeito Gérson Neves. Ficou constatado que a Prefeitura de Nova ... extrapolação do limite legal com folha de pagamento, não vem adotando medidas eficazes para sanear as contas públicas e enquadrar-se no limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.Ao contrário disso, o prefeito ... chefia, direção e assessoramento. Diante dessa situação, o Promotor de Justiça Victor Ramalho Monfredinho moveu ação civil pública (n. 7000965-82.2015.9.22.0020) e obteve liminar expedida pela Juíza Denise Pipino Figueiredo para que se proceda ... ocupado por servidor que acumula o cargo de vereador. Diante dessa prática, o integrante do Ministério Público requereu a condenação de Gérson Neves por ato de improbidade administrativa

investimentos em obras de ampliação da sede do Legislativo. O projeto foi apresentado nesta semana em audiência pública na Câmara e agora segue para aprovação do plenário

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia informa que estão abertas as inscrições para Concurso Público para provimento em caráter efetivo do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Técnico ... para classe E. Para outras informações acesse o site do IFRO e clique na aba concurso público, ou ligue para o telefone

provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs e foi realizada, audiência pública sobre a questão. A audiência pública contou com inúmeras autoridades estaduais e federais quando foram debatidos ... para proteger a beira do rio que está em processo contínuo de desbarrancamento. Recentemente em uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Amazonas, o doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa

entanto, não demonstram nenhum interesse em apresentar alguma medida paliativa como solução, ainda que provisória.O Ministério Público intermediou nesta quarta-feira, dia 18/11, uma reunião entre a diretoria do Sintero e a Secretária Municipal

Município, o afastamento do secretário, além da quebra de sigilo de investigados. “São crimes contra a administração pública, notadamente o peculato”, afirmou o delegado ao RONDONIAGORA

técnicas utilizadas em previsão de tempo e clima e sobre formas de melhor transmiti-las ao público em geral.O curso será no Sipam em Porto Velho, com duração de 8 horas, realizado nos dois

aparelhos quebrados e sem condições de uso.A falta de limpeza e pintura também prejudicam o espaço público. Segundo os moradores, a praça poderia ser muito melhor aproveitada também pelas crianças, já que os balanços ... parceria com a Semes”, explicou.Afonso ressalta a importância de a própria população cuidar dos espaços públicos como um bem da comunidade. “Evitar e denunciar atos de vandalismo faz parte também do nosso papel como